Agravo em Recurso Especial 5000464-96.2022.8.21.0004 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5000464-96.2022.8.21.0004 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000464-96.2022.8.21.0004/RS RELATOR: EMANUELLE MASSING STEFANI AUTOR: MARILIA CAMPOS DE AZEVEDO ADVOGADO(A): PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB RS072811) ADVOGADO(A): LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB RS065084) ADVOGADO(A): CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB RS002190) RÉU: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D RÉU: CPFL TRANSMISSÃO S.A. ADVOGADO(A): ALEXSANDRO DA SILVA LINCK RÉU: COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE - G ADVOGADO(A): CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA (OAB RS022356) ADVOGADO(A): RODRIGO DORNELES (OAB RS046421) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 65 - 13/11/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> BGE3CIV Número: 50004649620228210004/TJRS

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000464-96.2022.8.21.0004/RS (originário: processo nº 50004649620228210004/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: MARILIA CAMPOS DE AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB RS072811) ADVOGADO(A): LÚCIO FERNANDES FURTADO (OAB RS065084) ADVOGADO(A): CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB RS002190) ADVOGADO(A): DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB RS067920) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-G (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA (OAB RS022356) ADVOGADO(A): RODRIGO DORNELES (OAB RS046421) APELADO: CPFL TRANSMISSÃO S.A. (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 81 - 31/10/2025 - Remetidos os Autos com acórdão Evento 80 - 31/10/2025 - Remetidos os Autos com acórdão

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARILIA CAMPOS DE AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB RS072811) ADVOGADO(A): LÚCIO FERNANDES FURTADO (OAB RS065084) ADVOGADO(A): CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB RS002190) ADVOGADO(A): DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB RS067920) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) PROCURADOR(A): DENISE PIRES FINCATO APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-G (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA (OAB RS022356) ADVOGADO(A): RODRIGO DORNELES (OAB RS046421) APELADO: CPFL TRANSMISSÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): CAROLINA SAMPAIO PROCURADOR(A): MARCIO LOUZADA CARPENA PROCURADOR(A): ALEXSANDRO DA SILVA LINCK APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2025. Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO Presidente 80 - Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 22 de outubro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 29 de outubro de 2025, quarta-feira, às 00h00min. Apelação Cível Nº 5000464-96.2022.8.21.0004/RS (Pauta: 733) RELATORA: Desembargadora LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARILIA CAMPOS DE AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB RS072811) ADVOGADO(A): LÚCIO FERNANDES FURTADO (OAB RS065084) ADVOGADO(A): CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB RS002190) ADVOGADO(A): DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB RS067920) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) PROCURADOR(A): DENISE PIRES FINCATO APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-G (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA (OAB RS022356) ADVOGADO(A): RODRIGO DORNELES (OAB RS046421) APELADO: CPFL TRANSMISSÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): CAROLINA SAMPAIO PROCURADOR(A): MARCIO LOUZADA CARPENA PROCURADOR(A): ALEXSANDRO DA SILVA LINCK APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2025. Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO Presidente 80 - Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 22 de outubro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 29 de outubro de 2025, quarta-feira, às 00h00min. Apelação Cível Nº 5000464-96.2022.8.21.0004/RS (Pauta: 732) RELATORA: Desembargadora LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA

13/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

27/06/2025, 13:21

Publicação

02/06/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2894697/RS (2025/0108420-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARILIA CAMPOS DE AZEVEDO ADVOGADOS: CECILIA DE ARAUJO COSTA - RS002190 LÚCIO FERNANDES FURTADO - RS065084 PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA - RS072811 ANDRE LUIS SOARES ABREU - RS073190 DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI - RS067920 AGRAVADO: COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-G ADVOGADOS: CLÁUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA - RS022356 LEONARDO LAMACHIA - RS047477 RODRIGO DORNELES - RS046421 ANGÉLICA SALVAGNI - RS093571 LUCIANE NUNES DE SÁ BRITO VETTORI - RS054327 MARCIA HELENA SOMENSI - RS047343 AGRAVADO: CPFL TRANSMISSAO S.A. OUTRO NOME: COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-T ADVOGADOS: ALEXSANDRO DA SILVA LINCK - RS053389 JAQUELINE FRANCESCHETTI - RS056212 DAIANE LOUBEIRA ABBADE - RS113899 AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: KATIA DAL MORO - RS044322 AGRAVADO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D ADVOGADOS: KARIN CRISTINA KRAMER PEREIRA - RS053330 GUILHERME WUNSCH - RS076863 DENISE PIRES FINCATO - RS037057 DESPACHO Analisando aos autos, verifica-se que não há recurso dirigido a esta Corte. A petição apresentada às fls. 1727/1740 refere-se a recurso de Agravo Interno, interposto contra decisão que negou seguimento a Recurso Especial, com base no art. 1.030, I, "b", do CPC/2015. Registre-se que o Agravo Interno foi dirigido ao próprio órgão prolator da decisão impugnada, ao qual compete sua análise (art. 1.021, § 2º, do CPC de 2015). Feitas tais considerações, determino o cancelamento da autuação e da distribuição do presente feito, com a devolução dos autos ao Tribunal de Justiça para que proceda à análise do recurso de Agravo Interno de fls. 1727/1740. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

