Interpretação / Revisão de ContratoAgravo em Recurso Especial
STJSUPArquivado
Data de Distribuição
31/03/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Ministra Daniela Teixeira
Partes do Processo
PATRICIA GONZAGA MENDES
Autor
BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A
Reu
Advogados / Representantes
MARIA IARA DOS SANTOS NASCIMENTO
OAB/SE 8111·CPF·Representa: Autor
LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS
OAB/SE 4272·CPF·Representa: Autor
ANNA ISABELA FARIAS MENEZES GOES
OAB/SE 6382·CPF·Representa: Autor
AÍDA MASCARENHAS CAMPOS
OAB/SE 1097·CPF·Representa: Autor
LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS
OAB/SE 004272·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: PATRICIA GONZAGA MENDES ADV.: MARIA IARA DOS SANTOS NASCIMENTO - OAB: 8111-SE
EXECUTADO: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A ADV.: LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS - OAB: 4272-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TJ/SE APÓS JULGAMENTO E TRÂNSITO DO RECURSO/REMESSA NECESSÁRIA. APÓS O PRAZO DE 10 DIAS, SE NADA FOR REQUERIDO, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS. {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202500331}
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202310301748 NÚMERO ÚNICO: 0048715-97.2023.8.25.0001
10/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
10/09/2025, 10:30
Trânsito em julgado
10/09/2025, 10:30
Publicação
10/09/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2883619/SE (2025/0090959-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: PATRICIA GONZAGA MENDES
ADVOGADOS: MARIA IARA DOS SANTOS - SE008111
ANNA ISABELA FARIAS MENEZES GOES - SE006382
AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADVOGADOS: AIDA MASCARENHAS CAMPOS - SE001097
LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS - SE004272
DESPACHO Considerando o transcurso do prazo legal para a interposição de recurso, à coordenadoria para certificação do trânsito em julgado e baixa dos autos imediata, independente da publicação deste despacho. Relator
DANIELA TEIXEIRA
09/09/2025, 00:00
Mero expediente
06/09/2025, 09:50
Publicação
22/08/2025, 01:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025, 03:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2883619/SE (2025/0090959-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: PATRICIA GONZAGA MENDES
ADVOGADOS: MARIA IARA DOS SANTOS - SE008111
ANNA ISABELA FARIAS MENEZES GOES - SE006382
AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADVOGADOS: AIDA MASCARENHAS CAMPOS - SE001097
LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS - SE004272
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/08/2025 a 18/08/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
21/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/08/2025, 11:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2883619/SE (2025/0090959-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: PATRICIA GONZAGA MENDES
ADVOGADOS: MARIA IARA DOS SANTOS - SE008111
ANNA ISABELA FARIAS MENEZES GOES - SE006382
AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADVOGADOS: AIDA MASCARENHAS CAMPOS - SE001097
LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS - SE004272
DESPACHO Considerando o transcurso do prazo legal para a interposição de recurso, à coordenadoria para certificação do trânsito em julgado e baixa dos autos imediata, independente da publicação deste despacho. Relator
DANIELA TEIXEIRA
09/09/2025, 00:00
Mero expediente
06/09/2025, 09:50
Publicação
22/08/2025, 01:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025, 03:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2883619/SE (2025/0090959-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: PATRICIA GONZAGA MENDES
ADVOGADOS: MARIA IARA DOS SANTOS - SE008111
ANNA ISABELA FARIAS MENEZES GOES - SE006382
AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADVOGADOS: AIDA MASCARENHAS CAMPOS - SE001097
LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS - SE004272
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/08/2025 a 18/08/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
21/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/08/2025, 11:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
18/08/2025, 23:59
Publicação
01/07/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025, 02:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2883619/SE (2025/0090959-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: PATRICIA GONZAGA MENDES
ADVOGADOS: MARIA IARA DOS SANTOS - SE008111
ANNA ISABELA FARIAS MENEZES GOES - SE006382
AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADVOGADOS: AIDA MASCARENHAS CAMPOS - SE001097
LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS - SE004272
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/06/2025, 15:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2883619/SE (2025/0090959-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: PATRICIA GONZAGA MENDES
ADVOGADOS: MARIA IARA DOS SANTOS - SE008111
ANNA ISABELA FARIAS MENEZES GOES - SE006382
AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADVOGADOS: AIDA MASCARENHAS CAMPOS - SE001097
LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS - SE004272
Processo distribuído pelo sistema automático em 30/05/2025.
02/06/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
30/05/2025, 15:49
Redistribuição
30/05/2025, 15:15
Recebimento
30/05/2025, 09:55
Remessa (outros motivos)
30/05/2025, 09:45
Publicação
30/05/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 02:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2883619/SE (2025/0090959-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADVOGADO: LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS - SE004272
AGRAVANTE: PATRICIA GONZAGA MENDES
ADVOGADO: MARIA IARA DOS SANTOS - SE008111
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
29/05/2025, 00:00
Distribuição
27/05/2025, 23:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2883619/SE (2025/0090959-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADVOGADO: LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS - SE004272
AGRAVANTE: PATRICIA GONZAGA MENDES
ADVOGADO: MARIA IARA DOS SANTOS - SE008111
Processo distribuído pelo sistema automático em 31/03/2025.
01/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
31/03/2025, 14:25
Distribuição (competência exclusiva)
31/03/2025, 14:00
Recebimento
18/03/2025, 08:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400837588 NÚMERO ÚNICO: 0048715-97.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 1º MEMBRO - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 2º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) DATA DIST........: 03/07/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202310301748 PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - PATRICIA GONZAGA MENDES ADVOGADO - MARIA IARA DOS SANTOS NASCIMENTO - OAB: 8111/SE APELADO - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A ADVOGADO - LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS - OAB: 4272/SE AVISO QUE FOI PROTOCOLIZADO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL POR PATRICIA GONZAGA MENDES AOS AUTOS ACIMA MENCIONADO, ESTANDO O FEITO À DISPOSIÇÃO DO INTERESSADO PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL, CONFORME DISPÕE O § 3º DO ARTIGO 1.042, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
13/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400837588 NÚMERO ÚNICO: 0048715-97.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 1º MEMBRO - G-23 (EDIVALDO DOS SANTOS) 2º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) DATA DIST........: 03/07/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202310301748 PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - PATRICIA GONZAGA MENDES ADVOGADO - MARIA IARA DOS SANTOS NASCIMENTO - OAB: 8111/SE APELADO - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A ADVOGADO - LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS - OAB: 4272/SE (...) MEDIANTE TODO O EXPOSTO, INADMITO O RECURSO ESPECIAL E NEGO-LHE SEGUIMENTO. INTIMEM-SE.
08/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400837588 NÚMERO ÚNICO: 0048715-97.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 1º MEMBRO - G-23 (EDIVALDO DOS SANTOS) 2º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) DATA DIST........: 03/07/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202310301748 PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - PATRICIA GONZAGA MENDES ADVOGADO - MARIA IARA DOS SANTOS NASCIMENTO - OAB: 8111/SE APELADO - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A ADVOGADO - LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS - OAB: 4272/SE AVISO QUE FOI PROTOCOLIZADO RECURSO ESPECIAL POR PATRICIA GONZAGA MENDES AOS AUTOS ACIMA MENCIONADO, ESTANDO O FEITO À DISPOSIÇÃO DO INTERESSADO PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 1.030, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.