Agravo em Recurso Especial 0003613-18.2014.8.26.0655 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0003613-18.2014.8.26.0655 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Retirada

23/10/2025, 01:24

Publicação

03/10/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 03:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2884062/SP (2025/0091642-7) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: RUMO MALHA PAULISTA S.A ADVOGADO: MARCELO ALVES MUNIZ - SP293743 AGRAVADO: VIACAO MIMO LTDA ADVOGADOS: ADELMO DOS SANTOS FREIRE - SP102016 MARCELO APARECIDO PARDAL - SP134648 ALEX ADRIANO OLIVEIRA ABREU NEVES - SP166156 ANA CAROLINA PEREIRA LEITE - SP281621 RAQUEL APARECIDA PADOVANI TESSECCINI - SP149905 CAROLINE SARTO - SP355494 CARINA DORIGUEL JUSFAO - SP355097 RODRIGO SCHIAVON ROSATTI - SP345880 ARIANE APARECIDA DAL'' COL - SP375574 ROBERTO DUARTE NOVAES JUNIOR - SP378312 SAMUEL FERNANDES DANTAS - SP348946 GUILHERME MANESCO GRIGOLON - SP365452 VITORIA SASS MENEGARIO - SP412950 MARIO ALAN PARRA RODRIGUES - SP349400 LETICIA MANESCO GRIGOLON - SP421210 LUANA DA CRUZ ROSSI - SP354153 FRANCISCO CARLOS NEME BORTOLETO - SP408283 YVES NADER PERRONE - SP462018 FLAVIA LEMOS DE AQUINO NEVES - SP220183 DAPHNE CAMILE MARTINS - SP426377 FERNANDA TIBURCIO RODRIGUES - SP394319 JULIANA CRISTINA ADAMOLI DE LOSSO - SP331425 LARISSA FERNANDA STENICO - SP492454 RAFAEL VILELA RUGGIA - SP387163 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 23/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 29/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

02/10/2025, 00:00

Inclusão em pauta

01/10/2025, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2884062/SP (2025/0091642-7) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: RUMO MALHA PAULISTA S.A ADVOGADOS: ANA CAROLINE CALDEIRA BARTELS - SP157138 DANIELLE SILVA FONTES - SP272423 JOÃO ANDRE LANGE ZANETTI - SP369299 MARCELO ALVES MUNIZ - SP293743 AGRAVADO: VIACAO MIMO LTDA ADVOGADOS: ADELMO DOS SANTOS FREIRE - SP102016 MARCELO APARECIDO PARDAL - SP134648 ALEX ADRIANO OLIVEIRA ABREU NEVES - SP166156 ANA CAROLINA PEREIRA LEITE - SP281621 SAMUEL FERNANDES DANTAS - SP348946 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/08/2025.

06/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

05/08/2025, 09:04

Redistribuição

05/08/2025, 08:01

Recebimento

25/07/2025, 16:08

Remessa (outros motivos)

25/07/2025, 15:55

Publicação

25/07/2025, 14:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2884062/SP (2025/0091642-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RUMO MALHA PAULISTA S.A ADVOGADO: MARCELO ALVES MUNIZ - SP293743 AGRAVADO: VIACAO MIMO LTDA ADVOGADOS: ADELMO DOS SANTOS FREIRE - SP102016 MARCELO APARECIDO PARDAL - SP134648 ALEX ADRIANO OLIVEIRA ABREU NEVES - SP166156 ANA CAROLINA PEREIRA LEITE - SP281621 RAQUEL APARECIDA PADOVANI TESSECCINI - SP149905 CAROLINE SARTO - SP355494 CARINA DORIGUEL JUSFAO - SP355097 RODRIGO SCHIAVON ROSATTI - SP345880 ARIANE APARECIDA DAL'' COL - SP375574 ROBERTO DUARTE NOVAES JUNIOR - SP378312 SAMUEL FERNANDES DANTAS - SP348946 GUILHERME MANESCO GRIGOLON - SP365452 VITORIA SASS MENEGARIO - SP412950 MARIO ALAN PARRA RODRIGUES - SP349400 LETICIA MANESCO GRIGOLON - SP421210 LUANA DA CRUZ ROSSI - SP354153 FRANCISCO CARLOS NEME BORTOLETO - SP408283 YVES NADER PERRONE - SP462018 FLAVIA LEMOS DE AQUINO NEVES - SP220183 DAPHNE CAMILE MARTINS - SP426377 FERNANDA TIBURCIO RODRIGUES - SP394319 JULIANA CRISTINA ADAMOLI DE LOSSO - SP331425 LARISSA FERNANDA STENICO - SP492454 RAFAEL VILELA RUGGIA - SP387163 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

24/07/2025, 00:00

Documentos

PAUTA DE JULGAMENTOS

•02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2884062/SP (2025/0091642-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RUMO MALHA PAULISTA S.A ADVOGADO: MARCELO ALVES MUNIZ - SP293743 AGRAVADO: VIACAO MIMO LTDA ADVOGADOS: ADELMO DOS SANTOS FREIRE - SP102016 MARCELO APARECIDO PARDAL - SP134648 ALEX ADRIANO OLIVEIRA ABREU NEVES - SP166156 ANA CAROLINA PEREIRA LEITE - SP281621 RAQUEL APARECIDA PADOVANI TESSECCINI - SP149905 CAROLINE SARTO - SP355494 CARINA DORIGUEL JUSFAO - SP355097 RODRIGO SCHIAVON ROSATTI - SP345880 ARIANE APARECIDA DAL'' COL - SP375574 ROBERTO DUARTE NOVAES JUNIOR - SP378312 SAMUEL FERNANDES DANTAS - SP348946 GUILHERME MANESCO GRIGOLON - SP365452 VITORIA SASS MENEGARIO - SP412950 MARIO ALAN PARRA RODRIGUES - SP349400 LETICIA MANESCO GRIGOLON - SP421210 LUANA DA CRUZ ROSSI - SP354153 FRANCISCO CARLOS NEME BORTOLETO - SP408283 YVES NADER PERRONE - SP462018 FLAVIA LEMOS DE AQUINO NEVES - SP220183 DAPHNE CAMILE MARTINS - SP426377 FERNANDA TIBURCIO RODRIGUES - SP394319 JULIANA CRISTINA ADAMOLI DE LOSSO - SP331425 LARISSA FERNANDA STENICO - SP492454 RAFAEL VILELA RUGGIA - SP387163 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por RUMO MALHA PAULISTA S.A, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de RUMO MALHA PAULISTA S.A, verifica-se que a parte recorrente não procedeu à juntada da procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento conferindo poderes ao subscritor do Agravo, Dr. MARCELO ALVES MUNIZ e do Recurso Especial, Dr. CELSO DE FARIA MONTEIRO. Ademais, percebeu-se, no STJ, haver irregularidade na representação processual do recurso. A parte, embora regularmente intimada para sanar referidos vícios, regularizou apenas a representação do Agravo, permanecendo, porém, o vício quanto à representação do Recurso Especial. Dessa forma, o recurso não foi devida e oportunamente regularizado, incidindo, na espécie, o disposto na Súmula n. 115/STJ. Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino sua majoração em desfavor da parte recorrente, no importe de 15% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do recurso. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

20/05/2025, 00:00

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