2. FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
DENIZE REGINA ARAÚJO SOARES DIAS
OAB/DF 25087·CPF·Representa: Autor
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR
OAB/DF 14982·CPF·Representa: Autor
JOSE EYMARD LOGUERCIO
OAB/DF 1441·CPF·Representa: Autor
JULIA RANGEL SANTOS SARKIS
OAB/DF 29241·CPF·Representa: Autor
THAIRINNY FARIA LIMA DE ARAUJO
OAB/DF 59665·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0030477-75.2016.8.07.0001.
AUTOR: ANGELA DINIZ BARCELOS
REU: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) autora intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe. BRASÍLIA, DF, 26 de agosto de 2025 11:46:27. *documento datado e assinado eletronicamente.
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
12/08/2025, 21:23
Trânsito em julgado
12/08/2025, 21:23
Publicação
16/06/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EAREsp 2003193/DF (2021/0329409-5)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: ANGELA DINIZ BARCELOS
ADVOGADOS: JOSÉ EYMARD LOGUERCIO - SP103250
JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO - DF001441A
KARINA BALDUINO LEITE - DF029451
CARLOS FERNANDES CONINCK JÚNIOR - DF061129
GABRIELA ROCHA GOMES - DF061280
EMBARGADO: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF
ADVOGADOS: ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF011694
DINO ARAUJO DE ANDRADE - DF020182
JULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF029241
THAIRINNY FARIA LIMA DE ARAUJO - DF059665
REBECCA LAMPERT GOMES DE SÁ - DF058923
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 05/06/2025 a 11/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Raul Araújo, Marco Buzzi, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Impedidos os Srs. Ministros Nancy Andrighi e Antonio Carlos Ferreira.
13/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/06/2025, 17:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
11/06/2025, 23:59
Publicação
16/05/2025, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EAREsp 2003193/DF (2021/0329409-5)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: ANGELA DINIZ BARCELOS
ADVOGADOS: JOSÉ EYMARD LOGUERCIO - SP103250
JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO - DF001441A
KARINA BALDUINO LEITE - DF029451
CARLOS FERNANDES CONINCK JÚNIOR - DF061129
GABRIELA ROCHA GOMES - DF061280
EMBARGADO: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF
ADVOGADOS: ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF011694
DINO ARAUJO DE ANDRADE - DF020182
JULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF029241
THAIRINNY FARIA LIMA DE ARAUJO - DF059665
REBECCA LAMPERT GOMES DE SÁ - DF058923
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 05/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 11/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EAREsp 2003193/DF (2021/0329409-5)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: ANGELA DINIZ BARCELOS
ADVOGADOS: JOSÉ EYMARD LOGUERCIO - SP103250
JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO - DF001441A
KARINA BALDUINO LEITE - DF029451
CARLOS FERNANDES CONINCK JÚNIOR - DF061129
GABRIELA ROCHA GOMES - DF061280
EMBARGADO: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF
ADVOGADOS: ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF011694
DINO ARAUJO DE ANDRADE - DF020182
JULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF029241
THAIRINNY FARIA LIMA DE ARAUJO - DF059665
REBECCA LAMPERT GOMES DE SÁ - DF058923
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 05/06/2025 a 11/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Raul Araújo, Marco Buzzi, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Impedidos os Srs. Ministros Nancy Andrighi e Antonio Carlos Ferreira.
13/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/06/2025, 17:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
11/06/2025, 23:59
Publicação
16/05/2025, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EAREsp 2003193/DF (2021/0329409-5)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: ANGELA DINIZ BARCELOS
ADVOGADOS: JOSÉ EYMARD LOGUERCIO - SP103250
JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO - DF001441A
KARINA BALDUINO LEITE - DF029451
CARLOS FERNANDES CONINCK JÚNIOR - DF061129
GABRIELA ROCHA GOMES - DF061280
EMBARGADO: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF
ADVOGADOS: ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF011694
DINO ARAUJO DE ANDRADE - DF020182
JULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF029241
THAIRINNY FARIA LIMA DE ARAUJO - DF059665
REBECCA LAMPERT GOMES DE SÁ - DF058923
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 05/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 11/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
15/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
14/05/2025, 11:59
Conclusão (para decisão)
09/04/2025, 14:30
Petição (Impugnação)
09/04/2025, 14:11
Protocolo de Petição
09/04/2025, 13:59
Publicação
02/04/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025, 01:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EAREsp 2003193/DF (2021/0329409-5)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: ANGELA DINIZ BARCELOS
ADVOGADOS: JOSÉ EYMARD LOGUERCIO - SP103250
JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO - DF001441A
KARINA BALDUINO LEITE - DF029451
CARLOS FERNANDES CONINCK JÚNIOR - DF061129
GABRIELA ROCHA GOMES - DF061280
EMBARGADO: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF
ADVOGADOS: ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF011694
DINO ARAUJO DE ANDRADE - DF020182
JULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF029241
THAIRINNY FARIA LIMA DE ARAUJO - DF059665
REBECCA LAMPERT GOMES DE SÁ - DF058923
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
01/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2025, 11:15
Petição (Embargos de declaração)
31/03/2025, 10:41
Protocolo de Petição
31/03/2025, 10:29
Publicação
24/03/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no EAREsp 2003193/DF (2021/0329409-5)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: ANGELA DINIZ BARCELOS
ADVOGADOS: JOSÉ EYMARD LOGUERCIO - SP103250
JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO - DF001441A
KARINA BALDUINO LEITE - DF029451
CARLOS FERNANDES CONINCK JÚNIOR - DF061129
GABRIELA ROCHA GOMES - DF061280
AGRAVADO: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF
ADVOGADOS: ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF011694
DINO ARAUJO DE ANDRADE - DF020182
JULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF029241
THAIRINNY FARIA LIMA DE ARAUJO - DF059665
REBECCA LAMPERT GOMES DE SÁ - DF058923
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/03/2025 a 18/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Raul Araújo, Marco Buzzi, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Impedidos os Srs. Ministros Nancy Andrighi e Antonio Carlos Ferreira.
21/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/03/2025, 06:10
Não-Provimento
18/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
05/03/2025, 08:53
Expedição de documento (Mandado)
28/02/2025, 07:41
Publicação
28/02/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no EAREsp 2003193/DF (2021/0329409-5)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: ANGELA DINIZ BARCELOS
ADVOGADOS: JOSÉ EYMARD LOGUERCIO - SP103250
JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO - DF001441A
KARINA BALDUINO LEITE - DF029451
CARLOS FERNANDES CONINCK JÚNIOR - DF061129
GABRIELA ROCHA GOMES - DF061280
AGRAVADO: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF
ADVOGADOS: ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF011694
DINO ARAUJO DE ANDRADE - DF020182
JULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF029241
THAIRINNY FARIA LIMA DE ARAUJO - DF059665
REBECCA LAMPERT GOMES DE SÁ - DF058923
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 12/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).