Execução em Mandado de Segurança 0259523-09.2017.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0259523-09.2017.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

18/12/2025, 15:24

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 23:30

Protocolo de Petição

21/10/2025, 23:11

Publicação

17/10/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no ExeMS 23226/DF (2017/0259523-7) RELATORA: MINISTRA PRESIDENTE DA PRIMEIRA SEÇÃO AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: CARMELITA TEIXEIRA RIBEIRO REPRESENTADO POR: EVANDRO TEIXEIRA RIBEIRO AGRAVADO: EVANDRO TEIXEIRA RIBEIRO AGRAVADO: ALESSANDRO TEIXEIRA RIBEIRO ADVOGADO: YGOR MAXWELL BARRETO MALHEIROS VIANNA E OUTRO(S) - MG155978 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/10/2025 a 14/10/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Paulo Sérgio Domingues, Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela, Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Benedito Gonçalves, Marco Aurélio Bellizze e Sérgio Kukina votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Gurgel de Faria.

16/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/10/2025, 17:50

Não-Provimento

14/10/2025, 23:59

Publicação

19/09/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 03:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no ExeMS 23226/DF (2017/0259523-7) RELATORA: MINISTRA PRESIDENTE DA PRIMEIRA SEÇÃO AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: CARMELITA TEIXEIRA RIBEIRO REPRESENTADO POR: EVANDRO TEIXEIRA RIBEIRO AGRAVADO: EVANDRO TEIXEIRA RIBEIRO AGRAVADO: ALESSANDRO TEIXEIRA RIBEIRO ADVOGADO: YGOR MAXWELL BARRETO MALHEIROS VIANNA E OUTRO(S) - MG155978 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 08/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

18/09/2025, 00:00

Inclusão em pauta

17/09/2025, 16:11

Recebimento

16/09/2025, 18:25

Conclusão (para decisão)

15/09/2025, 18:56

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/10/2025, 00:00

—

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Recebimento

Conclusão (para decisão)

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