Agravo em Recurso Especial 5051119-71.2022.4.02.5101 - STJ

Baixa Definitiva

30/04/2025, 12:17

Trânsito em julgado

30/04/2025, 12:17

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 06:21

Protocolo de Petição

09/04/2025, 20:15

Publicação

02/04/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na AREsp 2755626/RJ (2024/0362585-9) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES REQUERENTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADOS: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO - RJ140937 BRUNO MIGUEL DRUDE - RJ150998 ISIS CROCE DA SILVA FERREIRA - RJ215295 GLEIDE REGINA CARVALHO SANTANA - RJ261027 REQUERIDO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DECISÃO Por‎ ‎meio‎ ‎da‎ ‎petição‎ ‎de‎ ‎fls.‎ ‎377/378,‎ ‎a‎ ‎parte‎ ‎requerente,‎ UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA comunica a realização de transação com a parte requerida - Lei 13.988/2019, regulamentada pela Portaria Normativa AGU 130/2024 e pela Portaria PGF 333/2020 (alterada pela Portaria Normativa PGF 12/2022) - e pleiteia a homologação da desistência do recurso e da sua renúncia ao direito sobre o qual se funda a ação. Ante‎‎ ‎‎o‎‎ ‎‎exposto,‎‎ ‎‎conforme‎‎ ‎‎o‎‎ ‎‎art.‎‎ ‎‎34,‎‎ ‎‎IX,‎‎ ‎‎do‎‎ ‎‎Regimento‎‎ ‎‎Interno‎‎ ‎‎do‎‎ ‎‎Superior‎‎ ‎‎Tribunal‎‎ ‎‎de‎‎ ‎‎Justiça‎‎ ‎‎c/c‎‎ ‎‎art.‎‎ ‎‎487,‎‎ ‎‎III,‎‎ ‎‎"c"‎‎ ‎‎do‎‎ ‎‎CPC,‎‎ homologo‎‎ ‎‎a‎‎ ‎‎renúncia‎‎ ‎‎ao direito sobre o qual se funda essa ação e a desistência do recurso interposto. Custas e honorários conforme definido em transação. Transitada‎‎ ‎‎em‎‎ ‎‎julgado‎‎ ‎‎esta‎‎ ‎‎decisão,‎‎ ‎‎retornem‎‎ ‎‎os‎‎ ‎‎autos‎‎ ‎‎à‎‎ ‎‎origem‎‎ ‎‎para‎‎ ‎‎demais‎‎ ‎‎providências.‎‎ ‎‎ Publique-se.‎‎‎ ‎‎‎Intimem-se. Relator PAULO SÉRGIO DOMINGUES

01/04/2025, 00:00

Renúncia ao direito pelo autor

31/03/2025, 16:00

Conclusão (para decisão)

07/02/2025, 19:15

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 17:11

Protocolo de Petição

07/02/2025, 16:57

Publicação

31/01/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na AREsp 2755626/RJ (2024/0362585-9) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES REQUERENTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADOS: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO - RJ140937 BRUNO MIGUEL DRUDE - RJ150998 ISIS CROCE DA SILVA FERREIRA - RJ215295 GLEIDE REGINA CARVALHO SANTANA - RJ261027 REQUERIDO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DESPACHO Por‎‎ ‎‎meio‎‎ ‎‎da‎‎ ‎‎petição‎‎ ‎‎de‎‎ ‎‎fls.‎‎ ‎377/378,‎‎ ‎‎a‎‎ ‎‎parte‎‎ ‎‎requerente,‎‎ ‎‎UNIMED-RIO‎ ‎COOPERATIVA‎ ‎DE‎ ‎TRABALHO‎ ‎MÉDICO‎ ‎DO‎ ‎RIO‎ ‎DE‎ ‎JANEIRO‎ ‎LTDA,‎‎ ‎comunica‎ ‎a‎ ‎realização‎ ‎de‎ ‎transação‎ ‎com‎ ‎a‎ ‎parte‎ ‎requerida‎ ‎e‎ ‎‎pleiteia‎‎ ‎‎a‎‎ ‎‎homologação‎‎ ‎‎da‎‎ ‎‎desistência‎‎ ‎‎do‎‎ ‎‎recurso‎‎ ‎‎e‎‎ ‎‎da‎‎ ‎‎sua‎‎ ‎‎renúncia‎‎ ‎‎ao‎‎ ‎‎direito‎‎ ‎‎sobre‎‎ ‎‎o‎‎ ‎‎qual‎‎ ‎‎se‎‎ ‎‎funda‎‎ ‎‎a‎‎ ‎‎ação. Ocorre‎‎ ‎‎que‎ ‎o‎‎ ‎‎advogado‎‎ ‎FELIPE‎ ‎KERTESZ‎ ‎RENAULT‎ ‎PINTO‎ ‎‎não‎‎ ‎‎possui‎‎ ‎‎poder‎‎ ‎‎especial‎‎ ‎‎para‎‎ ‎‎renunciar‎‎ ‎‎ao‎‎ ‎‎direito‎‎ ‎‎sobre‎‎ ‎‎o‎‎ ‎‎qual‎‎ ‎‎se‎‎ ‎‎funda‎‎ ‎‎a‎‎ ‎‎ação,‎‎ ‎‎conforme‎‎ ‎‎procuração‎‎ ‎‎juntada‎‎ ‎‎em‎‎ ‎‎seu‎‎ ‎‎favor‎‎ ‎‎à‎‎ ‎‎fl.‎‎ ‎‎61. Diante‎‎ ‎‎do‎‎ ‎‎exposto,‎‎ ‎‎intime-se‎‎ ‎‎a‎‎ ‎‎parte‎‎ ‎‎requerente‎‎ ‎‎na‎‎ ‎‎pessoa‎‎ ‎‎do‎‎ ‎‎advogado‎ ‎‎FELIPE‎ ‎KERTESZ‎ ‎RENAULT‎ ‎PINTO‎ ‎‎para‎‎ ‎‎que,‎‎ ‎‎em‎‎ ‎‎até‎‎ ‎‎05‎‎ ‎‎(cinco)‎‎ ‎‎dias,‎‎ ‎‎regularize‎‎ ‎‎sua‎‎ ‎‎representação‎‎ ‎‎processual,‎‎ ‎‎notadamente,‎‎ ‎‎no‎‎ ‎‎que‎‎ ‎‎respeita‎‎ ‎‎ao‎‎ ‎‎poder‎‎ ‎‎especial‎‎ ‎‎para‎‎ ‎‎renunciar‎‎ ‎‎ao‎‎ ‎‎direito‎‎ ‎‎sobre‎‎ ‎‎o‎‎ ‎‎qual‎‎ ‎‎se‎‎ ‎‎funda‎‎ ‎‎a‎‎ ‎‎ação,‎‎ ‎‎ratificando‎‎ ‎‎o‎‎ ‎‎pedido‎‎ ‎‎de‎‎ ‎‎fls.‎‎ ‎‎377/378.‎‎ ‎‎ Publique-se.‎‎ ‎‎Intimações‎‎ ‎‎necessárias. ‎‎ ‎ Relator PAULO SÉRGIO DOMINGUES

30/01/2025, 00:00

Mero expediente

29/01/2025, 09:00

Documento (Certidão)

13/01/2025, 13:48

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 09:31

Protocolo de Petição

10/01/2025, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2755626/RJ (2024/0362585-9) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADOS: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO - RJ140937 BRUNO MIGUEL DRUDE - RJ150998 ISIS CROCE DA SILVA FERREIRA - RJ215295 GLEIDE REGINA CARVALHO SANTANA - RJ261027 AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR Processo distribuído pelo sistema automático em 05/12/2024.

06/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

05/12/2024, 13:48

Redistribuição

05/12/2024, 12:15

Recebimento

05/12/2024, 11:26

Remessa (outros motivos)

05/12/2024, 11:19

Publicação

05/12/2024, 05:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2755626/RJ (2024/0362585-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADOS: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO - RJ140937 BRUNO MIGUEL DRUDE - RJ150998 ISIS CROCE DA SILVA FERREIRA - RJ215295 GLEIDE REGINA CARVALHO SANTANA - RJ261027 AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ.

04/12/2024, 00:00

Distribuição

03/12/2024, 21:40

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 17:01

Protocolo de Petição

06/11/2024, 16:47

Conclusão (para decisão)

01/10/2024, 13:58

Distribuição (competência exclusiva)

01/10/2024, 13:45

Recebimento

24/09/2024, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO MIGUEL DRUDE (OAB RJ150998) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5051119-71.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

26/04/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Renúncia ao direito pelo autor

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Todas as movimentações(33)