Recurso Especial 5062079-86.2022.4.02.5101 - STJ

Recurso Especial 5062079-86.2022.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/06/2025, 09:16

Trânsito em julgado

03/06/2025, 09:16

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 18:51

Protocolo de Petição

13/05/2025, 18:34

Publicação

06/05/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na REsp 2112653/RJ (2023/0424305-6) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES REQUERENTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADOS: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO - RJ140937 BRUNO MIGUEL DRUDE - RJ150998 BRUNA SILVA SOUZA - RJ229008 REQUERIDO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DECISÃO Por‎ ‎meio‎ ‎da‎ ‎petição‎ ‎de‎ ‎fls.‎ ‎396/397,‎ ‎a‎ ‎parte‎ ‎requerente,‎ UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA comunica a realização de transação com a parte requerida - Lei 13.988/2019, regulamentada pela Portaria Normativa AGU 130/2024 e pela Portaria PGF 333/2020 (alterada pela Portaria Normativa PGF 12/2022) - e pleiteia a homologação da desistência do recurso e da sua renúncia ao direito sobre o qual se funda a ação. Ante‎‎ ‎‎o‎‎ ‎‎exposto,‎‎ ‎‎conforme‎‎ ‎‎o‎‎ ‎‎art.‎‎ ‎‎34,‎‎ ‎‎IX,‎‎ ‎‎do‎‎ ‎‎Regimento‎‎ ‎‎Interno‎‎ ‎‎do‎‎ ‎‎Superior‎‎ ‎‎Tribunal‎‎ ‎‎de‎‎ ‎‎Justiça‎‎ ‎‎c/c‎‎ ‎‎art.‎‎ ‎‎487,‎‎ ‎‎III,‎‎ ‎‎"c"‎‎ ‎‎do‎‎ ‎‎CPC,‎‎ homologo‎‎ ‎‎a‎‎ ‎‎renúncia‎‎ ‎‎ao direito sobre o qual se funda esta ação e a desistência do recurso interposto. Custas e honorários conforme definido em transação. Transitada‎‎ ‎‎em‎‎ ‎‎julgado‎‎ ‎‎esta‎‎ ‎‎decisão,‎‎ ‎‎retornem‎‎ ‎‎os‎‎ ‎‎autos‎‎ ‎‎à‎‎ ‎‎origem‎‎ ‎‎para‎‎ ‎‎demais‎‎ ‎‎providências.‎‎ ‎‎ Publique-se.‎‎‎ ‎‎‎Intimem-se. Relator PAULO SÉRGIO DOMINGUES

05/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/04/2025, 19:00

Renúncia ao direito pelo autor

30/04/2025, 19:00

Conclusão (para decisão)

04/04/2025, 15:17

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 14:21

Protocolo de Petição

04/04/2025, 14:06

Publicação

02/04/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na REsp 2112653/RJ (2023/0424305-6) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES REQUERENTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADOS: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO - RJ140937 BRUNO MIGUEL DRUDE - RJ150998 BRUNA SILVA SOUZA - RJ229008 REQUERIDO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DESPACHO Por‎‎ ‎‎meio‎‎ ‎‎da‎‎ ‎‎petição‎‎ ‎‎de‎‎ ‎‎fls.‎‎ ‎396/397,‎‎ ‎‎a‎‎ ‎‎parte‎‎ ‎‎requerente,‎‎ ‎‎UNIMED-RIO‎ ‎COOPERATIVA‎ ‎DE‎ ‎TRABALHO‎ ‎MÉDICO‎ ‎DO‎ ‎RIO‎ ‎DE‎ ‎JANEIRO‎ ‎LTDA,‎‎ ‎comunica‎ ‎a‎ ‎realização‎ ‎de‎ ‎transação‎ ‎com‎ ‎a‎ ‎parte‎ ‎requerida‎ ‎e‎ ‎‎pleiteia‎‎ ‎‎a‎‎ ‎‎homologação‎‎ ‎‎da‎‎ ‎‎desistência‎‎ ‎‎do‎‎ ‎‎recurso‎‎ ‎‎e‎‎ ‎‎da‎‎ ‎‎sua‎‎ ‎‎renúncia‎‎ ‎‎ao‎‎ ‎‎direito‎‎ ‎‎sobre‎‎ ‎‎o‎‎ ‎‎qual‎‎ ‎‎se‎‎ ‎‎funda‎‎ ‎‎a‎‎ ‎‎ação. Ocorre‎‎ ‎‎que‎ ‎o‎‎ ‎‎advogado‎‎ ‎FELIPE‎ ‎KERTESZ‎ ‎RENAULT‎ ‎PINTO‎ ‎‎não‎‎ ‎‎possui‎‎ ‎‎poder‎‎ ‎‎especial‎‎ ‎‎para‎‎ ‎‎renunciar‎‎ ‎‎ao‎‎ ‎‎direito‎‎ ‎‎sobre‎‎ ‎‎o‎‎ ‎‎qual‎‎ ‎‎se‎‎ ‎‎funda‎‎ ‎‎a‎‎ ‎‎ação,‎‎ ‎‎conforme‎‎ ‎‎procuração‎‎ ‎‎juntada‎‎ ‎‎em‎‎ ‎‎seu‎‎ ‎‎favor‎‎ ‎‎à‎‎ ‎‎fl.‎‎ ‎‎21. Diante‎‎ ‎‎do‎‎ ‎‎exposto,‎‎ ‎‎intime-se‎‎ ‎‎a‎‎ ‎‎parte‎‎ ‎‎requerente‎‎ ‎‎na‎‎ ‎‎pessoa‎‎ ‎‎do‎‎ ‎‎advogado‎ ‎‎FELIPE‎ ‎KERTESZ‎ ‎RENAULT‎ ‎PINTO‎ ‎‎para‎‎ ‎‎que,‎‎ ‎‎em‎‎ ‎‎até‎‎ ‎‎05‎‎ ‎‎(cinco)‎‎ ‎‎dias,‎‎ ‎‎regularize‎‎ ‎‎sua‎‎ ‎‎representação‎‎ ‎‎processual,‎‎ ‎‎notadamente,‎‎ ‎‎no‎‎ ‎‎que‎‎ ‎‎respeita‎‎ ‎‎ao‎‎ ‎‎poder‎‎ ‎‎especial‎‎ ‎‎para‎‎ ‎‎renunciar‎‎ ‎‎ao‎‎ ‎‎direito‎‎ ‎‎sobre‎‎ ‎‎o‎‎ ‎‎qual‎‎ ‎‎se‎‎ ‎‎funda‎‎ ‎‎a‎‎ ‎‎ação,‎‎ ‎‎ratificando‎‎ ‎‎o‎‎ ‎‎pedido‎‎ ‎‎de‎‎ ‎‎fls.‎‎ 396/397.‎‎ ‎‎ Publique-se.‎‎ ‎‎Intimações‎‎ ‎‎necessárias. ‎‎ ‎ Relator PAULO SÉRGIO DOMINGUES

