Agravo em Recurso Especial 0005298-48.2012.8.16.0028 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Água e/ou EsgotoAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

31/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sãrgio Luiz Kukina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/09/2025, 13:43

Trânsito em julgado

19/09/2025, 13:43

Publicação

28/08/2025, 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 02:00

Ato ordinatório

26/08/2025, 19:10

Não-Provimento

25/08/2025, 23:59

Publicação

01/08/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 04:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 02:36

Inclusão em pauta

30/07/2025, 15:33

Conclusão (para decisão)

30/06/2025, 12:22

Redistribuição

30/06/2025, 11:15

Recebimento

26/06/2025, 11:15

Remessa (outros motivos)

26/06/2025, 11:15

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

19/09/2025, 13:43

Trânsito em julgado

19/09/2025, 13:43

Publicação

28/08/2025, 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 02:00

Ato ordinatório

26/08/2025, 19:10

Não-Provimento

25/08/2025, 23:59

Publicação

01/08/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 04:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 02:36

Inclusão em pauta

30/07/2025, 15:33

Conclusão (para decisão)

30/06/2025, 12:22

Redistribuição

30/06/2025, 11:15

Recebimento

26/06/2025, 11:15

Remessa (outros motivos)

26/06/2025, 11:15

Publicação

26/06/2025, 10:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 02:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 02:13

Distribuição

23/06/2025, 20:20

Conclusão (para decisão)

13/06/2025, 17:46

Documento (Certidão)

13/06/2025, 17:30

Publicação

22/05/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:00

Ato ordinatório

20/05/2025, 15:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

20/05/2025, 14:56

Protocolo de Petição

20/05/2025, 14:45

Publicação

29/04/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 01:19

Ato ordinatório

24/04/2025, 22:00

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

24/04/2025, 22:00

Conclusão (para decisão)

31/03/2025, 18:28

Distribuição (competência exclusiva)

31/03/2025, 18:15

Recebimento

18/03/2025, 18:42

Documentos

Nenhum documento disponível