Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na EAREsp 1405865/ES (2018/0313235-7)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
REQUERENTE: UNIÃO
REQUERIDO: COMIL COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA - EPP
ADVOGADOS: FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR - BA015484
LEANDRO SANTOS DE ARAGÃO - BA016687
LUIZ CARLOS DE SEIXAS OLIVEIRA FILHO - BA031121
LAYANNA PIAU VASCONCELOS - BA033233
RAPHAELA RODRIGUES NEVES DE SOUZA - BA065844
DESPACHO Por meio das petições de fls. 2.103/2.104 e fls. 2.113/2.114 as partes requerem a suspensão do processo por mais 90 (noventa) dias, pois se encontram em tratativas de acordo extrajudicial. Ante o exposto, com fundamento no art. 3º, § 3º e no art. 313, II, ambos do CPC, determino a suspensão do feito por 90 (noventa) dias corridos, devendo as partes se manifestarem acerca do acordo até o final do prazo. No silêncio, tornem conclusos para julgamento. Relator
PAULO SÉRGIO DOMINGUES
09/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
05/03/2026, 21:50
Convenção das Partes
05/03/2026, 21:50
Conclusão (para decisão)
24/02/2026, 16:16
Petição (Petição (outras))
24/02/2026, 14:46
Protocolo de Petição
24/02/2026, 14:24
Publicação
19/02/2026, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2026, 03:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2026, 03:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na EAREsp 1405865/ES (2018/0313235-7)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
REQUERENTE: COMIL COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA - EPP
ADVOGADOS: FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR - BA015484
LEANDRO SANTOS DE ARAGÃO - BA016687
LUIZ CARLOS DE SEIXAS OLIVEIRA FILHO - BA031121
LAYANNA PIAU VASCONCELOS - BA033233
RAPHAELA RODRIGUES NEVES DE SOUZA - BA065844
REQUERIDO: UNIÃO
DESPACHO Intime-se a União para que, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre o pedido de suspensão processual em decorrência de tratativas extrajudiciais para a solução do presente conflito (fls. 2.107/2.108). Publique-se. Relator
PAULO SÉRGIO DOMINGUES
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na EAREsp 1405865/ES (2018/0313235-7)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
REQUERENTE: COMIL COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA - EPP
ADVOGADOS: FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR - BA015484
LEANDRO SANTOS DE ARAGÃO - BA016687
LUIZ CARLOS DE SEIXAS OLIVEIRA FILHO - BA031121
LAYANNA PIAU VASCONCELOS - BA033233
RAPHAELA RODRIGUES NEVES DE SOUZA - BA065844
REQUERIDO: UNIÃO
DESPACHO Intime-se a União para que, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre o pedido de suspensão processual em decorrência de tratativas extrajudiciais para a solução do presente conflito (fls. 2.107/2.108). Publique-se. Relator
PAULO SÉRGIO DOMINGUES
18/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
17/02/2026, 09:50
Mero expediente
17/02/2026, 09:50
Petição (Petição (outras))
10/02/2026, 15:51
Protocolo de Petição
10/02/2026, 15:17
Documento (Certidão)
28/11/2025, 12:00
Conclusão (para julgamento)
12/11/2025, 15:12
Petição (Petição (outras))
11/11/2025, 21:11
Protocolo de Petição
11/11/2025, 20:53
Publicação
15/09/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025, 01:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EAREsp 1405865/ES (2018/0313235-7)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: COMIL COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA - EPP
ADVOGADOS: FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR - BA015484
LEANDRO SANTOS DE ARAGÃO - BA016687
LUIZ CARLOS DE SEIXAS OLIVEIRA FILHO - BA031121
LAYANNA PIAU VASCONCELOS - BA033233
RAPHAELA RODRIGUES NEVES DE SOUZA - BA065844
EMBARGADO: UNIÃO
DESPACHO Por meio das petições de fls. 2.090/2.094 e fls. 2.095/2.096 as partes requerem a suspensão do processo por mais 90 (noventa) dias, pois se encontram em tratativas de acordo extrajudicial. Ante o exposto, com fundamento no art. 3º, § 3º c/c art. 313, II, ambos do CPC, determino a suspensão do feito por 60 (sessenta) dias corridos, devendo as partes se manifestarem, até o final do prazo, acerca do acordo. Relator
PAULO SÉRGIO DOMINGUES
12/09/2025, 00:00
Convenção das Partes
10/09/2025, 22:00
Petição (Petição (outras))
24/07/2025, 16:21
Protocolo de Petição
24/07/2025, 16:03
Petição (Petição (outras))
24/07/2025, 14:41
Protocolo de Petição
24/07/2025, 14:06
Conclusão (para decisão)
22/04/2025, 15:45
Petição (Impugnação)
15/04/2025, 21:21
Protocolo de Petição
15/04/2025, 21:05
Publicação
02/04/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1405865/ES (2018/0313235-7)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: COMIL COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA - EPP
ADVOGADOS: FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR - BA015484
LEANDRO SANTOS DE ARAGÃO - BA016687
LUIZ CARLOS DE SEIXAS OLIVEIRA FILHO - BA031121
LAYANNA PIAU VASCONCELOS - BA033233
RAPHAELA RODRIGUES NEVES DE SOUZA - BA065844
EMBARGADO: UNIÃO
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
01/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2025, 14:00
Petição (Embargos de declaração)
31/03/2025, 13:31
Protocolo de Petição
31/03/2025, 13:12
Publicação
24/03/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1405865/ES (2018/0313235-7)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: COMIL COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA - EPP
ADVOGADOS: FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR - BA015484
LEANDRO SANTOS DE ARAGÃO - BA016687
LUIZ CARLOS DE SEIXAS OLIVEIRA FILHO - BA031121
LAYANNA PIAU VASCONCELOS - BA033233
RAPHAELA RODRIGUES NEVES DE SOUZA - BA065844
EMBARGADO: UNIÃO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/03/2025 a 18/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Benedito Gonçalves, Marco Aurélio Bellizze, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Regina Helena Costa.
21/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/03/2025, 20:30
Não Conhecimento de recurso
18/03/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
11/03/2025, 19:51
Protocolo de Petição
11/03/2025, 19:13
Mandado (entregue ao destinatário)
05/03/2025, 08:57
Expedição de documento (Mandado)
28/02/2025, 10:07
Publicação
28/02/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1405865/ES (2018/0313235-7)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: COMIL COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA - EPP
ADVOGADOS: FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR - BA015484
LEANDRO SANTOS DE ARAGÃO - BA016687
LUIZ CARLOS DE SEIXAS OLIVEIRA FILHO - BA031121
LAYANNA PIAU VASCONCELOS - BA033233
RAPHAELA RODRIGUES NEVES DE SOUZA - BA065844
EMBARGADO: UNIÃO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 12/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
27/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
26/02/2025, 14:09
Conclusão (para decisão)
18/11/2024, 13:00
Petição (Impugnação)
14/11/2024, 17:11
Protocolo de Petição
14/11/2024, 16:55
Publicação
30/10/2024, 05:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024, 18:15
Ato ordinatório
29/10/2024, 08:00
Petição (Embargos de declaração)
28/10/2024, 20:11
Protocolo de Petição
28/10/2024, 19:54
Publicação
21/10/2024, 05:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2024, 19:17
Ato ordinatório
18/10/2024, 17:30
Recebimento
17/10/2024, 15:45
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
15/10/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
03/10/2024, 16:48
Expedição de documento (Mandado)
30/09/2024, 10:17
Publicação
30/09/2024, 05:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2024, 18:11
Inclusão em pauta
27/09/2024, 16:30
Conclusão (para decisão)
17/09/2024, 15:30
Petição (Impugnação)
16/09/2024, 10:01
Protocolo de Petição
16/09/2024, 09:42
Publicação
02/09/2024, 05:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2024, 18:25
Ato ordinatório
30/08/2024, 18:00
Petição (Embargos de declaração)
30/08/2024, 17:31
Protocolo de Petição
30/08/2024, 17:18
Publicação
23/08/2024, 05:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024, 19:37
Ato ordinatório
22/08/2024, 13:10
Não-Provimento
20/08/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
09/08/2024, 08:52
Expedição de documento (Mandado)
05/08/2024, 09:56
Publicação
05/08/2024, 05:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2024, 18:16
Inclusão em pauta
02/08/2024, 16:02
Conclusão (para decisão)
09/04/2024, 12:18
Petição (Impugnação)
08/04/2024, 16:41
Protocolo de Petição
08/04/2024, 14:30
Publicação
26/02/2024, 05:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2024, 18:59
Ato ordinatório
23/02/2024, 17:04
Petição (Agravo (inominado/ legal))
23/02/2024, 16:41
Protocolo de Petição
23/02/2024, 16:30
Publicação
10/01/2024, 05:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2024, 17:14
Não Conhecimento de recurso
23/12/2023, 19:40
Conclusão (para decisão)
09/12/2022, 10:54
Redistribuição
09/12/2022, 10:21
Recebimento
07/12/2022, 14:56
Conclusão (para decisão)
27/10/2022, 09:20
Redistribuição
27/10/2022, 09:00
Recebimento
25/10/2022, 11:32
Remessa (outros motivos)
25/10/2022, 11:29
Publicação
25/10/2022, 05:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2022, 19:04
Ato ordinatório
21/10/2022, 18:20
Mero expediente
21/10/2022, 18:20
Conclusão (para decisão)
05/10/2022, 12:28
Redistribuição
05/10/2022, 11:45
Distribuição
27/09/2022, 22:15
Conclusão (para decisão)
21/09/2022, 18:45
Petição (Petição (outras))
21/09/2022, 18:16
Protocolo de Petição
21/09/2022, 18:12
Publicação
19/09/2022, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022, 19:41
Mero expediente
15/09/2022, 23:51
Conclusão (para decisão)
25/08/2022, 11:32
Distribuição (competência exclusiva)
25/08/2022, 10:15
Recebimento
23/08/2022, 13:36
Remessa (outros motivos)
18/08/2022, 11:08
Mudança de Classe Processual
18/08/2022, 11:01
Remessa (outros motivos)
17/08/2022, 12:43
Petição (Embargos de divergência)
09/08/2022, 08:31
Protocolo de Petição
09/08/2022, 08:27
Publicação
21/06/2022, 05:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022, 20:08
Ato ordinatório
20/06/2022, 14:30
Recebimento
17/06/2022, 14:33
Acolhimento de Embargos de Declaração
14/06/2022, 14:41
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
10/06/2022, 17:06
Protocolo de Petição
10/06/2022, 17:01
Mandado (entregue ao destinatário)
08/06/2022, 14:13
Publicação
03/06/2022, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022, 18:43
Inclusão em pauta
02/06/2022, 16:51
Retirada de pauta
28/03/2022, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
21/03/2022, 19:57
Publicação
11/03/2022, 05:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022, 18:48
Inclusão em pauta
10/03/2022, 17:17
Mandado (entregue ao destinatário)
26/08/2020, 17:00
Retirada de pauta
19/08/2020, 11:36
Publicação
06/08/2020, 05:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2020, 19:51
Inclusão em pauta
05/08/2020, 16:50
Conclusão (para decisão)
04/05/2020, 17:00
Petição (Impugnação)
01/05/2020, 15:53
Protocolo de Petição
01/05/2020, 15:53
Publicação
28/04/2020, 05:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2020, 19:55
Ato ordinatório
24/04/2020, 19:00
Petição (Embargos de declaração)
24/04/2020, 18:26
Protocolo de Petição
24/04/2020, 18:26
Publicação
17/03/2020, 05:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2020, 19:52
Ato ordinatório
16/03/2020, 16:10
Recebimento
16/03/2020, 13:48
Mandado (entregue ao destinatário)
10/03/2020, 16:44
Não-Provimento
10/03/2020, 15:54
Publicação
28/02/2020, 06:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2020, 18:56
Inclusão em pauta
27/02/2020, 17:33
Conclusão (para julgamento)
19/09/2019, 12:30
Petição (Impugnação)
19/09/2019, 10:07
Protocolo de Petição
19/09/2019, 10:07
Publicação
01/08/2019, 06:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2019, 19:02
Ato ordinatório
02/07/2019, 16:37
Petição (Agravo (inominado/ legal))
01/07/2019, 19:51
Protocolo de Petição
01/07/2019, 19:51
Publicação
07/06/2019, 05:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2019, 19:26
conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento