2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
CAROLINA GABRIELA FOGAÇA VICARI EYNG
OAB/SC 31340·CPF·Representa: Autor
LÊNIO LUIZ STRECK
OAB/RS 14439·CPF·Representa: Autor
MARCELO EDUARDO RODRIGUES DE TONI
OAB/SC 28947·CPF·Representa: Autor
LUCIANO GABRIEL
OAB/SC 28113·CPF·Representa: Autor
THAÍS SALVADORI GRACIA
OAB/RS 106963·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Documento (Certidão)
24/04/2026, 18:26
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
24/04/2026, 16:06
Protocolo de Petição
24/04/2026, 14:37
Conclusão (para decisão)
04/07/2025, 17:45
Petição (Embargos de declaração)
04/07/2025, 17:16
Protocolo de Petição
04/07/2025, 16:53
Petição (Petição (outras))
02/07/2025, 21:01
Protocolo de Petição
02/07/2025, 20:44
Publicação
02/07/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg nos EDcl no AREsp 2115856/SC (2022/0102335-1)
RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
AGRAVANTE: ANDRE MORENO
ADVOGADOS: LEOCIR ROQUE DACROCE - SC017625
MARCELO EDUARDO RODRIGUES DE TONI - SC028947
DANIEL BARALDI GARCIA - SC023227
CAROLINA GABRIELA FOGAÇA VICARI EYNG - SC031340
LUCIANO GABRIEL - SC028113
ANDRE KARAM TRINDADE - RS095122
LÊNIO LUIZ STRECK - RS014439
THAÍS SALVADORI GRACIA - RS106963
CAMILA FRANZEN CELLA - SC048457
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior negando provimento ao agravo regimental, sendo acompanhado pelos Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro, Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) e Og Fernandes, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro, Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), Og Fernandes e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator.
01/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/06/2025, 12:20
Recebimento
24/04/2025, 17:12
Não-Provimento
22/04/2025, 16:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 2115856/SC (2022/0102335-1)
RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
EMBARGANTE: ANDRE MORENO
ADVOGADOS: LEOCIR ROQUE DACROCE - SC017625
MARCELO EDUARDO RODRIGUES DE TONI - SC028947
DANIEL BARALDI GARCIA - SC023227
CAROLINA GABRIELA FOGAÇA VICARI EYNG - SC031340
LUCIANO GABRIEL - SC028113
ANDRE KARAM TRINDADE - RS095122
LÊNIO LUIZ STRECK - RS014439
THAÍS SALVADORI GRACIA - RS106963
CAMILA FRANZEN CELLA - SC048457
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Ata de Julgamento da sessão da SEXTA TURMA, Ordinária, do dia 18/03/2025 - Resultado de julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg nos EDcl no AREsp 2115856/SC (2022/0102335-1)
RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
AGRAVANTE: ANDRE MORENO
ADVOGADOS: LEOCIR ROQUE DACROCE - SC017625
MARCELO EDUARDO RODRIGUES DE TONI - SC028947
DANIEL BARALDI GARCIA - SC023227
CAROLINA GABRIELA FOGAÇA VICARI EYNG - SC031340
LUCIANO GABRIEL - SC028113
ANDRE KARAM TRINDADE - RS095122
LÊNIO LUIZ STRECK - RS014439
THAÍS SALVADORI GRACIA - RS106963
CAMILA FRANZEN CELLA - SC048457
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior negando provimento ao agravo regimental, sendo acompanhado pelos Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro, Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) e Og Fernandes, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro, Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), Og Fernandes e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator.
01/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/06/2025, 12:20
Recebimento
24/04/2025, 17:12
Não-Provimento
22/04/2025, 16:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 2115856/SC (2022/0102335-1)
RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
EMBARGANTE: ANDRE MORENO
ADVOGADOS: LEOCIR ROQUE DACROCE - SC017625
MARCELO EDUARDO RODRIGUES DE TONI - SC028947
DANIEL BARALDI GARCIA - SC023227
CAROLINA GABRIELA FOGAÇA VICARI EYNG - SC031340
LUCIANO GABRIEL - SC028113
ANDRE KARAM TRINDADE - RS095122
LÊNIO LUIZ STRECK - RS014439
THAÍS SALVADORI GRACIA - RS106963
CAMILA FRANZEN CELLA - SC048457
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Ata de Julgamento da sessão da SEXTA TURMA, Ordinária, do dia 18/03/2025 - Resultado de julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
11/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg nos EDcl no AREsp 2115856/SC (2022/0102335-1)
RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
AGRAVANTE: ANDRE MORENO
ADVOGADOS: LEOCIR ROQUE DACROCE - SC017625
MARCELO EDUARDO RODRIGUES DE TONI - SC028947
DANIEL BARALDI GARCIA - SC023227
CAROLINA GABRIELA FOGAÇA VICARI EYNG - SC031340
LUCIANO GABRIEL - SC028113
ANDRE KARAM TRINDADE - RS095122
LÊNIO LUIZ STRECK - RS014439
THAÍS SALVADORI GRACIA - RS106963
CAMILA FRANZEN CELLA - SC048457
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Ata de Julgamento da sessão da SEXTA TURMA, Ordinária, do dia 01/04/2025 - Resultado de julgamento: Após o voto do Sr. Ministro Rogerio Schietti Cruz negando provimento ao agravo regimental, pediu vista antecipada o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior. Aguardam os Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro, Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) e Og Fernandes.
