3. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
BRENDALI TABILE FURLAN
OAB/RS 61812·Representa: Autor
HENRIQUE BIANSINI PITA MACHADO
OAB/RS 137268·Representa: Autor
LUCIANO CARVALHO DA CUNHA
OAB/RS 36327·Representa: Autor
RAMIRO PEREIRA DA SILVEIRA
OAB/RS 77264·CPF·Representa: Autor
PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO
OAB/RS 24372·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Petição (Petição (outras))
10/04/2026, 11:56
Protocolo de Petição
10/04/2026, 10:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EREsp 2008858/SC (2018/0026331-0)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
EMBARGANTE: MAGNAGO & BORTOLUZZI ASSOCIADOS S/S LTDA
EMBARGANTE: MARISE DA SILVEIRA
ADVOGADOS: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO - RS024372
LUCIANO CARVALHO DA CUNHA - RS036327
BRENDALI TABILE FURLAN - RS061812
RAMIRO PEREIRA DA SILVEIRA - RS077264
HENRIQUE BIANSINI PITA MACHADO - RS137268
EMBARGADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
Processo distribuído pelo sistema automático em 04/11/2025.
05/11/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
04/11/2025, 09:43
Redistribuição
04/11/2025, 09:15
Mudança de Classe Processual
07/10/2025, 12:05
Remessa (outros motivos)
30/09/2025, 11:03
Petição (Embargos de divergência)
23/09/2025, 16:21
Protocolo de Petição
23/09/2025, 16:00
Publicação
02/09/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 2008858/SC (2018/0026331-0)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: MAGNAGO & BORTOLUZZI ASSOCIADOS S/S LTDA
EMBARGANTE: MARISE DA SILVEIRA
ADVOGADOS: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO - RS024372
LUCIANO CARVALHO DA CUNHA - RS036327
BRENDALI TABILE FURLAN - RS061812
RAMIRO PEREIRA DA SILVEIRA - RS077264
EMBARGADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 21/08/2025 a 27/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 2008858/SC (2018/0026331-0)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: MAGNAGO & BORTOLUZZI ASSOCIADOS S/S LTDA
EMBARGANTE: MARISE DA SILVEIRA
ADVOGADOS: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO - RS024372
LUCIANO CARVALHO DA CUNHA - RS036327
BRENDALI TABILE FURLAN - RS061812
RAMIRO PEREIRA DA SILVEIRA - RS077264
EMBARGADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 21/08/2025 a 27/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
01/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/08/2025, 20:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/08/2025, 23:59
Publicação
01/08/2025, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 04:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 02:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 2008858/SC (2018/0026331-0)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: MAGNAGO & BORTOLUZZI ASSOCIADOS S/S LTDA
EMBARGANTE: MARISE DA SILVEIRA
ADVOGADOS: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO - RS024372
LUCIANO CARVALHO DA CUNHA - RS036327
BRENDALI TABILE FURLAN - RS061812
RAMIRO PEREIRA DA SILVEIRA - RS077264
EMBARGADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 21/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 27/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/07/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/07/2025, 18:18
Conclusão (para decisão)
07/04/2025, 16:45
Petição (Impugnação)
07/04/2025, 15:21
Protocolo de Petição
07/04/2025, 15:08
Publicação
02/04/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025, 02:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 2008858/SC (2018/0026331-0)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: MAGNAGO & BORTOLUZZI ASSOCIADOS S/S LTDA
EMBARGANTE: MARISE DA SILVEIRA
ADVOGADOS: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO - RS024372
LUCIANO CARVALHO DA CUNHA - RS036327
BRENDALI TABILE FURLAN - RS061812
RAMIRO PEREIRA DA SILVEIRA - RS077264
EMBARGADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
01/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2025, 16:45
Petição (Embargos de declaração)
31/03/2025, 16:21
Protocolo de Petição
31/03/2025, 16:03
Publicação
24/03/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 2008858/SC (2018/0026331-0)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: MAGNAGO & BORTOLUZZI ASSOCIADOS S/S LTDA
EMBARGANTE: MARISE DA SILVEIRA
ADVOGADOS: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO - RS024372
LUCIANO CARVALHO DA CUNHA - RS036327
BRENDALI TABILE FURLAN - RS061812
RAMIRO PEREIRA DA SILVEIRA - RS077264
EMBARGADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
21/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/03/2025, 18:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 11:06
Petição (Memoriais)
10/03/2025, 18:31
Protocolo de Petição
10/03/2025, 18:20
Publicação
28/02/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 2008858/SC (2018/0026331-0)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: MAGNAGO & BORTOLUZZI ASSOCIADOS S/S LTDA
EMBARGANTE: MARISE DA SILVEIRA
ADVOGADOS: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO - RS024372
LUCIANO CARVALHO DA CUNHA - RS036327
BRENDALI TABILE FURLAN - RS061812
RAMIRO PEREIRA DA SILVEIRA - RS077264
EMBARGADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
27/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
26/02/2025, 14:59
Conclusão (para decisão)
18/11/2024, 15:46
Documento (Certidão)
18/11/2024, 12:00
Publicação
17/10/2024, 05:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024, 18:21
Ato ordinatório
16/10/2024, 16:45
Petição (Embargos de declaração)
16/10/2024, 16:11
Protocolo de Petição
16/10/2024, 15:54
Publicação
10/10/2024, 05:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024, 18:13
Ato ordinatório
08/10/2024, 20:10
Não-Provimento
07/10/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
25/09/2024, 08:43
Publicação
19/09/2024, 05:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024, 18:51
Inclusão em pauta
18/09/2024, 17:15
Conclusão (para decisão)
30/08/2024, 15:30
Documento (Certidão)
30/08/2024, 12:00
Publicação
05/06/2024, 05:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024, 18:21
Ato ordinatório
04/06/2024, 17:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
20/05/2024, 17:31
Protocolo de Petição
20/05/2024, 17:15
Publicação
30/04/2024, 05:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024, 19:02
Ato ordinatório
26/04/2024, 18:17
Provimento
26/04/2024, 18:17
Conclusão (para decisão)
23/04/2024, 15:34
Petição (Impugnação)
23/04/2024, 14:31
Protocolo de Petição
23/04/2024, 14:10
Publicação
08/04/2024, 05:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2024, 19:03
Ato ordinatório
04/04/2024, 20:16
Petição (Agravo (inominado/ legal))
04/04/2024, 19:41
Protocolo de Petição
04/04/2024, 19:20
Publicação
07/02/2024, 05:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2024, 18:20
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação