Recurso Especial 5047324-51.2024.8.21.7000 - STJ | JusConsulta

Recurso Especial 5047324-51.2024.8.21.7000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2205692/RS (2025/0107357-4) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI RECORRENTE: ISABELLE CRUZ DE ANDRADE KORMANN RECORRENTE: JORGE LUIZ KORMANN RECORRENTE: NELLY KORMANN RECORRENTE: PAULO RICARDO KORMANN ADVOGADOS: AIRTON CESAR FAVARIM - RS048400 ALINE MENDES FAVARIM - RS084310 OSCAR RICARDO VIEIRA GUIMARÃES - RS130956 SILVIA AIMÉE VIJAGRAN SOUTO CARVALHO MATIAS - RS122003 RECORRIDO: VANDA DE SA GUIGLIANELLY ADVOGADO: CAROLINE GOSSLER - RS089048 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 05/05/2026 a 11/05/2026, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar parcial provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), João Otávio de Noronha e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

14/05/2026, 00:00

Publicação

16/04/2026, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2205692/RS (2025/0107357-4) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI RECORRENTE: ISABELLE CRUZ DE ANDRADE KORMANN RECORRENTE: JORGE LUIZ KORMANN RECORRENTE: NELLY KORMANN RECORRENTE: PAULO RICARDO KORMANN ADVOGADOS: AIRTON CESAR FAVARIM - RS048400 ALINE MENDES FAVARIM - RS084310 OSCAR RICARDO VIEIRA GUIMARÃES - RS130956 SILVIA AIMÉE VIJAGRAN SOUTO CARVALHO MATIAS - RS122003 RECORRIDO: VANDA DE SA GUIGLIANELLY ADVOGADO: CAROLINE GOSSLER - RS089048 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 05/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 11/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

15/04/2026, 00:00

Inclusão em pauta

14/04/2026, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2205692/RS (2025/0107357-4) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI RECORRENTE: ISABELLE CRUZ DE ANDRADE KORMANN RECORRENTE: JORGE LUIZ KORMANN RECORRENTE: NELLY KORMANN RECORRENTE: PAULO RICARDO KORMANN ADVOGADOS: AIRTON CESAR FAVARIM - RS048400 ALINE MENDES FAVARIM - RS084310 OSCAR RICARDO VIEIRA GUIMARÃES - RS130956 SILVIA AIMÉE VIJAGRAN SOUTO CARVALHO MATIAS - RS122003 RECORRIDO: VANDA DE SA GUIGLIANELLY ADVOGADO: CAROLINE GOSSLER - RS089048 Processo distribuído pelo sistema automático em 31/03/2025.

01/04/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

31/03/2025, 12:24

Distribuição (sorteio)

31/03/2025, 11:30

Recebimento

27/03/2025, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ISABELLE CRUZ DE ANDRADE KORMANN ADVOGADO(A): ALINE MENDES FAVARIM (OAB RS084310) ADVOGADO(A): OSCAR RICARDO VIEIRA GUIMARAES (OAB RS130956) ADVOGADO(A): AÍRTON CESAR FAVARIM (OAB RS048400) AGRAVANTE: JORGE LUIZ KORMANN ADVOGADO(A): ALINE MENDES FAVARIM (OAB RS084310) ADVOGADO(A): OSCAR RICARDO VIEIRA GUIMARAES (OAB RS130956) ADVOGADO(A): AÍRTON CESAR FAVARIM (OAB RS048400) AGRAVANTE: NELLY KORMANN ADVOGADO(A): ALINE MENDES FAVARIM (OAB RS084310) ADVOGADO(A): OSCAR RICARDO VIEIRA GUIMARAES (OAB RS130956) ADVOGADO(A): AÍRTON CESAR FAVARIM (OAB RS048400) AGRAVANTE: PAULO RICARDO KORMANN ADVOGADO(A): ALINE MENDES FAVARIM (OAB RS084310) ADVOGADO(A): OSCAR RICARDO VIEIRA GUIMARAES (OAB RS130956) ADVOGADO(A): AÍRTON CESAR FAVARIM (OAB RS048400) AGRAVADO: VANDA DE SA GUIGLIANELLY ADVOGADO(A): CAROLINE GOSSLER (OAB RS089048) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de outubro de 2024. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 16 de outubro de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 22 de outubro de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida Sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatssap 51980634881. Agravo de Instrumento Nº 5047324-51.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 643) RELATORA: Desembargadora CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ISABELLE CRUZ DE ANDRADE KORMANN ADVOGADO(A): ALINE MENDES FAVARIM (OAB RS084310) ADVOGADO(A): OSCAR RICARDO VIEIRA GUIMARAES (OAB RS130956) ADVOGADO(A): AÍRTON CESAR FAVARIM (OAB RS048400) AGRAVANTE: JORGE LUIZ KORMANN ADVOGADO(A): ALINE MENDES FAVARIM (OAB RS084310) ADVOGADO(A): OSCAR RICARDO VIEIRA GUIMARAES (OAB RS130956) ADVOGADO(A): AÍRTON CESAR FAVARIM (OAB RS048400) AGRAVANTE: NELLY KORMANN ADVOGADO(A): ALINE MENDES FAVARIM (OAB RS084310) ADVOGADO(A): OSCAR RICARDO VIEIRA GUIMARAES (OAB RS130956) ADVOGADO(A): AÍRTON CESAR FAVARIM (OAB RS048400) AGRAVANTE: PAULO RICARDO KORMANN ADVOGADO(A): ALINE MENDES FAVARIM (OAB RS084310) ADVOGADO(A): OSCAR RICARDO VIEIRA GUIMARAES (OAB RS130956) ADVOGADO(A): AÍRTON CESAR FAVARIM (OAB RS048400) AGRAVADO: VANDA DE SA GUIGLIANELLY ADVOGADO(A): CAROLINE GOSSLER (OAB RS089048) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de julho de 2024. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 17 (dezessete) de julho de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 23 (vinte e três ) de julho de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, pedido que será analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento. O procurador pode optar pelo envio da sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatssap 51980634881. Agravo de Instrumento Nº 5047324-51.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 525) RELATORA: Desembargadora CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/05/2026, 00:00