Recurso Especial 5051937-28.2019.4.02.5101 - STJ

Recurso Especial 5051937-28.2019.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5051937-28.2019.4.02.5101/RJ AUTOR: MELQUISEDEC PEREIRA COLIMERIO ADVOGADO(A): ADRIANA FELIPPE ROSALBA (OAB RJ097238) SENTENÇA satisfeito integralmente o crédito pelo Executado, declaro extinta a execução com fulcro no art. 924, II c/c art. 925, ambos do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P.I.

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5051937-28.2019.4.02.5101/RJ AUTOR: MELQUISEDEC PEREIRA COLIMERIO ADVOGADO(A): ADRIANA FELIPPE ROSALBA (OAB RJ097238) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se, pessoalmente, a parte interessada para ciência de que o RPV, expedido em seu nome, foi enviado e encontrar-se-á depositado na data e na Instituição Bancária informada no sitio do TRF da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br - consulta processual – nº do processo requisitório autuado no TRF) e estará disponível para levantamento na data indicada. II - A parte beneficiária deverá dirigir-se diretamente àquela Instituição Bancária para efetuar o levantamento, portando carteira de identidade, comprovante de residência e CPF, observando a data informada acima. III – Suspendo o processo até o depósito dos requisitórios de pagamento. Após, certificado o efetivo levantamento, voltem-me para sentença de extinção da execução, pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, inciso II do CPC.

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5051937-28.2019.4.02.5101/RJ RELATOR: RENATO CESAR PESSANHA DE SOUZA AUTOR: MELQUISEDEC PEREIRA COLIMERIO ADVOGADO(A): ADRIANA FELIPPE ROSALBA (OAB RJ097238) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 90 - 22/09/2025 - Juntado(a)

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5051937-28.2019.4.02.5101/RJ AUTOR: MELQUISEDEC PEREIRA COLIMERIO ADVOGADO(A): ADRIANA FELIPPE ROSALBA (OAB RJ097238) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o retorno dos autos do E. TRF/2ª Região (evento 39, SENT1, processo 5051937-28.2019.4.02.5101/TRF2, evento 21, ACOR1, processo 5051937-28.2019.4.02.5101/TRF2, evento 41, ACOR2, processo 5051937-28.2019.4.02.5101/TRF2, evento 58, DESPADEC6 e processo 5051937-28.2019.4.02.5101/TRF2, evento 58, CERTTRAN12), intime-se a parte autora para requerer o que for de direito e ciência da redistribuição destes autos para esta 22ª Vara Federal Cível, no prazo de 10 (dez) dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.

14/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

05/06/2025, 15:23

Trânsito em julgado

05/06/2025, 15:23

Publicação

02/04/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na REsp 2119766/RJ (2024/0019049-4) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES REQUERENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO REQUERIDO: MELQUISEDEC PEREIRA COLIMERIO ADVOGADO: ADRIANA FELIPPE ROSALBA - RJ097238 DECISÃO Por‎ ‎meio‎ ‎da‎ ‎petição‎ ‎de‎ ‎fls.‎ ‎361/362,‎ ‎a‎ ‎parte‎ ‎requerente,‎ ‎UNIVERSIDADE‎ ‎FEDERAL‎ ‎DO‎ ‎RIO‎ ‎DE‎ ‎JANEIRO,‎ ‎pleiteia‎ ‎a‎ ‎homologação‎ ‎do‎ ‎pedido‎ ‎de‎ ‎desistência‎ ‎do‎ ‎recurso‎ ‎interposto‎ ‎com‎ ‎fundamento‎ ‎em‎ ‎autorização‎ ‎constante‎ ‎na‎ ‎Portaria‎ ‎AGU‎ ‎488/2016.‎ ‎ Nos‎ ‎termos‎ ‎do‎ ‎art.‎ ‎998‎ ‎do‎ ‎Código‎ ‎de‎ ‎Processo‎ ‎Civil,‎ ‎a‎ ‎desistência‎ ‎de‎ ‎recurso‎ ‎pode‎ ‎ocorrer‎ ‎a‎ ‎qualquer‎ ‎tempo‎ ‎e‎ ‎sem‎ ‎a‎ ‎anuência‎ ‎da‎ ‎parte‎ ‎contrária. Ante‎ ‎o‎ ‎exposto,‎ ‎conforme‎ ‎o‎ ‎art.‎ ‎34,‎ ‎IX,‎ ‎do‎ ‎Regimento‎ ‎Interno‎ ‎do‎ ‎Superior‎ ‎Tribunal‎ ‎de‎ ‎Justiça,‎ ‎homologo‎ ‎o‎ ‎pedido‎ ‎de‎ ‎desistência‎ ‎do‎ ‎recurso. Transitada‎ ‎em‎ ‎julgado‎ ‎esta‎ ‎decisão,‎ ‎retornem‎ ‎os‎ ‎autos‎ ‎à‎ ‎origem. Publique-se.‎ ‎Intimem-se. Relator PAULO SÉRGIO DOMINGUES

01/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2025, 16:20

Desistência

31/03/2025, 16:20

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 13:11

Protocolo de Petição

12/02/2025, 12:54

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 09:31

Conclusão (para decisão)

07/03/2024, 08:52

Documentos

Sentença

•02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MELQUISEDEC PEREIRA COLIMERIO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA FELIPPE ROSALBA (OAB RJ097238) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5051937-28.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 162) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MELQUISEDEC PEREIRA COLIMERIO (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANA FELIPPE ROSALBA (OAB RJ097238) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2022. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de DEZEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5051937-28.2019.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 81) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO REVISOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MELQUISEDEC PEREIRA COLIMERIO (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANA FELIPPE ROSALBA (OAB RJ097238) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5051937-28.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 168) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

17/10/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Desistência

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(21)

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