Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: MARLENE DA SILVA TEIXEIRA
RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 02/06/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Declaro que o cadastro das partes foi devidamente alterado, em estrita observância às diretrizes do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, nos termos da Resolução nº 46/2007, bem como de suas atualizações posteriores. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria
03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.
03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: MARLENE DA SILVA TEIXEIRA CPF: 570.934.076-68
RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA CPF: 17.184.037/0001-10 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5047973-48.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Bancários] Vistos etc. Ciente da interposição do agravo, sendo a decisão mantida por seus próprios fundamentos. Aguarde-se decisão do Tribunal, tendo em vista a natureza da matéria agravada. Intime-se. Cumpra-se. LRM Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. GERALDO DAVID CAMARGO Juiz(íza) de Direito 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
26/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: MARLENE DA SILVA TEIXEIRA CPF: 570.934.076-68
RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA CPF: 17.184.037/0001-10 SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5047973-48.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Bancários]
Vistos, etc. A respeito dos embargos de declaração em Id 10615219902, opostos em face da decisão proferida por este juízo (Id 10611787134), não vejo razão para que sejam eles acolhidos. Isso porque não vislumbro qualquer obscuridade, contradição ou mesmo omissão na referida decisão. As matérias alegadas nos embargos referem-se diretamente aos fundamentos utilizados pelo Julgador para fundamentar a decisão. Assim, concluiu-se que o autor pretende é a revisão dos fundamentos e provas que motivaram o convencimento do juízo, não se prestando os embargos de declaração para os fins pretendidos. A pretensão do embargante deve ser deduzida através da via recursal própria e perante o órgão jurisdicional competente, não cabendo a este juízo imprimir efeito modificativo à decisão embargada, à míngua de fundamentos fáticos ou jurídicos. Com essas razões, rejeito os embargos de declaração. Intime-se o requerente para apresentar cálculo de liquidação, sob pena de arquivamento. Intimem-se. Cumpra-se. EGD Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. GERALDO DAVID CAMARGO Juiz(íza) de Direito 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
30/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: MARLENE DA SILVA TEIXEIRA CPF: 570.934.076-68
RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA CPF: 17.184.037/0001-10 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5047973-48.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Bancários]
Vistos, etc. Indefiro o pedido retro, uma vez que compete ao autor apresentar os cálculos de liquidação. Considera-se, ainda, que o pedido inicial foi instruído com planilha discriminando os encargos que o autor entendia como abusivos, o que demonstra a capacidade técnica da parte para promover a liquidação da sentença, sem a necessidade de intervenção da Contadoria Judicial. Diante disso, intime-se o autor para proceder à liquidação da sentença, sob pena de arquivamento. Apresentados os cálculos de liquidação, intime-se o requerido para se manifestar, de forma motivada, observando os parâmetros fixados na sentença/acórdão, sob pena de homologação. Intimem-se. Cumpra-se. EGD Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. GERALDO DAVID CAMARGO Juiz(íza) de Direito 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: MARLENE DA SILVA TEIXEIRA CPF: 570.934.076-68
RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA CPF: 17.184.037/0001-10 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5047973-48.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Bancários]
Vistos, etc. Vista partes sobre descida dos autos e acórdão do TJMG, e que requeiram o que for de interesse em até 15 dias. Nada requerendo, e pagas as custas finais, se for o caso, ARQUIVE-SE com baixa por jurisdição prestada. Intime-se e cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. GERALDO DAVID CAMARGO Juiz(íza) de Direito 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
25/11/2025, 00:00
Baixa Definitiva
17/11/2025, 15:33
Trânsito em julgado
17/11/2025, 15:33
Publicação
23/10/2025, 01:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025, 01:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2883454/MG (2025/0090351-4)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MARLENE DA SILVA TEIXEIRA
ADVOGADOS: FÁBIO RIBEIRO SOARES JUNIOR - MG074898
MAXIMILIANO AGOSTINI - MG091087
AGRAVADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
ADVOGADOS: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA - SP035365
