Execução em Mandado de Segurança 0175298-17.2021.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0175298-17.2021.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicação

20/05/2026, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ExeMS 18075/DF (2021/0175298-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA SEÇÃO EXEQUENTE: CLOVIS JOSE SACRAMENTO DA SILVA ADVOGADO: LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA - RJ117625 EXECUTADO: UNIÃO DESPACHO Intimem-se as partes para que, em quinze dias, informem o atual andamento do processo 0162712-40.2015.4.02.5101, notadamente se ocorreu o seu trânsito em julgado. Presidente da Seção GURGEL DE FARIA

19/05/2026, 00:00

Mero expediente

17/05/2026, 19:20

Conclusão (para decisão)

12/05/2026, 19:56

Documento (Certidão)

07/05/2026, 12:15

Documento (Certidão)

29/04/2026, 12:15

Publicação

15/12/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ExeMS 18075/DF (2021/0175298-7) RELATORA: MINISTRA PRESIDENTE DA PRIMEIRA SEÇÃO EXEQUENTE: CLOVIS JOSE SACRAMENTO DA SILVA ADVOGADO: LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA - RJ117625 EXECUTADO: UNIÃO DESPACHO Considerando a informação da UNIÃO às fls. 225-228 de que não houve o trânsito em julgado ainda do processo n. 0162712-40.2015.4.02.5101, aguarde-se sessenta dias por informações atualizadas das partes acerca do andamento referido processo. Presidente da Seção REGINA HELENA COSTA

12/12/2025, 00:00

Mero expediente

11/12/2025, 17:00

Conclusão (para decisão)

10/12/2025, 18:36

Documento (Certidão)

30/09/2025, 18:24

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 16:06

Protocolo de Petição

22/09/2025, 15:47

Documentos

DESPACHO / DECISÃO

•19/05/2026, 00:00

—

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

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