Agravo em Recurso Especial 5100975-74.2016.8.13.0024 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5100975-74.2016.8.13.0024 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

06/05/2026, 12:47

Decurso de Prazo

05/05/2026, 13:03

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 17:31

Protocolo de Petição

02/03/2026, 17:15

Publicação

02/03/2026, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AREsp 2439507/MG (2023/0298508-0) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADOS: ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO - RJ108708 RICARDO DE OLIVEIRA COSENTINO - RJ155017 EMBARGADO: ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO: FABIOLA PINHEIRO LUDWIG PERES - DF053500 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/02/2026 a 25/02/2026, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, com efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Teodoro Silva Santos.

27/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

26/02/2026, 09:50

Acolhimento de Embargos de Declaração

25/02/2026, 23:59

Publicação

16/12/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AREsp 2439507/MG (2023/0298508-0) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADOS: ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO - RJ108708 RICARDO DE OLIVEIRA COSENTINO - RJ155017 EMBARGADO: ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO: FABIOLA PINHEIRO LUDWIG PERES - DF053500 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 25/02/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

15/12/2025, 00:00

Inclusão em pauta

12/12/2025, 19:22

Conclusão (para decisão)

08/05/2025, 15:45

Petição (Impugnação)

06/05/2025, 19:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/02/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(14)

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Petição (Impugnação)

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