Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2888513/RS (2025/0098324-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA - PB008301
DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RS129985A
AGRAVADO: CARLA ROCHA DE OLIVEIRA
AGRAVADO: DANIELA ROCHA DE OLIVEIRA
AGRAVADO: DEIA MARI ROCHA DE OLIVEIRA
AGRAVADO: JUSSARA TERESINHA DE OLIVEIRA GULARTE
AGRAVADO: MARIA DE LURDES PEREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVADO: MILENA ROCHA DE OLIVEIRA
AGRAVADO: PAULO ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVADO: VERA LUCIA OLIVEIRA TEDESCO
AGRAVADO: RACHEL DE OLIVEIRA BRESSAN
AGRAVADO: LUPERCINO COELHO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA - RS071365
AGRAVADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN
Processo distribuído pelo sistema automático em 06/06/2025.
09/06/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
06/06/2025, 11:45
Redistribuição
06/06/2025, 11:15
Recebimento
05/06/2025, 10:56
Remessa (outros motivos)
05/06/2025, 10:45
Publicação
05/06/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025, 01:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2888513/RS (2025/0098324-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA - PB008301
DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RS129985A
AGRAVADO: CARLA ROCHA DE OLIVEIRA
AGRAVADO: DANIELA ROCHA DE OLIVEIRA
AGRAVADO: DEIA MARI ROCHA DE OLIVEIRA
AGRAVADO: JUSSARA TERESINHA DE OLIVEIRA GULARTE
AGRAVADO: MARIA DE LURDES PEREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVADO: MILENA ROCHA DE OLIVEIRA
AGRAVADO: PAULO ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVADO: VERA LUCIA OLIVEIRA TEDESCO
AGRAVADO: RACHEL DE OLIVEIRA BRESSAN
AGRAVADO: LUPERCINO COELHO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA - RS071365
AGRAVADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
04/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/06/2025, 20:50
Distribuição
02/06/2025, 20:50
Petição (Petição (outras))
22/04/2025, 09:41
Protocolo de Petição
16/04/2025, 13:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2888513/RS (2025/0098324-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RS129985A
AGRAVADO: CARLA ROCHA DE OLIVEIRA
AGRAVADO: DANIELA ROCHA DE OLIVEIRA
AGRAVADO: DEIA MARI ROCHA DE OLIVEIRA
AGRAVADO: JUSSARA TERESINHA DE OLIVEIRA GULARTE
AGRAVADO: MARIA DE LURDES PEREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVADO: MILENA ROCHA DE OLIVEIRA
AGRAVADO: PAULO ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVADO: VERA LUCIA OLIVEIRA TEDESCO
AGRAVADO: RACHEL DE OLIVEIRA BRESSAN
AGRAVADO: LUPERCINO COELHO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA - RS071365
AGRAVADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN
Processo distribuído pelo sistema automático em 31/03/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2888513/RS (2025/0098324-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA - PB008301
DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RS129985A
AGRAVADO: CARLA ROCHA DE OLIVEIRA
AGRAVADO: DANIELA ROCHA DE OLIVEIRA
AGRAVADO: DEIA MARI ROCHA DE OLIVEIRA
AGRAVADO: JUSSARA TERESINHA DE OLIVEIRA GULARTE
AGRAVADO: MARIA DE LURDES PEREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVADO: MILENA ROCHA DE OLIVEIRA
AGRAVADO: PAULO ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVADO: VERA LUCIA OLIVEIRA TEDESCO
AGRAVADO: RACHEL DE OLIVEIRA BRESSAN
AGRAVADO: LUPERCINO COELHO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA - RS071365
AGRAVADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
04/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/06/2025, 20:50
Distribuição
02/06/2025, 20:50
Petição (Petição (outras))
22/04/2025, 09:41
Protocolo de Petição
16/04/2025, 13:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2888513/RS (2025/0098324-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RS129985A
AGRAVADO: CARLA ROCHA DE OLIVEIRA
AGRAVADO: DANIELA ROCHA DE OLIVEIRA
AGRAVADO: DEIA MARI ROCHA DE OLIVEIRA
AGRAVADO: JUSSARA TERESINHA DE OLIVEIRA GULARTE
AGRAVADO: MARIA DE LURDES PEREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVADO: MILENA ROCHA DE OLIVEIRA
AGRAVADO: PAULO ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVADO: VERA LUCIA OLIVEIRA TEDESCO
AGRAVADO: RACHEL DE OLIVEIRA BRESSAN
AGRAVADO: LUPERCINO COELHO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA - RS071365
AGRAVADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN
Processo distribuído pelo sistema automático em 31/03/2025.
01/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
31/03/2025, 12:10
Distribuição (competência exclusiva)
31/03/2025, 11:00
Recebimento
21/03/2025, 12:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR: NELSON PILLA FILHO
AGRAVADO: LUPERCINO COELHO DE OLIVEIRA ADVOGADO: EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA (OAB RS071365) ADVOGADO: DIEGO PY VELLOSO DE SOUZA (OAB RS082896) ADVOGADO: LUIZ CARLOS FAGUNDES JUNIOR (OAB RS072982) ADVOGADO: ANDRE TOAZZA PEGORARO (OAB RS086238) ADVOGADO: JOSE LUIZ ROSA (OAB RS013521)
INTERESSADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROCURADOR: YURI RESTANO MACHADO PROCURADOR: FLAVIO ZITTO DA COSTA FILHO PROCURADOR: THIAGO DE CASTRO MELO
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5029122-52.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 176) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER