Agravo em Recurso Especial 0037620-32.2011.8.02.0001 - STJ

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Sítio Jatiúca Empreendimento Imobiliário SPE Ltda - Apelada: Cristiana Maria de Vasconcelos Ferro - Apelante: Cristiana Maria de Vasconcelos Ferro - Apelado: Gafisa S/A - Apelado: Cipesa Engenharia S.A - Apelado: Sítio Jatiúca Empreendimento Imobiliário SPE Ltda - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível nº 0037620-32.2011.8.02.0001 Agravante: Sítio Jatiúca Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 11937A/AL). Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP). Advogada: Amanda Vieira Guedes (OAB: 237034/SP). Agravante: Gafisa S/A. Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP). Advogada: Amanda Vieira Guedes (OAB: 237034/SP). Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 11937A/AL). Agravada: Cristiana Maria de Vasconcelos Ferro. Advogado: Arthur de Araújo Cardoso Netto (OAB: 17183/AL). Advogado: Paulo Couto Ramalho de Castro (OAB: 6958/AL). Advogado: Arthur de Araújo Cardoso Netto (OAB: 3901/AL). DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça conheceu do agravo para dar provimento ao recurso especial, "a fim de reformar o acórdão recorrido e afastar a condenação por dano moral" (fls. 527/533). Destarte, cientifique-se o eminente relator originário ou a quem o sucedeu acerca da aludida decisão, e, em seguida, determino a baixa dos autos ao juízo de origem para os devidos fins. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - Amanda Vieira Guedes (OAB: 237034/SP) - 319 Nº 0037620-32.2011.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió -

02/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

24/02/2026, 16:13

Trânsito em julgado

24/02/2026, 16:13

Publicação

18/12/2025, 01:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2883734/AL (2025/0090934-7) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: SITIO JATIUCA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA AGRAVANTE: GAFISA S/A ADVOGADOS: THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213 THIAGO MAHFUZ VEZZI - AL011937 AGRAVADO: CRISTIANA MARIA DE VASCONCELOS FERRO ADVOGADOS: ARTHUR DE ARAUJO CARDOSO NETTO - AL003901 PAULO COUTO RAMALHO DE CASTRO - AL006958 JULIANA MACIEL DE ANDRADE MELRO - AL017183 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 09/12/2025 a 15/12/2025, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

17/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/12/2025, 13:30

Provimento

15/12/2025, 23:59

Publicação

19/11/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 03:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2883734/AL (2025/0090934-7) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: SITIO JATIUCA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA AGRAVANTE: GAFISA S/A ADVOGADOS: THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213 THIAGO MAHFUZ VEZZI - AL011937 AGRAVADO: CRISTIANA MARIA DE VASCONCELOS FERRO ADVOGADOS: ARTHUR DE ARAUJO CARDOSO NETTO - AL003901 PAULO COUTO RAMALHO DE CASTRO - AL006958 JULIANA MACIEL DE ANDRADE MELRO - AL017183 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 15/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

18/11/2025, 00:00

Inclusão em pauta

17/11/2025, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2883734/AL (2025/0090934-7) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: SITIO JATIUCA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA AGRAVANTE: GAFISA S/A ADVOGADOS: THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213 THIAGO MAHFUZ VEZZI - AL011937 AGRAVADO: CRISTIANA MARIA DE VASCONCELOS FERRO ADVOGADOS: ARTHUR DE ARAUJO CARDOSO NETTO - AL003901 PAULO COUTO RAMALHO DE CASTRO - AL006958 JULIANA MACIEL DE ANDRADE - AL017183 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/05/2025.

06/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

05/05/2025, 08:28

Redistribuição

05/05/2025, 08:01

Distribuição

25/04/2025, 21:20

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 15:31

Protocolo de Petição

25/04/2025, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2883734/AL (2025/0090934-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SITIO JATIUCA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA AGRAVANTE: GAFISA S/A ADVOGADOS: THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213 AMANDA VIEIRA GUEDES - SP237034 THIAGO MAHFUZ VEZZI - AL011937 AGRAVADO: CRISTIANA MARIA DE VASCONCELOS FERRO ADVOGADOS: ARTHUR DE ARAUJO CARDOSO NETTO - AL003901 PAULO COUTO RAMALHO DE CASTRO - AL006958 JULIANA MACIEL DE ANDRADE - AL017183 Processo distribuído pelo sistema automático em 31/03/2025.

01/04/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

31/03/2025, 14:13

Distribuição (competência exclusiva)

31/03/2025, 14:00

Recebimento

18/03/2025, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Sítio Jatiúca Empreendimento Imobiliário SPE Ltda - Apelada: Cristiana Maria de Vasconcelos Ferro - Apelante: Cristiana Maria de Vasconcelos Ferro - Apelado: Gafisa S/A - Apelado: Cipesa Engenharia S.A - Apelado: Sítio Jatiúca Empreendimento Imobiliário SPE Ltda - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível nº 0037620-32.2011.8.02.0001 Agravante: Sítio Jatiúca Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 11937A/AL). Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP). Advogada: Amanda Vieira Guedes (OAB: 237034/SP). Agravante: Gafisa S/A. Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP). Advogada: Amanda Vieira Guedes (OAB: 237034/SP). Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 11937A/AL). Agravada: Cristiana Maria de Vasconcelos Ferro. Advogado: Arthur de Araújo Cardoso Netto (OAB: 17183/AL). Advogado: Paulo Couto Ramalho de Castro (OAB: 6958/AL). Advogado: Arthur de Araújo Cardoso Netto (OAB: 3901/AL). DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO Nº _______/2025. Nº 0037620-32.2011.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Trata-se de agravo em recurso especial interposto por Sítio Jatiúca Empreendimento Imobiliário SPE Ltda e Gafisa S/A, visando reformar decisão que inadmitiu o apelo extremo. Em atenção ao que dispõe o art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a decisão objurgada conforme seus próprios fundamentos, por entender que os argumentos trazidos em sede de agravo não merecem acolhimento. Assim, determino a remessa dos autos ao egrégio Superior Tribunal de Justiça para o regular processamento do agravo em recurso especial. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - Amanda Vieira Guedes (OAB: 237034/SP)

13/03/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(20)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Provimento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(24)