Embargos de Divergência em Recurso Especial 0000113-46.2015.4.05.8311 - STJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos de Divergência em Recurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustãquio Soares Martins

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete SREEO Vice-Presidência 3° Grau · TRF5 · Embargos de Divergência em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

21/05/2026, 16:21

Protocolo de Petição

21/05/2026, 16:02

Publicação

21/05/2026, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2026, 01:01

Ato ordinatório

19/05/2026, 15:30

deferimento

19/05/2026, 15:30

Conclusão (para decisão)

19/05/2026, 09:46

Recebimento

19/05/2026, 09:15

Petição (Parecer de Mérito (MP))

19/05/2026, 09:06

Protocolo de Petição

19/05/2026, 08:43

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 15:31

Protocolo de Petição

16/03/2026, 14:52

Publicação

18/11/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 01:22

Mero expediente

14/11/2025, 16:00

Todas as movimentações(83)

Petição (Petição (outras))

21/05/2026, 16:21

Protocolo de Petição

21/05/2026, 16:02

Publicação

21/05/2026, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2026, 01:01

Ato ordinatório

19/05/2026, 15:30

Documentos

Nenhum documento disponível

deferimento

19/05/2026, 15:30

Conclusão (para decisão)

19/05/2026, 09:46

Recebimento

19/05/2026, 09:15

Petição (Parecer de Mérito (MP))

19/05/2026, 09:06

Protocolo de Petição

19/05/2026, 08:43

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 15:31

Protocolo de Petição

16/03/2026, 14:52

Publicação

18/11/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 01:22

Mero expediente

14/11/2025, 16:00

Conclusão (para decisão)

12/11/2025, 16:30

Petição (Impugnação)

12/11/2025, 10:31

Protocolo de Petição

12/11/2025, 10:14

Publicação

30/09/2025, 00:32

Publicação

30/09/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 01:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 01:04

Ato ordinatório

26/09/2025, 12:15

Embargos de Divergência

26/09/2025, 11:50

Conclusão (para decisão)

25/09/2025, 08:41

Redistribuição (sorteio)

25/09/2025, 08:01

Mudança de Classe Processual

17/09/2025, 17:45

Remessa (outros motivos)

17/09/2025, 17:14

Petição (Embargos de divergência)

13/08/2025, 10:51

Protocolo de Petição

13/08/2025, 10:31

Publicação

23/06/2025, 00:37

Publicação

23/06/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 01:02

Ato ordinatório

17/06/2025, 18:30

Ato ordinatório

17/06/2025, 18:30

Não-Provimento

16/06/2025, 23:59

Documento (Certidão)

06/06/2025, 15:04

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

30/05/2025, 17:51

Protocolo de Petição

30/05/2025, 17:34

Publicação

23/05/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:14

Inclusão em pauta

21/05/2025, 16:37

Inclusão em pauta

21/05/2025, 16:37

Conclusão (para decisão)

14/04/2025, 15:46

Petição (Impugnação)

14/04/2025, 09:21

Protocolo de Petição

14/04/2025, 09:06

Publicação

02/04/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 01:58

Ato ordinatório

31/03/2025, 17:15

Petição (Impugnação)

31/03/2025, 08:51

Petição (Agravo (inominado/ legal))

31/03/2025, 08:41

Protocolo de Petição

31/03/2025, 08:30

Protocolo de Petição

31/03/2025, 08:20

Publicação

25/02/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2025, 01:26

Ato ordinatório

21/02/2025, 11:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

20/02/2025, 19:31

Protocolo de Petição

20/02/2025, 19:16

Publicação

03/02/2025, 00:34

Publicação

03/02/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 01:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 01:04

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

30/01/2025, 23:30

conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

30/01/2025, 21:40

Conclusão (para decisão)

29/11/2024, 15:30

Documento (Certidão)

29/11/2024, 12:30

Publicação

30/10/2024, 05:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 18:15

Ato ordinatório

29/10/2024, 08:00

Petição (Embargos de declaração)

28/10/2024, 16:51

Protocolo de Petição

28/10/2024, 16:37

Publicação

22/10/2024, 05:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2024, 18:11

Não-Provimento

18/10/2024, 23:50

Documento (Certidão)

09/02/2024, 15:44

Conclusão (para decisão)

15/08/2023, 09:12

Distribuição (dependência)

15/08/2023, 09:00

Recebimento

09/08/2023, 16:07

Recebimento

09/08/2023, 16:04

Documento (Certidão)

15/06/2022, 12:32

Recebimento

07/06/2022, 11:58