Procedimento Comum Cível 0806895-53.2021.8.10.0001 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2021

Valor da Causa

R$ 4.401,83

Órgão julgador

14ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 16:49

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 12:19

Determinado o arquivamento definitivo

24/02/2026, 10:58

Conclusos para decisão

02/12/2025, 08:53

Juntada de Certidão

01/12/2025, 13:30

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 02:04

Decorrido prazo de RITA MONYELLY BARRETO LIMA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 02:04

Decorrido prazo de GUILHERME DE SOUSA GOMES em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 02:04

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 01:42

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 01:42

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 01:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 09:40

Todas as movimentações(80)

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 16:49

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 12:19

Determinado o arquivamento definitivo

24/02/2026, 10:58

Conclusos para decisão

02/12/2025, 08:53

Juntada de Certidão

01/12/2025, 13:30

Documentos

Decisão

•24/02/2026, 10:58

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 13:55

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 02:04

Decorrido prazo de RITA MONYELLY BARRETO LIMA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 02:04

Decorrido prazo de GUILHERME DE SOUSA GOMES em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 02:04

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 01:42

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 01:42

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 01:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 09:40

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 13:55

Juntada de despacho

03/11/2025, 16:13

Recebidos os autos

03/11/2025, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2824353/MA (2024/0487458-8) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA ADVOGADOS: MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA (EM CAUSA PRÓPRIA) - MA010595 MARCELO HENRIQUE RODRIGUES PENHA - MA028001 AGRAVADO: FRANCICLEUDA COSTA BARBOSA ADVOGADO: BRUNO ROCIO ROCHA - MA014608 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025.

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2824353/MA (2024/0487458-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA ADVOGADOS: MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA (EM CAUSA PRÓPRIA) - MA010595 MARCELO HENRIQUE RODRIGUES PENHA - MA028001 AGRAVADO: FRANCICLEUDA COSTA BARBOSA ADVOGADO: BRUNO ROCIO ROCHA - MA014608 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2824353/MA (2024/0487458-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA ADVOGADOS: MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA (EM CAUSA PRÓPRIA) - MA010595 MARCELO HENRIQUE RODRIGUES PENHA - MA028001 AGRAVADO: FRANCICLEUDA COSTA BARBOSA ADVOGADO: BRUNO ROCIO ROCHA - MA014608 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/01/2025.

16/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/03/2023, 14:47

Juntada de Certidão

08/03/2023, 17:14

Juntada de contrarrazões

24/02/2023, 18:29

Juntada de petição

13/02/2023, 15:57

Juntada de apelação

10/02/2023, 11:37

Juntada de petição

05/02/2023, 13:24

Publicado Intimação em 23/01/2023.

30/01/2023, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

30/01/2023, 06:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2023, 09:21

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

10/01/2023, 16:51

Juntada de petição

02/08/2022, 15:32

Conclusos para julgamento

25/07/2022, 15:49

Juntada de petição

25/07/2022, 15:18

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 15:04

Juntada de petição

25/07/2022, 11:13

Decorrido prazo de GUILHERME DE SOUSA GOMES em 11/07/2022 23:59.

23/07/2022, 08:45

Publicado Intimação em 13/07/2022.

15/07/2022, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

15/07/2022, 19:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2022, 14:26

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA - CPF: 705.277.683-91 (REU).

06/07/2022, 10:29

Publicado Intimação em 17/06/2022.

25/06/2022, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

25/06/2022, 04:59

Conclusos para julgamento

23/06/2022, 12:15

Juntada de petição

23/06/2022, 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 16:09

Conclusos para decisão

12/11/2021, 12:17

Juntada de Certidão

11/11/2021, 16:52

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 22:17

Decorrido prazo de GUILHERME DE SOUSA GOMES em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 14:59

Juntada de petição

27/10/2021, 14:30

Publicado Intimação em 21/10/2021.

21/10/2021, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

21/10/2021, 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2021, 15:38

Juntada de Certidão

19/10/2021, 11:11

Juntada de réplica à contestação

16/08/2021, 16:05

Publicado Intimação em 26/07/2021.

28/07/2021, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

28/07/2021, 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2021, 21:56

Juntada de Certidão

22/07/2021, 11:03

Juntada de contestação

20/07/2021, 11:12

Juntada de Certidão

30/06/2021, 15:00

Recebidos os autos do CEJUSC

30/06/2021, 15:00

Conciliação infrutífera

30/06/2021, 12:39

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 30/06/2021 10:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum .

30/06/2021, 12:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

30/06/2021, 00:02

Juntada de Certidão

26/06/2021, 23:49

Juntada de aviso de recebimento

15/04/2021, 17:41

Juntada de Certidão

08/04/2021, 14:15

Publicado Intimação em 29/03/2021.

29/03/2021, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

27/03/2021, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2021, 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2021, 14:01

Juntada de ato ordinatório

25/03/2021, 13:54

Audiência Processual por videoconferência designada para 30/06/2021 10:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

25/03/2021, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2021, 18:22

Conclusos para despacho

24/02/2021, 12:27

Juntada de Certidão

24/02/2021, 12:27

Distribuído por sorteio

23/02/2021, 15:14

Decisão

•30/10/2024, 17:30

Acórdão

•04/09/2024, 18:08

Despacho

•24/03/2024, 12:07

Acórdão

•05/12/2023, 09:42

Despacho

•19/06/2023, 16:31

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 17:14

Sentença

•10/01/2023, 16:51

Decisão

•06/07/2022, 10:29

Despacho

•06/06/2022, 16:09

Ato Ordinatório

•19/10/2021, 11:11

Ato Ordinatório

•22/07/2021, 11:03

Ato Ordinatório

•25/03/2021, 13:54

Despacho

•25/02/2021, 18:22