Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 5004395-55.2021.8.24.0038/SC
AUTOR: CONSTRUTORA FORTUNATO LTDA
ADVOGADO(A): EDUARDO GOMES VALENTE (OAB SC045747)
ADVOGADO(A): LIA GOMES VALENTE (OAB SC006503)
ADVOGADO(A): EVELIN FABRICIA ROCH (OAB SC030353)
RÉU: PHILIPPE VARGAS TRANSPORTES EIRELI
ADVOGADO(A): THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS (OAB SC024017)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam intimadas as partes para, querendo, se manifestarem acerca do retorno, dos presentes autos, do Segundo Grau de Jurisdição, no prazo de quinze dias.
23/04/2026, 00:00
Baixa Definitiva
16/04/2026, 13:33
Trânsito em julgado
16/04/2026, 13:33
Publicação
20/03/2026, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026, 01:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2205829/SC (2025/0110154-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: PHILIPPE VARGAS TRANSPORTES EIRELI
ADVOGADO: THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS - SC024017
EMBARGADO: EMPREITEIRA FORTUNATO LTDA
ADVOGADOS: LIA GOMES VALENTE - SC006503
EVELIN FABRICIA ROCH CENSI - SC030353
EDUARDO GOMES VALENTE - SC045747
LUCAS ALESSANDRO COELHO - SC058276
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/03/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
19/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
18/03/2026, 09:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/03/2026, 23:59
Publicação
20/02/2026, 01:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 02:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 02:12
Publicacao/Comunicacao
EDcl nos REsp 2205829/SC (2025/0110154-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: PHILIPPE VARGAS TRANSPORTES EIRELI
ADVOGADO: THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS - SC024017
EMBARGADO: EMPREITEIRA FORTUNATO LTDA
ADVOGADOS: LIA GOMES VALENTE - SC006503
EVELIN FABRICIA ROCH CENSI - SC030353
EDUARDO GOMES VALENTE - SC045747
LUCAS ALESSANDRO COELHO - SC058276
Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2205829/SC (2025/0110154-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: PHILIPPE VARGAS TRANSPORTES EIRELI
ADVOGADO: THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS - SC024017
EMBARGADO: EMPREITEIRA FORTUNATO LTDA
ADVOGADOS: LIA GOMES VALENTE - SC006503
EVELIN FABRICIA ROCH CENSI - SC030353
EDUARDO GOMES VALENTE - SC045747
LUCAS ALESSANDRO COELHO - SC058276
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/03/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
19/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
18/03/2026, 09:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/03/2026, 23:59
Publicação
20/02/2026, 01:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 02:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 02:12
Publicacao/Comunicacao
EDcl nos REsp 2205829/SC (2025/0110154-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: PHILIPPE VARGAS TRANSPORTES EIRELI
ADVOGADO: THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS - SC024017
EMBARGADO: EMPREITEIRA FORTUNATO LTDA
ADVOGADOS: LIA GOMES VALENTE - SC006503
EVELIN FABRICIA ROCH CENSI - SC030353
EDUARDO GOMES VALENTE - SC045747
LUCAS ALESSANDRO COELHO - SC058276
Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
19/02/2026, 00:00
Inclusão em pauta
18/02/2026, 17:39
Conclusão (para decisão)
20/01/2026, 18:01
Petição (Impugnação)
20/01/2026, 17:31
Protocolo de Petição
20/01/2026, 17:18
Publicação
16/01/2026, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2026, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2205829/SC (2025/0110154-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: PHILIPPE VARGAS TRANSPORTES EIRELI
ADVOGADO: THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS - SC024017
EMBARGADO: EMPREITEIRA FORTUNATO LTDA
ADVOGADOS: LIA GOMES VALENTE - SC006503
EVELIN FABRICIA ROCH CENSI - SC030353
EDUARDO GOMES VALENTE - SC045747
LUCAS ALESSANDRO COELHO - SC058276
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
15/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
14/01/2026, 17:30
Petição (Embargos de declaração)
14/01/2026, 17:01
Protocolo de Petição
14/01/2026, 16:41
Publicação
15/12/2025, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2205829/SC (2025/0110154-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: PHILIPPE VARGAS TRANSPORTES EIRELI
ADVOGADO: THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS - SC024017
RECORRIDO: EMPREITEIRA FORTUNATO LTDA
ADVOGADOS: LIA GOMES VALENTE - SC006503
EVELIN FABRICIA ROCH CENSI - SC030353
EDUARDO GOMES VALENTE - SC045747
LUCAS ALESSANDRO COELHO - SC058276
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/12/2025 a 09/12/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Não participou do julgamento a Sra. Ministra Nancy Andrighi.