SAMUEL BAETA PÓPOLI - SP209383
ALEXANDRE BORGES LEITE - MG098129
ANA CLAUDIA SANTOS ALCANTARA - SP427685
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/10/2025 a 20/10/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Daniela Teixeira. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
22/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/10/2025, 12:30
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: MARLENE DA SILVA TEIXEIRA CPF: 570.934.076-68
RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA CPF: 17.184.037/0001-10 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5047973-48.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Bancários] Vistos etc. Ciente da interposição do agravo, sendo a decisão mantida por seus próprios fundamentos. Aguarde-se decisão do Tribunal, tendo em vista a natureza da matéria agravada. Intime-se. Cumpra-se. LRM Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. GERALDO DAVID CAMARGO Juiz(íza) de Direito 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
26/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: MARLENE DA SILVA TEIXEIRA CPF: 570.934.076-68
RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA CPF: 17.184.037/0001-10 SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5047973-48.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Bancários]
Vistos, etc. A respeito dos embargos de declaração em Id 10615219902, opostos em face da decisão proferida por este juízo (Id 10611787134), não vejo razão para que sejam eles acolhidos. Isso porque não vislumbro qualquer obscuridade, contradição ou mesmo omissão na referida decisão. As matérias alegadas nos embargos referem-se diretamente aos fundamentos utilizados pelo Julgador para fundamentar a decisão. Assim, concluiu-se que o autor pretende é a revisão dos fundamentos e provas que motivaram o convencimento do juízo, não se prestando os embargos de declaração para os fins pretendidos. A pretensão do embargante deve ser deduzida através da via recursal própria e perante o órgão jurisdicional competente, não cabendo a este juízo imprimir efeito modificativo à decisão embargada, à míngua de fundamentos fáticos ou jurídicos. Com essas razões, rejeito os embargos de declaração. Intime-se o requerente para apresentar cálculo de liquidação, sob pena de arquivamento. Intimem-se. Cumpra-se. EGD Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. GERALDO DAVID CAMARGO Juiz(íza) de Direito 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
30/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: MARLENE DA SILVA TEIXEIRA CPF: 570.934.076-68
RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA CPF: 17.184.037/0001-10 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5047973-48.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Bancários]
Vistos, etc. Indefiro o pedido retro, uma vez que compete ao autor apresentar os cálculos de liquidação. Considera-se, ainda, que o pedido inicial foi instruído com planilha discriminando os encargos que o autor entendia como abusivos, o que demonstra a capacidade técnica da parte para promover a liquidação da sentença, sem a necessidade de intervenção da Contadoria Judicial. Diante disso, intime-se o autor para proceder à liquidação da sentença, sob pena de arquivamento. Apresentados os cálculos de liquidação, intime-se o requerido para se manifestar, de forma motivada, observando os parâmetros fixados na sentença/acórdão, sob pena de homologação. Intimem-se. Cumpra-se. EGD Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. GERALDO DAVID CAMARGO Juiz(íza) de Direito 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: MARLENE DA SILVA TEIXEIRA CPF: 570.934.076-68
RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA CPF: 17.184.037/0001-10 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5047973-48.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Bancários]
Vistos, etc. Vista partes sobre descida dos autos e acórdão do TJMG, e que requeiram o que for de interesse em até 15 dias. Nada requerendo, e pagas as custas finais, se for o caso, ARQUIVE-SE com baixa por jurisdição prestada. Intime-se e cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. GERALDO DAVID CAMARGO Juiz(íza) de Direito 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
25/11/2025, 00:00
Baixa Definitiva
17/11/2025, 15:33
Trânsito em julgado
17/11/2025, 15:33
Publicação
23/10/2025, 01:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025, 01:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2883454/MG (2025/0090351-4)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MARLENE DA SILVA TEIXEIRA
ADVOGADOS: FÁBIO RIBEIRO SOARES JUNIOR - MG074898
MAXIMILIANO AGOSTINI - MG091087
AGRAVADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
ADVOGADOS: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA - SP035365
SAMUEL BAETA PÓPOLI - SP209383
ALEXANDRE BORGES LEITE - MG098129
ANA CLAUDIA SANTOS ALCANTARA - SP427685
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/10/2025 a 20/10/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Daniela Teixeira. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
22/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/10/2025, 12:30
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
20/10/2025, 23:59
Publicação
26/09/2025, 01:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 01:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2883454/MG (2025/0090351-4)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MARLENE DA SILVA TEIXEIRA
ADVOGADOS: FÁBIO RIBEIRO SOARES JUNIOR - MG074898
MAXIMILIANO AGOSTINI - MG091087
AGRAVADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
ADVOGADOS: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA - SP035365
SAMUEL BAETA PÓPOLI - SP209383
ALEXANDRE BORGES LEITE - MG098129
ANA CLAUDIA SANTOS ALCANTARA - SP427685
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 20/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/09/2025, 14:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2883454/MG (2025/0090351-4)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MARLENE DA SILVA TEIXEIRA
ADVOGADOS: FÁBIO RIBEIRO SOARES JUNIOR - MG074898
MAXIMILIANO AGOSTINI - MG091087
AGRAVADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
ADVOGADOS: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA - SP035365
SAMUEL BAETA PÓPOLI - SP209383
ALEXANDRE BORGES LEITE - MG098129
ANA CLAUDIA SANTOS ALCANTARA - SP427685
Processo distribuído pelo sistema automático em 12/06/2025.
13/06/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
12/06/2025, 11:36
Redistribuição
12/06/2025, 11:30
Recebimento
12/06/2025, 06:35
Remessa (outros motivos)
12/06/2025, 06:25
Publicação
12/06/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025, 01:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2883454/MG (2025/0090351-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARLENE DA SILVA TEIXEIRA
ADVOGADO: FÁBIO RIBEIRO SOARES JUNIOR - MG074898
AGRAVADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
ADVOGADO: ALEXANDRE BORGES LEITE - MG098129
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
11/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/06/2025, 20:20
Distribuição
09/06/2025, 20:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2883454/MG (2025/0090351-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARLENE DA SILVA TEIXEIRA
ADVOGADO: FÁBIO RIBEIRO SOARES JUNIOR - MG074898
AGRAVADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
ADVOGADO: ALEXANDRE BORGES LEITE - MG098129
Processo distribuído pelo sistema automático em 31/03/2025.
01/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
31/03/2025, 12:53
Distribuição (competência exclusiva)
31/03/2025, 12:30
Recebimento
17/03/2025, 17:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Remessa para contraminuta ao agravo.
Adv - ALEXANDRE BORGES LEITE, ALEXANDRE BORGES LEITE, FABIO RIBEIRO SOARES JUNIOR, LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA, MAXIMILIANO AGOSTINI.
14/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2024
Recorrente(s) - MARLENE DA SILVA TEIXEIRA; Recorrido(a)(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE BORGES LEITE, ALEXANDRE BORGES LEITE, LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA, MAXIMILIANO AGOSTINI.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2024
Embargante(s) - MARLENE DA SILVA TEIXEIRA; Embargado(a)(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE BORGES LEITE, ALEXANDRE BORGES LEITE, FABIO RIBEIRO SOARES JUNIOR, LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA, LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA, MAXIMILIANO AGOSTINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/07/2024
Embargante(s) - MARLENE DA SILVA TEIXEIRA; Embargado(a)(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE BORGES LEITE, ALEXANDRE BORGES LEITE, FABIO RIBEIRO SOARES JUNIOR, LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA, LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA, MAXIMILIANO AGOSTINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2024
Apelante(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; Apelado(a)(s) - MARLENE DA SILVA TEIXEIRA;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE BORGES LEITE, LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA, MAXIMILIANO AGOSTINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2024
Apelante(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; Apelado(a)(s) - MARLENE DA SILVA TEIXEIRA;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE BORGES LEITE, LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA, MAXIMILIANO AGOSTINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2024
Apelante(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; Apelado(a)(s) - MARLENE DA SILVA TEIXEIRA;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ROBERTO VASCONCELLOS em 15/03/2024
Adv - ALEXANDRE BORGES LEITE, LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA, MAXIMILIANO AGOSTINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.