Recurso Especial 0293805-83.2023.8.13.0000 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Transporte de PessoasRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

14/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bãas Cueva

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete do Des. Pedro Bernardes de Oliveira 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Pedro Bernardes de Oliveira 3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/06/2025, 15:33

Trânsito em julgado

25/06/2025, 15:33

Publicação

30/05/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 01:31

Ato ordinatório

28/05/2025, 06:10

Não-Provimento

26/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2025, 08:42

Publicação

12/05/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 01:02

Inclusão em pauta

08/05/2025, 15:03

Conclusão (para decisão)

14/04/2025, 17:45

Petição (Impugnação)

11/04/2025, 14:41

Protocolo de Petição

11/04/2025, 14:22

Publicação

08/04/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 01:58

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

25/06/2025, 15:33

Trânsito em julgado

25/06/2025, 15:33

Publicação

30/05/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 01:31

Ato ordinatório

28/05/2025, 06:10

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Provimento

26/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2025, 08:42

Publicação

12/05/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 01:02

Inclusão em pauta

08/05/2025, 15:03

Conclusão (para decisão)

14/04/2025, 17:45

Petição (Impugnação)

11/04/2025, 14:41

Protocolo de Petição

11/04/2025, 14:22

Publicação

08/04/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 01:58

Ato ordinatório

04/04/2025, 16:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

04/04/2025, 16:01

Protocolo de Petição

04/04/2025, 15:45

Publicação

02/04/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 01:01

Documento (Certidão)

31/03/2025, 15:30

Ato ordinatório

31/03/2025, 11:30

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

31/03/2025, 11:30

Conclusão (para decisão)

14/03/2025, 11:07

Redistribuição

14/03/2025, 10:30

Recebimento

14/03/2025, 06:19

Remessa (outros motivos)

14/03/2025, 06:15

Publicação

14/03/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 01:01

Distribuição

11/03/2025, 22:50

Conclusão (para decisão)

18/02/2025, 13:00

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 11:31

Protocolo de Petição

18/02/2025, 11:15

Publicação

18/02/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 01:28

Ato ordinatório

14/02/2025, 16:15

Distribuição (competência exclusiva)

14/02/2025, 16:00

Recebimento

05/02/2025, 13:01