Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1013861-77.2022.8.26.0224 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Drogaria São Paulo - Marcelo Korkischko Brigagão - - C.k.b Participações Ltda. - Ao arquivo. - ADV: JOSE ANTONIO DOS SANTOS (OAB 94166/SP), SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL (OAB 66905/SP), SERGIO RABELLO TAMM RENAULT (OAB 66823/SP), JOSE ANTONIO DOS SANTOS (OAB 94166/SP)
27/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1013861-77.2022.8.26.0224 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Drogaria São Paulo - Marcelo Korkischko Brigagão - - C.k.b Participações Ltda. -
Vistos. HOMOLOGO o Acordo celebrado entre as partes, para que surta os seus regulares efeitos. Nestes termos, JULGO EXTINTO o feito, conforme o art. 487, III, "b" do CPC. Não tendo sido feita qualquer ressalva no pedido, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer, e determino a publicação e imediata certificação do trânsito em julgado. P.I.C. - ADV: JOSE ANTONIO DOS SANTOS (OAB 94166/SP), SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL (OAB 66905/SP), JOSE ANTONIO DOS SANTOS (OAB 94166/SP), SERGIO RABELLO TAMM RENAULT (OAB 66823/SP)
26/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1013861-77.2022.8.26.0224 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Drogaria São Paulo - Marcelo Korkischko Brigagão - - C.k.b Participações Ltda. - Cumpra-se o v. Acórdão. Na hipótese de mídia depositada em cartório, a parte depositante deverá providenciar a retirada no prazo de 10 dias, sob pena de destruição, com fulcro no Art. 1259 das NSCGJ. Ao vencedor para o que entender de direito no prazo de 10 dias. No silencio, ao arquivo. - ADV: SERGIO RABELLO TAMM RENAULT (OAB 66823/SP), JOSE ANTONIO DOS SANTOS (OAB 94166/SP), SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL (OAB 66905/SP), JOSE ANTONIO DOS SANTOS (OAB 94166/SP)
09/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
02/06/2025, 19:54
Trânsito em julgado
02/06/2025, 19:54
Publicação
08/05/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 01:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Acordo no AREsp 2883530/SP (2025/0090759-1)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
REQUERENTE: DROGARIA SAO PAULO S.A.
ADVOGADO: RAFAEL BERNARDI SILVA - SP278277
REQUERIDO: C.K.B. - PARTICIPACOES LTDA.
REQUERIDO: MARCELO KORKISCHKO BRIGAGAO
ADVOGADO: JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS - SP094166
DECISÃO Às fls. 1499-1501 (e-STJ), as partes apresentaram acordo celebrado, em que consta expresso pedido de desistência do recurso, conforme se verifica na cláusula 5ª da avença. À fl. 1510 (e-STJ), a agravante informa o cumprimento do acordo, reiterando a homologação da transação e a baixa definitiva do feito. É o breve relatório. Decido. Observa-se que o advogado subscritor da peça possui poderes para tanto, conforme procuração às fls. 1415-1419 (e-STJ) e substabelecimento à fl. 1403 (e-STJ), estando cumpridas as formalidades dos artigos 104 e 105 do NCPC. Ademais, embora a homologação de acordo esteja ente as atribuições do relator, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, é recomendável o retorno dos autos à origem, pois, considerando os termos da avença, a execução do pacto e eventuais divergências acerca de seu cumprimento deverão ser processadas e decididas em primeira instância. Do exposto, com base no art. 998 do NCPC, e art. 34, IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência para que surta os efeitos jurídicos, julgando extinto o procedimento recursal. Determino, ainda, a consequente baixa dos autos à origem. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Relator
MARCO BUZZI
07/05/2025, 00:00
Desistência
06/05/2025, 18:50
Petição (Petição (outras))
06/05/2025, 15:11
Protocolo de Petição
06/05/2025, 14:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2883530/SP (2025/0090759-1)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: DROGARIA SAO PAULO S.A.
ADVOGADO: RAFAEL BERNARDI SILVA - SP278277
AGRAVADO: C.K.B. - PARTICIPACOES LTDA.
AGRAVADO: MARCELO KORKISCHKO BRIGAGAO
ADVOGADO: JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS - SP094166
Processo distribuído pelo sistema automático em 29/04/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1013861-77.2022.8.26.0224 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Drogaria São Paulo - Marcelo Korkischko Brigagão - - C.k.b Participações Ltda. - Cumpra-se o v. Acórdão. Na hipótese de mídia depositada em cartório, a parte depositante deverá providenciar a retirada no prazo de 10 dias, sob pena de destruição, com fulcro no Art. 1259 das NSCGJ. Ao vencedor para o que entender de direito no prazo de 10 dias. No silencio, ao arquivo. - ADV: SERGIO RABELLO TAMM RENAULT (OAB 66823/SP), JOSE ANTONIO DOS SANTOS (OAB 94166/SP), SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL (OAB 66905/SP), JOSE ANTONIO DOS SANTOS (OAB 94166/SP)
09/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
02/06/2025, 19:54
Trânsito em julgado
02/06/2025, 19:54
Publicação
08/05/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 01:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Acordo no AREsp 2883530/SP (2025/0090759-1)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
REQUERENTE: DROGARIA SAO PAULO S.A.
ADVOGADO: RAFAEL BERNARDI SILVA - SP278277
REQUERIDO: C.K.B. - PARTICIPACOES LTDA.
REQUERIDO: MARCELO KORKISCHKO BRIGAGAO
ADVOGADO: JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS - SP094166
DECISÃO Às fls. 1499-1501 (e-STJ), as partes apresentaram acordo celebrado, em que consta expresso pedido de desistência do recurso, conforme se verifica na cláusula 5ª da avença. À fl. 1510 (e-STJ), a agravante informa o cumprimento do acordo, reiterando a homologação da transação e a baixa definitiva do feito. É o breve relatório. Decido. Observa-se que o advogado subscritor da peça possui poderes para tanto, conforme procuração às fls. 1415-1419 (e-STJ) e substabelecimento à fl. 1403 (e-STJ), estando cumpridas as formalidades dos artigos 104 e 105 do NCPC. Ademais, embora a homologação de acordo esteja ente as atribuições do relator, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, é recomendável o retorno dos autos à origem, pois, considerando os termos da avença, a execução do pacto e eventuais divergências acerca de seu cumprimento deverão ser processadas e decididas em primeira instância. Do exposto, com base no art. 998 do NCPC, e art. 34, IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência para que surta os efeitos jurídicos, julgando extinto o procedimento recursal. Determino, ainda, a consequente baixa dos autos à origem. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Relator
MARCO BUZZI
07/05/2025, 00:00
Desistência
06/05/2025, 18:50
Petição (Petição (outras))
06/05/2025, 15:11
Protocolo de Petição
06/05/2025, 14:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2883530/SP (2025/0090759-1)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: DROGARIA SAO PAULO S.A.
ADVOGADO: RAFAEL BERNARDI SILVA - SP278277
AGRAVADO: C.K.B. - PARTICIPACOES LTDA.
AGRAVADO: MARCELO KORKISCHKO BRIGAGAO
ADVOGADO: JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS - SP094166
Processo distribuído pelo sistema automático em 29/04/2025.
30/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
29/04/2025, 10:39
Redistribuição
29/04/2025, 10:15
Recebimento
29/04/2025, 08:55
Remessa (outros motivos)
29/04/2025, 08:50
Publicação
29/04/2025, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Acordo no AREsp 2883530/SP (2025/0090759-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE: DROGARIA SAO PAULO S.A.
ADVOGADO: RAFAEL BERNARDI SILVA - SP278277
REQUERIDO: C.K.B. - PARTICIPACOES LTDA.
REQUERIDO: MARCELO KORKISCHKO BRIGAGAO
ADVOGADO: JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS - SP094166
DESPACHO Tendo em vista a existência de petição de homologação de acordo, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
28/04/2025, 00:00
Mero expediente
24/04/2025, 21:30
Petição (Petição (outras))
23/04/2025, 11:31
Protocolo de Petição
23/04/2025, 11:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2883530/SP (2025/0090759-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: DROGARIA SAO PAULO S.A.
ADVOGADO: RAFAEL BERNARDI SILVA - SP278277
AGRAVADO: C.K.B. - PARTICIPACOES LTDA.
AGRAVADO: MARCELO KORKISCHKO BRIGAGAO
ADVOGADO: JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS - SP094166
Processo distribuído pelo sistema automático em 31/03/2025.