Recurso Especial 0708833-08.2021.8.07.0018 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

03/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

09/03/2026, 14:13

Trânsito em julgado

09/03/2026, 14:13

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 12:41

Protocolo de Petição

04/12/2025, 12:22

Publicação

27/11/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 01:27

Ato ordinatório

25/11/2025, 15:30

Não-Provimento

24/11/2025, 23:59

Publicação

30/10/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 02:27

Inclusão em pauta

28/10/2025, 14:59

Recebimento

24/10/2025, 14:35

Conclusão (para decisão)

03/06/2025, 14:30

Petição (Impugnação)

02/06/2025, 15:11

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

09/03/2026, 14:13

Trânsito em julgado

09/03/2026, 14:13

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 12:41

Protocolo de Petição

04/12/2025, 12:22

Publicação

27/11/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 01:27

Ato ordinatório

25/11/2025, 15:30

Não-Provimento

24/11/2025, 23:59

Publicação

30/10/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 02:27

Inclusão em pauta

28/10/2025, 14:59

Recebimento

24/10/2025, 14:35

Conclusão (para decisão)

03/06/2025, 14:30

Petição (Impugnação)

02/06/2025, 15:11

Protocolo de Petição

02/06/2025, 14:54

Publicação

22/05/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:01

Ato ordinatório

20/05/2025, 17:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

20/05/2025, 17:11

Protocolo de Petição

20/05/2025, 16:56

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 11:46

Protocolo de Petição

03/04/2025, 11:23

Publicação

02/04/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 01:00

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

31/03/2025, 15:10

Conclusão (para decisão)

29/01/2025, 17:31

Recebimento

29/01/2025, 17:20

Petição (Parecer de Mérito (MP))

29/01/2025, 17:01

Protocolo de Petição

29/01/2025, 16:43

Publicação

06/11/2024, 05:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 18:48

Ato ordinatório

05/11/2024, 13:40

Mero expediente

05/11/2024, 13:40

Conclusão (para decisão)

04/11/2024, 09:15

Mudança de Classe Processual

04/11/2024, 09:00

Publicação

04/11/2024, 05:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 18:49

Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial

30/10/2024, 18:10

Conclusão (para decisão)

29/10/2024, 09:04

Redistribuição

29/10/2024, 08:00

Publicação

14/10/2024, 05:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 19:26

Recebimento

11/10/2024, 14:55

Remessa (outros motivos)

11/10/2024, 14:50

Ato ordinatório

11/10/2024, 06:30

Distribuição

11/10/2024, 06:30

Conclusão (para decisão)

03/10/2024, 18:48

Distribuição (competência exclusiva)

03/10/2024, 18:15

Recebimento

01/10/2024, 13:58

Documentos

Nenhum documento disponível