Habeas Corpus 0099324-71.2021.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Roubo MajoradoHabeas Corpus

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Partes do Processo

1. MARCOS VINICIUS COSTA PINTO (REQUERENTE)

Autor

5. MARCOS VINICIUS COSTA PINTO (INTERESSADO)

Autor

6. FRANCISCO FERREIRA MARQUES (CORRÉU)

Autor

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (REQUERIDO)

Reu

Advogados / Representantes

MARCELLO DIAS MOREIRA

OAB/MG 128702·CPF·Representa: Autor

MONIQUE TABORDA PIEGAS

OAB/MG 182034·CPF·Representa: Autor

MARCELLO DIAS MOREIRA

OAB/MG 128702·CPF·Representa: Réu

MONIQUE TABORDA PIEGAS

OAB/MG 182034·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

1. MARCOS VINICIUS COSTA PINTO (REQUERENTE)

Autor

5. MARCOS VINICIUS COSTA PINTO (INTERESSADO)

Autor

6. FRANCISCO FERREIRA MARQUES (CORRÉU)

Autor

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (REQUERIDO)

Reu

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (REQUERIDO)

Reu

Movimentações

Definitivo

03/04/2025, 10:44

Publicação

02/04/2025, 00:31

Documento (Certidão)

01/04/2025, 18:15

Documento (Certidão)

01/04/2025, 17:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na HC 657374/MG (2021/0099324-8) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK REQUERENTE: MARCOS VINICIUS COSTA PINTO ADVOGADO: MARCELLO DIAS MOREIRA - MG128702 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS REQUERIDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS INTERESSADO: MARCOS VINICIUS COSTA PINTO ADVOGADO: MONIQUE TABORDA PIEGAS - MG182034 CORRÉU: FRANCISCO FERREIRA MARQUES DESPACHO Trata-se de petição na qual a defesa requer a expedição de certidão "que esclareça a correta identificação do requerente ou paciente nos registros processuais". Verifica-se, dos documentos juntados pelo requerente, que, embora tenha o mesmo nome do paciente deste Habeas Corpus, é portador de CPF diverso. Assim, determino que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal providencie a certidão que esclareça esta questão, resguardando a devida proteção aos dados do paciente. Após, retornem os autos ao arquivo. Relator JOEL ILAN PACIORNIK

01/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2025, 16:20

Mero expediente

31/03/2025, 16:20

Conclusão (para decisão)

27/03/2025, 07:15

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 12:15

Protocolo de Petição

18/03/2025, 09:07

Definitivo

29/06/2021, 20:05

Trânsito em julgado

29/06/2021, 20:05

Petição (Petição (outras))

21/06/2021, 18:31

Protocolo de Petição

21/06/2021, 18:21

Todas as movimentações(35)

Definitivo

03/04/2025, 10:44

Publicação

02/04/2025, 00:31

Documento (Certidão)

01/04/2025, 18:15

Documento (Certidão)

01/04/2025, 17:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 01:00

Documentos

DESPACHO / DECISÃO

•01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na HC 657374/MG (2021/0099324-8) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK REQUERENTE: MARCOS VINICIUS COSTA PINTO ADVOGADO: MARCELLO DIAS MOREIRA - MG128702 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS REQUERIDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS INTERESSADO: MARCOS VINICIUS COSTA PINTO ADVOGADO: MONIQUE TABORDA PIEGAS - MG182034 CORRÉU: FRANCISCO FERREIRA MARQUES DESPACHO Trata-se de petição na qual a defesa requer a expedição de certidão "que esclareça a correta identificação do requerente ou paciente nos registros processuais". Verifica-se, dos documentos juntados pelo requerente, que, embora tenha o mesmo nome do paciente deste Habeas Corpus, é portador de CPF diverso. Assim, determino que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal providencie a certidão que esclareça esta questão, resguardando a devida proteção aos dados do paciente. Após, retornem os autos ao arquivo. Relator JOEL ILAN PACIORNIK

01/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2025, 16:20

Mero expediente

31/03/2025, 16:20

Conclusão (para decisão)

27/03/2025, 07:15

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 12:15

Protocolo de Petição

18/03/2025, 09:07

Definitivo

29/06/2021, 20:05

Trânsito em julgado

29/06/2021, 20:05

Petição (Petição (outras))

21/06/2021, 18:31

Protocolo de Petição

21/06/2021, 18:21

Publicação

21/06/2021, 05:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2021, 18:53

Não conhecimento do habeas corpus

18/06/2021, 17:30

Conclusão (para decisão)

16/06/2021, 13:30

Petição (Parecer de Mérito (MP))

16/06/2021, 13:06

Recebimento

16/06/2021, 13:04

Protocolo de Petição

16/06/2021, 13:04

Petição (Petição (outras))

29/04/2021, 12:01

Protocolo de Petição

29/04/2021, 11:56

Petição (Petição (outras))

20/04/2021, 11:26

Protocolo de Petição

20/04/2021, 11:21

Publicação

09/04/2021, 05:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2021, 18:58

Expedição de documento (Ofício)

08/04/2021, 15:48

Expedição de documento (Ofício)

08/04/2021, 15:18

Ato ordinatório

08/04/2021, 11:50

Liminar

08/04/2021, 11:50

Conclusão (para decisão)

08/04/2021, 09:14

Distribuição (sorteio)

08/04/2021, 09:03

Protocolo de Petição

06/04/2021, 15:27