01/04/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO / DECISÃO

•05/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na REsp 2112653/RJ (2023/0424305-6) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES REQUERENTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADOS: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO - RJ140937 BRUNO MIGUEL DRUDE - RJ150998 BRUNA SILVA SOUZA - RJ229008 REQUERIDO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DESPACHO Por‎‎ ‎‎meio‎‎ ‎‎da‎‎ ‎‎petição‎‎ ‎‎de‎‎ ‎‎fls.‎‎ ‎396/397,‎‎ ‎‎a‎‎ ‎‎parte‎‎ ‎‎requerente,‎‎ ‎‎UNIMED-RIO‎ ‎COOPERATIVA‎ ‎DE‎ ‎TRABALHO‎ ‎MÉDICO‎ ‎DO‎ ‎RIO‎ ‎DE‎ ‎JANEIRO‎ ‎LTDA,‎‎ ‎comunica‎ ‎a‎ ‎realização‎ ‎de‎ ‎transação‎ ‎com‎ ‎a‎ ‎parte‎ ‎requerida‎ ‎e‎ ‎‎pleiteia‎‎ ‎‎a‎‎ ‎‎homologação‎‎ ‎‎da‎‎ ‎‎desistência‎‎ ‎‎do‎‎ ‎‎recurso‎‎ ‎‎e‎‎ ‎‎da‎‎ ‎‎sua‎‎ ‎‎renúncia‎‎ ‎‎ao‎‎ ‎‎direito‎‎ ‎‎sobre‎‎ ‎‎o‎‎ ‎‎qual‎‎ ‎‎se‎‎ ‎‎funda‎‎ ‎‎a‎‎ ‎‎ação. Ocorre‎‎ ‎‎que‎ ‎o‎‎ ‎‎advogado‎‎ ‎FELIPE‎ ‎KERTESZ‎ ‎RENAULT‎ ‎PINTO‎ ‎‎não‎‎ ‎‎possui‎‎ ‎‎poder‎‎ ‎‎especial‎‎ ‎‎para‎‎ ‎‎renunciar‎‎ ‎‎ao‎‎ ‎‎direito‎‎ ‎‎sobre‎‎ ‎‎o‎‎ ‎‎qual‎‎ ‎‎se‎‎ ‎‎funda‎‎ ‎‎a‎‎ ‎‎ação,‎‎ ‎‎conforme‎‎ ‎‎procuração‎‎ ‎‎juntada‎‎ ‎‎em‎‎ ‎‎seu‎‎ ‎‎favor‎‎ ‎‎à‎‎ ‎‎fl.‎‎ ‎‎21. Diante‎‎ ‎‎do‎‎ ‎‎exposto,‎‎ ‎‎intime-se‎‎ ‎‎a‎‎ ‎‎parte‎‎ ‎‎requerente‎‎ ‎‎na‎‎ ‎‎pessoa‎‎ ‎‎do‎‎ ‎‎advogado‎ ‎‎FELIPE‎ ‎KERTESZ‎ ‎RENAULT‎ ‎PINTO‎ ‎‎para‎‎ ‎‎que,‎‎ ‎‎em‎‎ ‎‎até‎‎ ‎‎05‎‎ ‎‎(cinco)‎‎ ‎‎dias,‎‎ ‎‎regularize‎‎ ‎‎sua‎‎ ‎‎representação‎‎ ‎‎processual,‎‎ ‎‎notadamente,‎‎ ‎‎no‎‎ ‎‎que‎‎ ‎‎respeita‎‎ ‎‎ao‎‎ ‎‎poder‎‎ ‎‎especial‎‎ ‎‎para‎‎ ‎‎renunciar‎‎ ‎‎ao‎‎ ‎‎direito‎‎ ‎‎sobre‎‎ ‎‎o‎‎ ‎‎qual‎‎ ‎‎se‎‎ ‎‎funda‎‎ ‎‎a‎‎ ‎‎ação,‎‎ ‎‎ratificando‎‎ ‎‎o‎‎ ‎‎pedido‎‎ ‎‎de‎‎ ‎‎fls.‎‎ 396/397.‎‎ ‎‎ Publique-se.‎‎ ‎‎Intimações‎‎ ‎‎necessárias. ‎‎ ‎ Relator PAULO SÉRGIO DOMINGUES

01/04/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Renúncia ao direito pelo autor

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

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