Agravo em Recurso Especial 5062173-34.2022.4.02.5101 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5062173-34.2022.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5062173-34.2022.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO(A): BRUNO MIGUEL DRUDE (OAB RJ150998) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) DESPACHO/DECISÃO nada mais havendo a ser requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5062173-34.2022.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 51338263320214025101/RJ) RELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA EMBARGANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO(A): BRUNO MIGUEL DRUDE (OAB RJ150998) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 44 - 12/06/2025 - Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50621733420224025101/TRF2

13/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

11/06/2025, 16:23

Trânsito em julgado

11/06/2025, 16:23

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 18:51

Protocolo de Petição

13/05/2025, 18:36

Publicação

06/05/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na AREsp 2728454/RJ (2024/0317324-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES REQUERENTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADOS: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO - RJ140937 BRUNO MIGUEL DRUDE - RJ150998 BRUNO RAUL COELHO OLIVA BOLIGAN - RJ189913 ISIS CROCE DA SILVA FERREIRA - RJ215295 REQUERIDO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DECISÃO Por‎ ‎meio‎ ‎da‎ ‎petição‎ ‎de‎ ‎fls.‎ ‎1.241/1.242,‎ ‎a‎ ‎parte‎ ‎requerente,‎ UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA comunica a realização de transação com a parte requerida - Lei 13.988/2019, regulamentada pela Portaria Normativa AGU 130/2024 e pela Portaria PGF 333/2020 (alterada pela Portaria Normativa PGF 12/2022) - e pleiteia a homologação da desistência do recurso e da sua renúncia ao direito sobre o qual se funda a ação. Ante‎‎ ‎‎o‎‎ ‎‎exposto,‎‎ ‎‎conforme‎‎ ‎‎o‎‎ ‎‎art.‎‎ ‎‎34,‎‎ ‎‎IX,‎‎ ‎‎do‎‎ ‎‎Regimento‎‎ ‎‎Interno‎‎ ‎‎do‎‎ ‎‎Superior‎‎ ‎‎Tribunal‎‎ ‎‎de‎‎ ‎‎Justiça‎‎ ‎‎c/c‎‎ ‎‎art.‎‎ ‎‎487,‎‎ ‎‎III,‎‎ ‎‎"c"‎‎ ‎‎do‎‎ ‎‎CPC,‎‎ homologo‎‎ ‎‎a‎‎ ‎‎renúncia‎‎ ‎‎ao direito sobre o qual se funda esta ação e a desistência do recurso interposto. Custas e honorários conforme definido em transação. Transitada‎‎ ‎‎em‎‎ ‎‎julgado‎‎ ‎‎esta‎‎ ‎‎decisão,‎‎ ‎‎retornem‎‎ ‎‎os‎‎ ‎‎autos‎‎ ‎‎à‎‎ ‎‎origem‎‎ ‎‎para‎‎ ‎‎demais‎‎ ‎‎providências.‎‎ ‎‎ Publique-se.‎‎‎ ‎‎‎Intimem-se. Relator PAULO SÉRGIO DOMINGUES

05/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/04/2025, 19:00

Renúncia ao direito pelo autor

30/04/2025, 19:00

Conclusão (para decisão)

