Agravo em Recurso Especial 5025959-73.2022.8.24.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5025959-73.2022.8.24.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/09/2025, 15:23

Trânsito em julgado

26/09/2025, 15:23

Publicação

04/09/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2882573/SC (2025/0089392-9) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: DIETER HERING REPRESENTADO POR: BARBARA LEBRECHT ADVOGADOS: EVARISTO KUHNEN - SC005431 SIMONE CUSTÓDIO - SC028048 MARIANA GHISLANDI MICHELS - SC046411 AGRAVADO: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A OUTRO NOME: CHINA CONSTRUCTION BANK BANCO MÚLTIPLO S/A ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT - SC020875 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/08/2025 a 01/09/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Moura Ribeiro. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

03/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/09/2025, 19:30

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

01/09/2025, 23:59

Publicação

08/08/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2882573/SC (2025/0089392-9) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: DIETER HERING REPRESENTADO POR: BARBARA LEBRECHT ADVOGADOS: EVARISTO KUHNEN - SC005431 SIMONE CUSTÓDIO - SC028048 MARIANA GHISLANDI MICHELS - SC046411 AGRAVADO: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A OUTRO NOME: CHINA CONSTRUCTION BANK BANCO MÚLTIPLO S/A ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT - SC020875 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 01/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/08/2025, 00:00

Inclusão em pauta

06/08/2025, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2882573/SC (2025/0089392-9) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: DIETER HERING REPRESENTADO POR: BARBARA LEBRECHT ADVOGADOS: EVARISTO KUHNEN - SC005431 SIMONE CUSTÓDIO - SC028048 MARIANA GHISLANDI MICHELS - SC046411 AGRAVADO: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A OUTRO NOME: CHINA CONSTRUCTION BANK BANCO MÚLTIPLO S/A ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT - SC020875 Processo distribuído pelo sistema automático em 29/04/2025.

30/04/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

29/04/2025, 10:12

Redistribuição

29/04/2025, 10:00

Recebimento

29/04/2025, 06:26

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/09/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: DIETER HERING (Espólio) ADVOGADO(A): EVARISTO KUHNEN (OAB SC005431) ADVOGADO(A): SIMONE CUSTÓDIO (OAB SC028048B) AGRAVANTE: BARBARA LEBRECHT (Inventariante) ADVOGADO(A): EVARISTO KUHNEN (OAB SC005431) ADVOGADO(A): SIMONE CUSTÓDIO (OAB SC028048B) AGRAVADO: CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador João Marcos Buch. Agravo de Instrumento Nº 5025959-73.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: DIETER HERING (Espólio) ADVOGADO(A): EVARISTO KUHNEN (OAB SC005431) ADVOGADO(A): SIMONE CUSTÓDIO (OAB SC028048B) ADVOGADO(A): BEATRYZ DESCHAMPS WERNER (OAB SC056928) AGRAVANTE: BARBARA LEBRECHT (Inventariante) ADVOGADO(A): EVARISTO KUHNEN (OAB SC005431) ADVOGADO(A): SIMONE CUSTÓDIO (OAB SC028048B) ADVOGADO(A): BEATRYZ DESCHAMPS WERNER (OAB SC056928) AGRAVADO: CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Agravo de Instrumento Nº 5025959-73.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO

08/04/2024, 00:00

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