11/04/2025, 00:00
Conclusão (para julgamento)
03/04/2025, 16:43
Recebimento
03/04/2025, 16:41
Remessa (outros motivos)
03/04/2025, 16:40
Petição (Petição (outras))
02/04/2025, 20:31
Protocolo de Petição
02/04/2025, 20:15
Publicação
02/04/2025, 00:36
Pedido de Vista
01/04/2025, 17:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 2115856/SC (2022/0102335-1)
RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
EMBARGANTE: ANDRE MORENO
ADVOGADOS: LEOCIR ROQUE DACROCE - SC017625
MARCELO EDUARDO RODRIGUES DE TONI - SC028947
DANIEL BARALDI GARCIA - SC023227
CAROLINA GABRIELA FOGAÇA VICARI EYNG - SC031340
LUCIANO GABRIEL - SC028113
ANDRE KARAM TRINDADE - RS095122
LÊNIO LUIZ STRECK - RS014439
THAÍS SALVADORI GRACIA - RS106963
CAMILA FRANZEN CELLA - SC048457
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, retificar a decisão proferida na Sessão de Julgamento de 18.03.2025 para acolher os embargos de declaração a fim de anular o julgamento do agravo regimental efetuado em 03.12.2024, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro, Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), Og Fernandes e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator.
01/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2025, 16:50
Acolhimento de Embargos de Declaração
20/03/2025, 15:14
Recebimento
19/03/2025, 15:20
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/03/2025, 15:07
Conclusão (para julgamento)
21/02/2025, 17:40
Recebimento
18/02/2025, 18:23
Retirada
18/02/2025, 15:06
Conclusão (para decisão)
21/01/2025, 17:45
Petição (Embargos de declaração)
21/01/2025, 17:11
Protocolo de Petição
21/01/2025, 16:56
Petição (Petição (outras))
07/01/2025, 22:01
Protocolo de Petição
07/01/2025, 21:45
Publicação
20/12/2024, 00:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg nos EDcl no AREsp 2115856/SC (2022/0102335-1)
RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
AGRAVANTE: ANDRE MORENO
ADVOGADOS: LEOCIR ROQUE DACROCE - SC017625
MARCELO EDUARDO RODRIGUES DE TONI - SC028947
DANIEL BARALDI GARCIA - SC023227
CAROLINA GABRIELA FOGAÇA VICARI EYNG - SC031340
LUCIANO GABRIEL - SC028113
ANDRE KARAM TRINDADE - RS095122
LÊNIO LUIZ STRECK - RS014439
THAÍS SALVADORI GRACIA - RS106963
CAMILA FRANZEN CELLA - SC048457
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Ata de Julgamento da sessão da SEXTA TURMA, Ordinária, do dia 03/12/2024 - Resultado de julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
20/12/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg nos EDcl no AREsp 2115856/SC (2022/0102335-1)
RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
AGRAVANTE: ANDRE MORENO
ADVOGADOS: LEOCIR ROQUE DACROCE - SC017625
MARCELO EDUARDO RODRIGUES DE TONI - SC028947
DANIEL BARALDI GARCIA - SC023227
CAROLINA GABRIELA FOGAÇA VICARI EYNG - SC031340
LUCIANO GABRIEL - SC028113
CAMILA FRANZEN CELLA - SC048457
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro, Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), Og Fernandes e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator.
19/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
18/12/2024, 15:00
Recebimento
05/12/2024, 16:44
Remessa (outros motivos)
05/12/2024, 14:55
Não-Provimento
03/12/2024, 15:16
Petição (Petição (outras))
02/12/2024, 14:51
Protocolo de Petição
02/12/2024, 14:34
Petição (Petição (outras))
22/10/2024, 10:51
Protocolo de Petição
22/10/2024, 10:39
Conclusão (para decisão)
22/10/2024, 07:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
22/10/2024, 06:16
Petição (Agravo (inominado/ legal))
22/10/2024, 06:16
Protocolo de Petição
22/10/2024, 05:33
Protocolo de Petição
22/10/2024, 05:29
Documento (Certidão)
18/10/2024, 09:31
Petição (Petição (outras))
17/10/2024, 19:11
Protocolo de Petição
17/10/2024, 18:55
Petição (Petição (outras))
17/10/2024, 11:11
Protocolo de Petição
17/10/2024, 10:56
Publicação
16/10/2024, 05:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024, 18:23
Ato ordinatório
15/10/2024, 18:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
15/10/2024, 18:10
Conclusão (para decisão)
07/08/2024, 19:15
Petição (Embargos de declaração)
07/08/2024, 18:51
Protocolo de Petição
07/08/2024, 18:38
Petição (Petição (outras))
05/08/2024, 17:01
Protocolo de Petição
05/08/2024, 16:45
Publicação
05/08/2024, 05:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2024, 18:12
Ato ordinatório
02/08/2024, 15:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
02/08/2024, 15:30
Documento (Certidão)
30/01/2023, 19:58
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
30/01/2023, 17:06
Protocolo de Petição
30/01/2023, 16:54
Conclusão (para decisão)
23/09/2022, 16:00
Petição (Parecer de Mérito (MP))
23/09/2022, 15:46
Recebimento
23/09/2022, 15:42
Protocolo de Petição
23/09/2022, 15:42
Documento (Certidão)
20/06/2022, 15:01
Redistribuição (sorteio)
20/06/2022, 15:00
Recebimento
20/06/2022, 12:25
Remessa (outros motivos)
20/06/2022, 12:04
Conclusão (para decisão)
10/05/2022, 09:45
Distribuição (competência exclusiva)
10/05/2022, 09:15
Recebimento
02/05/2022, 13:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: Segredo de Justiça PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA
APELANTE: Segredo de Justiça ADVOGADO: LUCIANO GABRIEL (OAB SC028113) ADVOGADO: CAMILA FRANZEN CELLA (OAB SC048457) ADVOGADO: DANIEL BARALDI GARCIA (OAB SC023227) ADVOGADO: LEOCIR ROQUE DACROCE (OAB SC017625) ADVOGADO: MARCELO EDUARDO RODRIGUES DE TONI (OAB SC028947) ADVOGADO: MARCIO LUIZ FOGACA VICARI (OAB SC009199)
APELADO: Segredo de Justiça Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de outubro de 2021. Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de outubro de 2021, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0900222-16.2018.8.24.0018/SC (Pauta: 37)RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA
04/10/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: Segredo de Justiça PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA
APELANTE: Segredo de Justiça ADVOGADO: LUCIANO GABRIEL (OAB SC028113) ADVOGADO: CAMILA FRANZEN CELLA (OAB SC048457) ADVOGADO: DANIEL BARALDI GARCIA (OAB SC023227) ADVOGADO: LEOCIR ROQUE DACROCE (OAB SC017625) ADVOGADO: MARCELO EDUARDO RODRIGUES DE TONI (OAB SC028947) ADVOGADO: MARCIO LUIZ FOGACA VICARI (OAB SC009199)
APELADO: Segredo de Justiça Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de agosto de 2021. Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de setembro de 2021, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 0900222-16.2018.8.24.0018/SC (Pauta - Revisor: 4)RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVAREVISOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI
23/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: Segredo de Justiça PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA
APELANTE: Segredo de Justiça ADVOGADO: LUCIANO GABRIEL (OAB SC028113) ADVOGADO: CAMILA FRANZEN CELLA (OAB SC048457) ADVOGADO: DANIEL BARALDI GARCIA (OAB SC023227) ADVOGADO: LEOCIR ROQUE DACROCE (OAB SC017625) ADVOGADO: MARCELO EDUARDO RODRIGUES DE TONI (OAB SC028947) ADVOGADO: MARCIO LUIZ FOGACA VICARI (OAB SC009199)
APELADO: Segredo de Justiça Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de agosto de 2021. Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de agosto de 2021, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 0900222-16.2018.8.24.0018/SC (Pauta - Revisor: 8)RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVAREVISOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA
09/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: Segredo de Justiça PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA
APELANTE: Segredo de Justiça ADVOGADO: LUCIANO GABRIEL (OAB SC028113) ADVOGADO: CAMILA FRANZEN CELLA (OAB SC048457) ADVOGADO: DANIEL BARALDI GARCIA (OAB SC023227) ADVOGADO: LEOCIR ROQUE DACROCE (OAB SC017625) ADVOGADO: MARCELO EDUARDO RODRIGUES DE TONI (OAB SC028947)
APELADO: Segredo de Justiça Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de julho de 2021. Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 05 de agosto de 2021, quinta-feira, às 14h00min serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0900222-16.2018.8.24.0018/SC (Pauta - Revisor: 69)RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVAREVISOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA