Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosAgravo em Recurso Especial
STJSUPArquivado
Data de Distribuição
31/03/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Ministra Daniela Teixeira
Partes do Processo
1. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE)
Autor
2. OLIVERIO IRENO ESTIVALETE (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
OAB/RS 95750·CPF·Representa: Autor
JULIANA CAROLINA FRUTUOSO BIZARRIA
OAB/SP 272914·CPF·Representa: Autor
RUDOLF SCHAITL
OAB/TO 163·CPF·Representa: Autor
RUBENS MASSAMI KURITA
OAB/SP 230492·CPF·Representa: Autor
SERVIO TULIO DE BARCELOS
OAB/RS 95803·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
15/04/2026, 16:43
Trânsito em julgado
15/04/2026, 16:43
Publicação
19/03/2026, 06:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026, 01:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2890759/RS (2025/0101592-1)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES - DF017844
RUDOLF SCHAITL - TO000163
RUBENS MASSAMI KURITA - SP230492
MÁRCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA - SP200874
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - RS095750A
SERVIO TULIO DE BARCELOS - RS095803A
JULIANA CAROLINA FRUTUOSO BIZARRIA - SP272914
AGRAVADO: OLIVERIO IRENO ESTIVALETE
ADVOGADO: ELVIO JULIANO DOS SANTOS BERNARDI - RS055900
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/03/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
18/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
17/03/2026, 12:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
16/03/2026, 23:59
Publicação
20/02/2026, 01:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 01:38
Publicacao/Comunicacao
AREsp 2890759/RS (2025/0101592-1)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES - DF017844
RUDOLF SCHAITL - TO000163
RUBENS MASSAMI KURITA - SP230492
MÁRCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA - SP200874
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - RS095750A
SERVIO TULIO DE BARCELOS - RS095803A
JULIANA CAROLINA FRUTUOSO BIZARRIA - SP272914
AGRAVADO: OLIVERIO IRENO ESTIVALETE
ADVOGADO: ELVIO JULIANO DOS SANTOS BERNARDI - RS055900
Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
19/02/2026, 00:00
Inclusão em pauta
18/02/2026, 17:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2890759/RS (2025/0101592-1)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - RS095750A
SERVIO TULIO DE BARCELOS - RS095803A
AGRAVADO: OLIVERIO IRENO ESTIVALETE
ADVOGADO: ELVIO JULIANO DOS SANTOS BERNARDI - RS055900
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/06/2025.
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
16/03/2026, 23:59
Publicação
20/02/2026, 01:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 01:38
Publicacao/Comunicacao
AREsp 2890759/RS (2025/0101592-1)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES - DF017844
RUDOLF SCHAITL - TO000163
RUBENS MASSAMI KURITA - SP230492
MÁRCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA - SP200874
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - RS095750A
SERVIO TULIO DE BARCELOS - RS095803A
JULIANA CAROLINA FRUTUOSO BIZARRIA - SP272914
AGRAVADO: OLIVERIO IRENO ESTIVALETE
ADVOGADO: ELVIO JULIANO DOS SANTOS BERNARDI - RS055900
Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
19/02/2026, 00:00
Inclusão em pauta
18/02/2026, 17:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2890759/RS (2025/0101592-1)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - RS095750A
SERVIO TULIO DE BARCELOS - RS095803A
AGRAVADO: OLIVERIO IRENO ESTIVALETE
ADVOGADO: ELVIO JULIANO DOS SANTOS BERNARDI - RS055900
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/06/2025.
10/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/06/2025, 13:41
Protocolo de Petição
09/06/2025, 13:26
Conclusão (para decisão)
09/06/2025, 09:05
Redistribuição
09/06/2025, 08:45
Recebimento
05/06/2025, 06:20
Remessa (outros motivos)
05/06/2025, 06:15
Publicação
05/06/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2890759/RS (2025/0101592-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - RS095750A
SERVIO TULIO DE BARCELOS - RS095803A
AGRAVADO: OLIVERIO IRENO ESTIVALETE
ADVOGADO: ELVIO JULIANO DOS SANTOS BERNARDI - RS055900
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
04/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/06/2025, 20:30
Distribuição
02/06/2025, 20:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2890759/RS (2025/0101592-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - RS095750A
SERVIO TULIO DE BARCELOS - RS095803A
AGRAVADO: OLIVERIO IRENO ESTIVALETE
ADVOGADO: ELVIO JULIANO DOS SANTOS BERNARDI - RS055900
Processo distribuído pelo sistema automático em 31/03/2025.
01/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
31/03/2025, 12:17
Distribuição (competência exclusiva)
31/03/2025, 11:00
Recebimento
24/03/2025, 16:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA PROCURADOR: SERVIO TULIO DE BARCELOS
AGRAVADO: OLIVERIO IRENO ESTIVALET ADVOGADO: ELVIO JULIANO DOS SANTOS BERNARDI (OAB RS055900) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2021. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 13 de outubro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5024871-25.2021.4.04.0000/RS (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE