Apelação Cível 1026412-65.2021.8.26.0114 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2023

Valor da Causa

R$ 10.356,49

Órgão julgador

Silvia Rocha

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 05 Civel de Campinas 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

SANASA - SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Autor

COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX EIRELI

CNPJ

Reu

LEONEL VIEIRA MUNIZ

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

DRAUSIO PAPADOPOLI

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ELIAS SAMPAIO ABOU JAOUDE

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

GILBERTO JACOBUCCI JUNIOR

OAB/SP 135763·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ EDUARDO MARCELINO

OAB/SP 191103·CPF·Representa: Autor

VALDEMIR JOSE HENRIQUE

OAB/SP 071237·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

SANASA - SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Autor

COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX EIRELI

CNPJ

Reu

LEONEL VIEIRA MUNIZ

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

DRAUSIO PAPADOPOLI

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ELIAS SAMPAIO ABOU JAOUDE

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

EMERSON SOARES RIBEIRO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ISAMAR ALVES MEIRELES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Expedido Certidão de Baixa de Recurso

02/04/2025, 12:49

Baixa Definitiva

02/04/2025, 12:48

Ofício Juntado

02/04/2025, 10:45

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça

02/04/2025, 10:42

Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)

19/12/2024, 14:08

Expedido Termo

18/12/2024, 11:56

Juntada de petição

19/11/2024, 17:31

Expedido Termo

19/11/2024, 17:30

Publicado em

19/11/2024, 00:00

Prazo

18/11/2024, 11:13

Expedido Certidão

18/11/2024, 11:12

Vista (Contraminuta)

13/11/2024, 15:38

Juntada de petição

12/11/2024, 14:32

Expedido Termo

12/11/2024, 14:31

Publicado em

24/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(57)

Expedido Certidão de Baixa de Recurso

02/04/2025, 12:49

Baixa Definitiva

02/04/2025, 12:48

Ofício Juntado

02/04/2025, 10:45

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça

02/04/2025, 10:42

Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)

19/12/2024, 14:08

Documentos

Acórdão

•02/04/2025, 10:45

Acórdão

•02/04/2025, 10:45

Expedido Termo

18/12/2024, 11:56

Juntada de petição

19/11/2024, 17:31

Expedido Termo

19/11/2024, 17:30

Publicado em

19/11/2024, 00:00

Prazo

18/11/2024, 11:13

Expedido Certidão

18/11/2024, 11:12

Vista (Contraminuta)

13/11/2024, 15:38

Juntada de petição

12/11/2024, 14:32

Expedido Termo

12/11/2024, 14:31

Publicado em

24/10/2024, 00:00

Prazo

23/10/2024, 09:51

Expedido Certidão

23/10/2024, 09:42

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

21/10/2024, 18:18

Recurso Especial

21/10/2024, 17:44

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

02/09/2024, 17:11

Juntada de petição

27/08/2024, 14:22

Expedido Termo

27/08/2024, 14:22

Publicado em

22/08/2024, 00:00

Prazo

21/08/2024, 11:19

Expedido Certidão

21/08/2024, 11:17

Vista (Contrarrazões)

20/08/2024, 15:49

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

19/08/2024, 12:38

Juntada de petição

19/08/2024, 12:15

Expedido Termo

19/08/2024, 12:15

Publicado em

05/08/2024, 00:00

Prazo

02/08/2024, 18:19

Expedido Certidão

02/08/2024, 11:20

Acórdão registrado

30/07/2024, 23:04

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual

30/07/2024, 22:45

Julgado virtualmente

30/07/2024, 21:53

Julgamento Virtual Iniciado

28/07/2024, 22:00

Conclusos para o Relator

23/07/2024, 15:24

Juntada de petição

23/07/2024, 15:21

Expedido Termo

23/07/2024, 15:21

Prazo

17/07/2024, 09:12

Publicado em

17/07/2024, 00:00

Expedido Certidão

16/07/2024, 10:02

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras

08/07/2024, 00:22

Despacho

07/07/2024, 19:56

Conclusos para o Relator

23/01/2024, 16:29

Expedido Termo

23/01/2024, 11:52

Alteração de relator em cumprimento a despacho

23/01/2024, 11:52

Processo encaminhado para o Acervo Virtual

19/01/2024, 16:31

Publicado em

20/10/2023, 00:00

Conclusão ao Relator

19/10/2023, 00:00

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)

17/10/2023, 12:21

Distribuição por Sorteio

17/10/2023, 10:24

Publicado em

16/10/2023, 00:00

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos

09/10/2023, 19:02

Processo Cadastrado

09/10/2023, 13:04

Processo encaminhado para outra Seção

05/10/2023, 08:02

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

04/10/2023, 10:44

Acórdão

•02/04/2025, 10:45

Acórdão

•02/04/2025, 10:45

Acórdão

•02/04/2025, 10:45

Acórdão

•02/04/2025, 10:45

Acórdão

•02/04/2025, 10:45

Acórdão

•02/04/2025, 10:45

Acórdão

•02/04/2025, 10:45

Acórdão

•02/04/2025, 10:45

Acórdão

•02/04/2025, 10:45

Despacho

•21/10/2024, 17:44

Acórdão

•30/07/2024, 21:53

Despacho

•07/07/2024, 19:56