30/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/05/2025, 20:00

Mero expediente

28/05/2025, 20:00

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

04/04/2025, 17:11

Protocolo de Petição

04/04/2025, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2894697/RS (2025/0108420-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARILIA CAMPOS DE AZEVEDO ADVOGADOS: CECILIA DE ARAUJO COSTA - RS002190 LÚCIO FERNANDES FURTADO - RS065084 PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA - RS072811 ANDRE LUIS SOARES ABREU - RS073190 DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI - RS067920 AGRAVADO: COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-G ADVOGADOS: CLÁUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA - RS022356 LEONARDO LAMACHIA - RS047477 RODRIGO DORNELES - RS046421 ANGÉLICA SALVAGNI - RS093571 LUCIANE NUNES DE SÁ BRITO VETTORI - RS054327 MARCIA HELENA SOMENSI - RS047343 AGRAVADO: CPFL TRANSMISSAO S.A. OUTRO NOME: COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-T ADVOGADOS: MÁRCIO LOUZADA CARPENA - RS046582 DAIANE LOUBEIRA ABBADE - RS113899 AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: KATIA DAL MORO - RS044322 AGRAVADO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D ADVOGADOS: KARIN CRISTINA KRAMER PEREIRA - RS053330 GUILHERME WUNSCH - RS076863 DENISE PIRES FINCATO - RS037057 Processo distribuído pelo sistema automático em 01/04/2025.

02/04/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

01/04/2025, 17:53

Distribuição (competência exclusiva)

01/04/2025, 17:01

Documentos

Ato ordinatório

•20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARILIA CAMPOS DE AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB RS072811) ADVOGADO(A): LÚCIO FERNANDES FURTADO (OAB RS065084) ADVOGADO(A): CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB RS002190) APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) PROCURADOR(A): DENISE PIRES FINCATO APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-G (RÉU) ADVOGADO(A): Claudio Pacheco Prates Lamachia (OAB RS022356) ADVOGADO(A): Rodrigo Dorneles (OAB RS046421) APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-T (RÉU) PROCURADOR(A): CAROLINA SAMPAIO APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN PROCURADOR(A): FELIPE LOPES DA SILVA TROIS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de julho de 2024. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, a iniciar-se no dia 25 DE JULHO DE 2024, QUINTA-FEIRA, a partir das 10 (DEZ) HORAS e 10 (DEZ) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta (artigo 248, caput, do RITJRS). 2. Os processos retirados da pauta da sessão virtual sem videoconferência, em razão de oposição, serão incluídos em mesa, independentemente de nova publicação/intimação, na sessão telepresencial, que desde já fica designada para o mesmo dia 25 de julho de 2024, às 14 (quatorze) horas e 10 (dez) minutos, consoante disposto nos artigos 212 e 248, § 1º, ambos do RITJRS, que acontecerá por videoconferência, com o seguinte link de acesso: https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). Não serão encaminhados convites por e-mail. 3. Em complemento ao item 2, na hipótese de transferência da sessão de julgamento virtual para a sessão telepresencial, os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. O pedido de sustentação de argumentos será feito diretamente no sistema eproc, além da juntada em evento respectivo do arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Dúvidas e demais informações deverão ser esclarecidas por meio do e-mail setorial [email protected] ou do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp). Apelação Cível Nº 5000464-96.2022.8.21.0004/RS (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador GELSON ROLIM STOCKER

16/07/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(64)

Baixa Definitiva

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Mero expediente

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

Protocolo de Petição

Conclusão (para decisão)

Distribuição (competência exclusiva)

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