Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Aos interessados sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o lapso temporal e nada sendo requerido, os autos serão arquivados. Ingrid Santos 01/35081
03/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
05/08/2025, 14:13
Trânsito em julgado
05/08/2025, 14:13
Petição (Petição (outras))
09/05/2025, 14:51
Protocolo de Petição
09/05/2025, 14:39
Publicação
08/05/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 01:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2540985/RJ (2023/0432121-6)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: TOTALBEN - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS
ADVOGADOS: KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR - RJ137730
WENDEL FIGUEIREDO CAPELLO - RJ201817
EMBARGADO: GILCIMAR GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INTERESSADO: JOSÉ RICARDO DE ALMEIDA MATTOS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
07/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2025, 18:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
25/04/2025, 10:53
Publicação
15/04/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2540985/RJ (2023/0432121-6)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: TOTALBEN - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS
ADVOGADOS: KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR - RJ137730
WENDEL FIGUEIREDO CAPELLO - RJ201817
EMBARGADO: GILCIMAR GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INTERESSADO: JOSÉ RICARDO DE ALMEIDA MATTOS
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2540985/RJ (2023/0432121-6)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: TOTALBEN - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS
ADVOGADOS: KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR - RJ137730
WENDEL FIGUEIREDO CAPELLO - RJ201817
EMBARGADO: GILCIMAR GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INTERESSADO: JOSÉ RICARDO DE ALMEIDA MATTOS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
07/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2025, 18:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
25/04/2025, 10:53
Publicação
15/04/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2540985/RJ (2023/0432121-6)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: TOTALBEN - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS
ADVOGADOS: KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR - RJ137730
WENDEL FIGUEIREDO CAPELLO - RJ201817
EMBARGADO: GILCIMAR GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INTERESSADO: JOSÉ RICARDO DE ALMEIDA MATTOS
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
11/04/2025, 14:23
Conclusão (para decisão)
02/04/2025, 17:30
Petição (Impugnação)
02/04/2025, 17:01
Protocolo de Petição
02/04/2025, 16:41
Publicação
02/04/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2540985/RJ (2023/0432121-6)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: TOTALBEN - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS
ADVOGADOS: KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR - RJ137730
WENDEL FIGUEIREDO CAPELLO - RJ201817
EMBARGADO: GILCIMAR GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INTERESSADO: JOSÉ RICARDO DE ALMEIDA MATTOS
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
01/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2025, 14:30
Petição (Embargos de declaração)
31/03/2025, 14:01
Protocolo de Petição
31/03/2025, 13:45
Publicação
24/03/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2540985/RJ (2023/0432121-6)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: TOTALBEN - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS
ADVOGADOS: KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR - RJ137730
WENDEL FIGUEIREDO CAPELLO - RJ201817
AGRAVADO: GILCIMAR GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INTERESSADO: JOSÉ RICARDO DE ALMEIDA MATTOS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
21/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/03/2025, 06:10
Não-Provimento
17/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
10/03/2025, 11:56
Petição (Petição (outras))
26/02/2025, 10:31
Protocolo de Petição
26/02/2025, 10:08
Publicação
26/02/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 02:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2540985/RJ (2023/0432121-6)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: TOTALBEN - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS
ADVOGADOS: KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR - RJ137730
WENDEL FIGUEIREDO CAPELLO - RJ201817
AGRAVADO: GILCIMAR GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INTERESSADO: JOSÉ RICARDO DE ALMEIDA MATTOS
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).