Recurso Especial 3010537-56.2004.8.13.0024 - STJ | JusConsulta

Recurso Especial 3010537-56.2004.8.13.0024 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: RENATO DE ALMEIDA WHITAKER CPF: 026.927.088-49 e outros DESPACHO Considerando o ofício de ID 10553460306, determino a expedição de ofício à 1ª Vara da Fazenda Estadual e Autarquias solicitando a remessa ao Segundo Cartório de Recursos a Outros Tribunais dos autos físicos referentes ao presente feito, de nº CNJ 3010537-56.2004.8.13.0024 (número TJMG 1.0024.04.301053-7). Registro nossas homenagens de estilo. Confiro força de ofício ao presente despacho. À Secretaria para anexar cópia do ofício de ID 10553460306 ao ofício a ser expedido. P. I. C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RENATA CRISTINA ARAÚJO MAGALHÃES Juíza de Direito CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 3010537-56.2004.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença]

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE DINIZ GUIMARAES, JAIME PATTO ROCHA, LAURO JOSE BRACARENSE, MAURICIO BRANDI ALEIXO, MILA OLIVEIRA GROSSI, PAULO DANIEL SENA ALMEIDA PEIXOTO, PRISCILA BRANDAO MAGALHAES, SIMONE FERREIRA MACHADO.

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln Publicação em 28/11/2025: Súmula de despacho: "(...) ante o exposto, no nos termos do art. 1030, I, c/c o art. 1042, § 2°, ambos do Código de Processo Civil (CPC), nega-se seguimento ao recurso. Adv - ALEXANDRE DINIZ GUIMARAES, JAIME PATTO ROCHA, LAURO JOSE BRACARENSE, MAURICIO BRANDI ALEIXO, MILA OLIVEIRA GROSSI, PAULO DANIEL SENA ALMEIDA PEIXOTO, PRISCILA BRANDAO MAGALHAES, SIMONE FERREIRA MACHADO.

27/11/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/09/2025, 12:51

Decurso de Prazo

09/09/2025, 07:43

Publicação

18/08/2025, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 1549328/MG (2015/0057728-0) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA EMBARGANTE: RENATO DE ALMEIDA WHITAKER REPRESENTADO POR: RENATA WHITAKER HORSCHUTZ ADVOGADOS: ERICO BOMFIM DE CARVALHO - DF018598 CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO - DF023750 RENATA FERNANDES HANONES CARPANEDA - DF039487 JOAO CARLOS BANHOS VELLOSO - DF049000 ANA FLAVIA PENNA VELLOSO - DF017972 GABRIELA DOURADO CAMPELLO DE MELLO - DF031721 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EMBARGADO: INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO DE MINAS GERAIS ADVOGADO: SILVÉRIO BOUZADA DIAS CAMPOS E OUTRO(S) - MG107722 INTERESSADO: ESTADO DE MINAS GERAIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/08/2025 a 13/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

15/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/08/2025, 18:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/08/2025, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: RENATO DE ALMEIDA WHITAKER CPF: 026.927.088-49 e outros DESPACHO Considerando a divergência instaurada pela parte executada no ID 10105106369, quanto à certidão juntada no ID 10084599964, determino a remessa dos autos à D. Vara de origem para que proceda à certificação ora requerida pela parte exequente no ID 10340276114, notadamente no que tange à existência de recurso pendente de julgamento. Registro, por oportuno, nossos votos de elevada estima e consideração. P. I. C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 3010537-56.2004.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: []

24/07/2025, 00:00

Publicação

18/06/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 1549328/MG (2015/0057728-0) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA EMBARGANTE: RENATO DE ALMEIDA WHITAKER REPRESENTADO POR: RENATA WHITAKER HORSCHUTZ ADVOGADOS: ERICO BOMFIM DE CARVALHO - DF018598 CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO - DF023750 RENATA FERNANDES HANONES CARPANEDA - DF039487 JOAO CARLOS BANHOS VELLOSO - DF049000 ANA FLAVIA PENNA VELLOSO - DF017972 GABRIELA DOURADO CAMPELLO DE MELLO - DF031721 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EMBARGADO: INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO DE MINAS GERAIS ADVOGADO: SILVÉRIO BOUZADA DIAS CAMPOS E OUTRO(S) - MG107722 INTERESSADO: ESTADO DE MINAS GERAIS Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

17/06/2025, 00:00

Documentos

•10/12/2025, 00:00