04/04/2025, 15:30

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 14:21

Protocolo de Petição

04/04/2025, 14:03

Publicação

02/04/2025, 00:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na AREsp 2728454/RJ (2024/0317324-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES REQUERENTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADOS: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO - RJ140937 BRUNO MIGUEL DRUDE - RJ150998 BRUNO RAUL COELHO OLIVA BOLIGAN - RJ189913 ISIS CROCE DA SILVA FERREIRA - RJ215295 REQUERIDO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DESPACHO Por‎‎‎ ‎‎‎meio‎‎‎ ‎‎‎da‎‎‎ ‎‎‎petição‎‎‎ ‎‎‎de‎‎‎ ‎‎‎fls.‎‎‎ ‎‎1.241/1.242,‎‎‎ ‎‎‎a‎‎‎ ‎‎‎parte‎‎‎ ‎‎‎requerente,‎‎‎ ‎‎‎UNIMED-RIO‎‎ ‎‎COOPERATIVA‎‎ ‎‎DE‎‎ ‎‎TRABALHO‎‎ ‎‎MÉDICO‎‎ ‎‎DO‎‎ ‎‎RIO‎‎ ‎‎DE‎‎ ‎‎JANEIRO‎‎ ‎‎LTDA,‎‎‎ ‎‎comunica‎‎ ‎‎a‎‎ ‎‎realização‎‎ ‎‎de‎‎ ‎‎transação‎‎ ‎‎com‎‎ ‎‎a‎‎ ‎‎parte‎‎ ‎‎requerida‎‎ ‎‎e‎‎ ‎‎‎pleiteia‎‎‎ ‎‎‎a‎‎‎ ‎‎‎homologação‎‎‎ ‎‎‎da‎‎‎ ‎‎‎desistência‎‎‎ ‎‎‎do‎‎‎ ‎‎‎recurso‎‎‎ ‎‎‎e‎‎‎ ‎‎‎da‎‎‎ ‎‎‎sua‎‎‎ ‎‎‎renúncia‎‎‎ ‎‎‎ao‎‎‎ ‎‎‎direito‎‎‎ ‎‎‎sobre‎‎‎ ‎‎‎o‎‎‎ ‎‎‎qual‎‎‎ ‎‎‎se‎‎‎ ‎‎‎funda‎‎‎ ‎‎‎a‎‎‎ ‎‎‎ação. Ocorre‎‎‎ ‎‎‎que‎‎ ‎‎o‎‎‎ ‎‎‎advogado‎‎‎ ‎‎FELIPE‎‎ ‎‎KERTESZ‎‎ ‎‎RENAULT‎‎ ‎‎PINTO‎‎ ‎‎‎não‎‎‎ ‎‎‎possui‎‎‎ ‎‎‎poder‎‎‎ ‎‎‎especial‎‎‎ ‎‎‎para‎‎‎ ‎‎‎renunciar‎‎‎ ‎‎‎ao‎‎‎ ‎‎‎direito‎‎‎ ‎‎‎sobre‎‎‎ ‎‎‎o‎‎‎ ‎‎‎qual‎‎‎ ‎‎‎se‎‎‎ ‎‎‎funda‎‎‎ ‎‎‎a‎‎‎ ‎‎‎ação,‎‎‎ ‎‎‎conforme‎‎‎ ‎‎‎procuração‎‎‎ ‎‎‎juntada‎‎‎ ‎‎‎em‎‎‎ ‎‎‎seu‎‎‎ ‎‎‎favor‎‎‎ ‎‎‎à‎‎‎ ‎‎‎fl.‎‎‎ ‎‎‎66. Diante‎‎‎ ‎‎‎do‎‎‎ ‎‎‎exposto,‎‎‎ ‎‎‎intime-se‎‎‎ ‎‎‎a‎‎‎ ‎‎‎parte‎‎‎ ‎‎‎requerente‎‎‎ ‎‎‎na‎‎‎ ‎‎‎pessoa‎‎‎ ‎‎‎do‎‎‎ ‎‎‎advogado‎‎ ‎‎‎FELIPE‎‎ ‎‎KERTESZ‎‎ ‎‎RENAULT‎‎ ‎‎PINTO‎‎ ‎‎‎para‎‎‎ ‎‎‎que,‎‎‎ ‎‎‎em‎‎‎ ‎‎‎até‎‎‎ ‎‎‎05‎‎‎ ‎‎‎(cinco)‎‎‎ ‎‎‎dias,‎‎‎ ‎‎‎regularize‎‎‎ ‎‎‎sua‎‎‎ ‎‎‎representação‎‎‎ ‎‎‎processual,‎‎‎ ‎‎‎notadamente,‎‎‎ ‎‎‎no‎‎‎ ‎‎‎que‎‎‎ ‎‎‎respeita‎‎‎ ‎‎‎ao‎‎‎ ‎‎‎poder‎‎‎ ‎‎‎especial‎‎‎ ‎‎‎para‎‎‎ ‎‎‎renunciar‎‎‎ ‎‎‎ao‎‎‎ ‎‎‎direito‎‎‎ ‎‎‎sobre‎‎‎ ‎‎‎o‎‎‎ ‎‎‎qual‎‎‎ ‎‎‎se‎‎‎ ‎‎‎funda‎‎‎ ‎‎‎a‎‎‎ ‎‎‎ação,‎‎‎ ‎‎‎ratificando‎‎‎ ‎‎‎o‎‎‎ ‎‎‎pedido‎‎‎ ‎‎‎de‎‎‎ ‎‎‎fls.‎‎‎ ‎‎‎1.241/1.242.‎‎‎ ‎‎‎ Publique-se.‎‎‎ ‎‎‎Intimações‎‎‎ ‎‎‎necessárias. ‎‎‎ ‎‎ Relator PAULO SÉRGIO DOMINGUES

01/04/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Renúncia ao direito pelo autor

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

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