12/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/12/2025, 06:10
Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)
09/12/2025, 23:59
Publicação
14/11/2025, 13:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025, 01:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2205829/SC (2025/0110154-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: PHILIPPE VARGAS TRANSPORTES EIRELI
ADVOGADO: THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS - SC024017
RECORRIDO: EMPREITEIRA FORTUNATO LTDA
ADVOGADOS: LIA GOMES VALENTE - SC006503
EVELIN FABRICIA ROCH CENSI - SC030353
EDUARDO GOMES VALENTE - SC045747
LUCAS ALESSANDRO COELHO - SC058276
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
13/11/2025, 00:00
Inclusão em pauta
12/11/2025, 14:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2205829/SC (2025/0110154-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: PHILIPPE VARGAS TRANSPORTES EIRELI
ADVOGADO: THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS - SC024017
RECORRIDO: EMPREITEIRA FORTUNATO LTDA
ADVOGADOS: LIA GOMES VALENTE - SC006503
EVELIN FABRICIA ROCH CENSI - SC030353
EDUARDO GOMES VALENTE - SC045747
LUCAS ALESSANDRO COELHO - SC058276
Processo distribuído pelo sistema automático em 31/03/2025.
01/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
31/03/2025, 12:32
Distribuição (sorteio)
31/03/2025, 11:30
Recebimento
28/03/2025, 15:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PHILIPPE VARGAS TRANSPORTES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS (OAB SC024017)
APELADO: CONSTRUTORA FORTUNATO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO GOMES VALENTE (OAB SC045747) ADVOGADO(A): LIA GOMES VALENTE (OAB SC006503) ADVOGADO(A): EVELIN FABRICIA ROCH (OAB SC030353) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de novembro de 2024. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004395-55.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO
04/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PHILIPPE VARGAS TRANSPORTES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS (OAB SC024017)
APELADO: CONSTRUTORA FORTUNATO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO GOMES VALENTE (OAB SC045747) ADVOGADO(A): LIA GOMES VALENTE (OAB SC006503) ADVOGADO(A): EVELIN FABRICIA ROCH (OAB SC030353) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5004395-55.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO
12/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PHILIPPE VARGAS TRANSPORTES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS (OAB SC024017)
APELADO: CONSTRUTORA FORTUNATO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO GOMES VALENTE (OAB SC045747) ADVOGADO(A): LIA GOMES VALENTE (OAB SC006503) ADVOGADO(A): EVELIN FABRICIA ROCH (OAB SC030353) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004395-55.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO
03/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PHILIPPE VARGAS TRANSPORTES EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS (OAB SC024017)
APELADO: CONSTRUTORA FORTUNATO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO GOMES VALENTE (OAB SC045747) ADVOGADO(A): LIA GOMES VALENTE (OAB SC006503) ADVOGADO(A): EVELIN FABRICIA ROCH (OAB SC030353) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5004395-55.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO
08/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PHILIPPE VARGAS TRANSPORTES EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS (OAB SC024017)
APELADO: CONSTRUTORA FORTUNATO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO GOMES VALENTE (OAB SC045747) ADVOGADO(A): LIA GOMES VALENTE (OAB SC006503) ADVOGADO(A): EVELIN FABRICIA ROCH (OAB SC030353) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5004395-55.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO
26/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PHILIPPE VARGAS TRANSPORTES EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS (OAB SC024017)
APELADO: CONSTRUTORA FORTUNATO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO GOMES VALENTE (OAB SC045747) ADVOGADO(A): LIA GOMES VALENTE (OAB SC006503) ADVOGADO(A): EVELIN FABRICIA ROCH (OAB SC030353) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de janeiro de 2024. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5004395-55.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO