IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS
CNPJ
Reu
NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
MATHEUS MEDEIROS MAIA
OAB/MG 175941·CPF·Representa: Autor
LUANA FREITAS ZICA CAVALCANTE
OAB/MG 194979·CPF·Representa: Autor
THAINARA APARECIDA OLIVEIRA ALVES
OAB/MG 220816·CPF·Representa: Autor
MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA
OAB/PE 23748·CPF·Representa: Autor
JEAN CLEYDSON DA SILVA SOARES
OAB/MG 151172·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: MARCO AURELIO CASTRO DE SOUZA CPF: 070.399.286-47 e outros
RÉU: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS CPF: 22.669.931/0001-10 e outros DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Praça Doutor Lourenço Pimenta de Figueiredo, 0, Ibituruna, Montes Claros - MG - CEP: 39408-030 PROCESSO Nº: 5005941-09.2016.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Serviços de Saúde] Vistos, etc DIANTE da impugnaçã feito pela SANTA CASA, defiro o pedido para determinar nova intimação para CUMPRIMENTO da sentença do prazo de 15 dias. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. FAUSTO GERALDO FERREIRA FILHO Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros
13/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Praça Doutor Lourenço Pimenta de Figueiredo, 0, Ibituruna, Montes Claros - MG - CEP: 39408-030 PROCESSO Nº: 5005941-09.2016.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARCO AURELIO CASTRO DE SOUZA CPF: 070.399.286-47 e outros IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS CPF: 22.669.931/0001-10 e outros Intimação da executada para efetuar o pagamento das custas processuais referentes à impugnação ao cumprimento de sentença. VANESSA PASSOS DE SOUZA Montes Claros, data da assinatura eletrônica.
15/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Praça Doutor Lourenço Pimenta de Figueiredo, 0, Ibituruna, Montes Claros - MG - CEP: 39408-030 PROCESSO Nº: 5005941-09.2016.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARCO AURELIO CASTRO DE SOUZA CPF: 070.399.286-47 e outros IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS CPF: 22.669.931/0001-10 e outros Intimação da executada para efetuar o pagamento das custas processuais referentes à impugnação ao cumprimento de sentença. VANESSA PASSOS DE SOUZA Montes Claros, data da assinatura eletrônica.
15/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: MARCO AURELIO CASTRO DE SOUZA CPF: 070.399.286-47 e outros
RÉU: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS CPF: 22.669.931/0001-10 e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Praça Doutor Lourenço Pimenta de Figueiredo, 0, Ibituruna, Montes Claros - MG - CEP: 39408-030 PROCESSO Nº: 5005941-09.2016.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Serviços de Saúde] VISTOS, ETC SOBRE a pretensão retro, ouça-se a parte exequente em 10 dias. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. FAUSTO GERALDO FERREIRA FILHO Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros
20/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: MARCO AURELIO CASTRO DE SOUZA CPF: 070.399.286-47 e outros
RÉU: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS CPF: 22.669.931/0001-10 e outros DECISÃO DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Praça Doutor Lourenço Pimenta de Figueiredo, 0, Ibituruna, Montes Claros - MG - CEP: 39408-030 PROCESSO Nº: 5005941-09.2016.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Serviços de Saúde]
Vistos. Considerando-se que o requerimento está instruído nos termos do que reza o art. 524, inciso I ao VII, do Código de Processo Civil, INTIME(M)-SE o(a)(s) executado(a)(s), na pessoa de seu procurador constituído, ou pessoalmente – pela via postal com aviso de recebimento, ou mandado (conforme o caso) – para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue(m) o PAGAMENTO do débito, sob pena do acréscimo de multa, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, bem como honorários advocatícios de 10% (dez por cento), além de penhora de seus bens, na conformidade do art. 523, caput, e § 1º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo acima sem o pagamento, IMPONHO a multa acima prevista e DETERMINO a expedição de mandado para penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem do(a)(s) devedor(es)(as), para a satisfação do débito, com fundamentos no art. 523, § 3º, do Código de Processo Civil. Em caso de quitação parcial do débito, e com espeque no art. 523, § 2º, do Código de Processo Civil, FIXO a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor remanescente. Por oportuno, não sendo o (a)(s) executado(a)(s) encontrado(a)(s), e o exequente não obtenha outro endereço onde aqueles possa(m) ser(em) encontrado(a)(s), FICA RESSALVADA/DETERMINADA a possibilidade residual de pesquisa no Sistema SIEL, INFOJUD, INFOSEG, DETRAN, FAC, etc., com a respectiva intimação Sendo infrutíferas as diligências e nada sendo requerido, ARQUIVEM-SE os autos, com a respectiva baixa. Intimem-se. Cumpra-se. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. FAUSTO GERALDO FERREIRA FILHO Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros
19/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 5005941-09.2016.8.13.0433.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Praça Doutor Lourenço Pimenta de Figueiredo, 0, Ibituruna, Montes Claros - MG - CEP: 39408-030 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: MARCO AURELIO CASTRO DE SOUZA Rua Isabel Barbosa, 84, Delfino Magalhães, Montes Claros - MG - CEP: 39402-093 Nome: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS Praça Honorato Alves, 22, Centro, Montes Claros - MG - CEP: 39400-103 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$2.389,18, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa de XXXXX, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Montes Claros, data da assinatura eletrônica. IRIS DE FATIMA BARBOSA MOTA LEITE Escrivão(ã) Judicial
28/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: MARCO AURELIO CASTRO DE SOUZA CPF: 070.399.286-47 e outros
RÉU: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS CPF: 22.669.931/0001-10 e outros DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Praça Doutor Lourenço Pimenta de Figueiredo, 0, Ibituruna, Montes Claros - MG - CEP: 39408-030 PROCESSO Nº: 5005941-09.2016.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Serviços de Saúde] Vistos, etc DETERMINO a intimação das partes do RETORNO DOS AUTOS do TRIBUNAL e NADA requerendo, DETERMINO o arquivamento do feito com as cautelas de praxe. C. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. FAUSTO GERALDO FERREIRA FILHO Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros
26/11/2025, 00:00
Baixa Definitiva
17/11/2025, 16:33
Trânsito em julgado
17/11/2025, 16:33
Publicação
23/10/2025, 01:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025, 02:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2885136/MG (2025/0092862-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO
ADVOGADO: MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA - PE023748
AGRAVADO: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS DE MONTES CLAROS
ADVOGADOS: MATHEUS MEDEIROS MAIA - MG175941
MATEUS LEITE CAVALCANTE - MG177100
LUANA FREITAS ZICA CAVALCANTE - MG194979
AGRAVADO: BRUNA OLIVEIRA MATOS
ADVOGADO: RAYNE SAVAN BRITO - MG108576
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/10/2025 a 20/10/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
22/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/10/2025, 12:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Praça Doutor Lourenço Pimenta de Figueiredo, 0, Ibituruna, Montes Claros - MG - CEP: 39408-030 PROCESSO Nº: 5005941-09.2016.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARCO AURELIO CASTRO DE SOUZA CPF: 070.399.286-47 e outros IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS CPF: 22.669.931/0001-10 e outros Intimação da executada para efetuar o pagamento das custas processuais referentes à impugnação ao cumprimento de sentença. VANESSA PASSOS DE SOUZA Montes Claros, data da assinatura eletrônica.
15/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: MARCO AURELIO CASTRO DE SOUZA CPF: 070.399.286-47 e outros
RÉU: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS CPF: 22.669.931/0001-10 e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Praça Doutor Lourenço Pimenta de Figueiredo, 0, Ibituruna, Montes Claros - MG - CEP: 39408-030 PROCESSO Nº: 5005941-09.2016.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Serviços de Saúde] VISTOS, ETC SOBRE a pretensão retro, ouça-se a parte exequente em 10 dias. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. FAUSTO GERALDO FERREIRA FILHO Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros
20/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: MARCO AURELIO CASTRO DE SOUZA CPF: 070.399.286-47 e outros
RÉU: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS CPF: 22.669.931/0001-10 e outros DECISÃO DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Praça Doutor Lourenço Pimenta de Figueiredo, 0, Ibituruna, Montes Claros - MG - CEP: 39408-030 PROCESSO Nº: 5005941-09.2016.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Serviços de Saúde]
Vistos. Considerando-se que o requerimento está instruído nos termos do que reza o art. 524, inciso I ao VII, do Código de Processo Civil, INTIME(M)-SE o(a)(s) executado(a)(s), na pessoa de seu procurador constituído, ou pessoalmente – pela via postal com aviso de recebimento, ou mandado (conforme o caso) – para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue(m) o PAGAMENTO do débito, sob pena do acréscimo de multa, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, bem como honorários advocatícios de 10% (dez por cento), além de penhora de seus bens, na conformidade do art. 523, caput, e § 1º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo acima sem o pagamento, IMPONHO a multa acima prevista e DETERMINO a expedição de mandado para penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem do(a)(s) devedor(es)(as), para a satisfação do débito, com fundamentos no art. 523, § 3º, do Código de Processo Civil. Em caso de quitação parcial do débito, e com espeque no art. 523, § 2º, do Código de Processo Civil, FIXO a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor remanescente. Por oportuno, não sendo o (a)(s) executado(a)(s) encontrado(a)(s), e o exequente não obtenha outro endereço onde aqueles possa(m) ser(em) encontrado(a)(s), FICA RESSALVADA/DETERMINADA a possibilidade residual de pesquisa no Sistema SIEL, INFOJUD, INFOSEG, DETRAN, FAC, etc., com a respectiva intimação Sendo infrutíferas as diligências e nada sendo requerido, ARQUIVEM-SE os autos, com a respectiva baixa. Intimem-se. Cumpra-se. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. FAUSTO GERALDO FERREIRA FILHO Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros
19/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 5005941-09.2016.8.13.0433.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Praça Doutor Lourenço Pimenta de Figueiredo, 0, Ibituruna, Montes Claros - MG - CEP: 39408-030 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: MARCO AURELIO CASTRO DE SOUZA Rua Isabel Barbosa, 84, Delfino Magalhães, Montes Claros - MG - CEP: 39402-093 Nome: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS Praça Honorato Alves, 22, Centro, Montes Claros - MG - CEP: 39400-103 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$2.389,18, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa de XXXXX, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Montes Claros, data da assinatura eletrônica. IRIS DE FATIMA BARBOSA MOTA LEITE Escrivão(ã) Judicial
28/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: MARCO AURELIO CASTRO DE SOUZA CPF: 070.399.286-47 e outros
RÉU: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS CPF: 22.669.931/0001-10 e outros DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Praça Doutor Lourenço Pimenta de Figueiredo, 0, Ibituruna, Montes Claros - MG - CEP: 39408-030 PROCESSO Nº: 5005941-09.2016.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Serviços de Saúde] Vistos, etc DETERMINO a intimação das partes do RETORNO DOS AUTOS do TRIBUNAL e NADA requerendo, DETERMINO o arquivamento do feito com as cautelas de praxe. C. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. FAUSTO GERALDO FERREIRA FILHO Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros
26/11/2025, 00:00
Baixa Definitiva
17/11/2025, 16:33
Trânsito em julgado
17/11/2025, 16:33
Publicação
23/10/2025, 01:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025, 02:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2885136/MG (2025/0092862-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO
ADVOGADO: MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA - PE023748
AGRAVADO: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS DE MONTES CLAROS
ADVOGADOS: MATHEUS MEDEIROS MAIA - MG175941
MATEUS LEITE CAVALCANTE - MG177100
LUANA FREITAS ZICA CAVALCANTE - MG194979
AGRAVADO: BRUNA OLIVEIRA MATOS
ADVOGADO: RAYNE SAVAN BRITO - MG108576
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/10/2025 a 20/10/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
22/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/10/2025, 12:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
20/10/2025, 23:59
Publicação
26/09/2025, 01:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 01:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2885136/MG (2025/0092862-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO
ADVOGADO: MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA - PE023748
AGRAVADO: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS DE MONTES CLAROS
ADVOGADOS: MATHEUS MEDEIROS MAIA - MG175941
MATEUS LEITE CAVALCANTE - MG177100
LUANA FREITAS ZICA CAVALCANTE - MG194979
AGRAVADO: BRUNA OLIVEIRA MATOS
ADVOGADO: RAYNE SAVAN BRITO - MG108576
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 20/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/09/2025, 14:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2885136/MG (2025/0092862-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO
ADVOGADO: MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA - PE023748
AGRAVADO: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS DE MONTES CLAROS
ADVOGADOS: MATHEUS MEDEIROS MAIA - MG175941
MATEUS LEITE CAVALCANTE - MG177100
LUANA FREITAS ZICA CAVALCANTE - MG194979
AGRAVADO: BRUNA OLIVEIRA MATOS
ADVOGADO: RAYNE SAVAN BRITO - MG108576
Processo distribuído pelo sistema automático em 16/06/2025.
17/06/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
16/06/2025, 08:26
Redistribuição
16/06/2025, 08:01
Recebimento
16/06/2025, 06:26
Remessa (outros motivos)
16/06/2025, 06:15
Publicação
16/06/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025, 01:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2885136/MG (2025/0092862-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO
ADVOGADO: MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA - PE023748
AGRAVADO: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS DE MONTES CLAROS
ADVOGADOS: MATHEUS MEDEIROS MAIA - MG175941
MATEUS LEITE CAVALCANTE - MG177100
LUANA FREITAS ZICA CAVALCANTE - MG194979
AGRAVADO: BRUNA OLIVEIRA MATOS
ADVOGADO: RAYNE SAVAN BRITO - MG108576
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
13/06/2025, 00:00
Distribuição
11/06/2025, 20:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2885136/MG (2025/0092862-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO
ADVOGADO: MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA - PE023748
AGRAVADO: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS DE MONTES CLAROS
ADVOGADOS: MATHEUS MEDEIROS MAIA - MG175941
MATEUS LEITE CAVALCANTE - MG177100
LUANA FREITAS ZICA CAVALCANTE - MG194979
AGRAVADO: BRUNA OLIVEIRA MATOS
ADVOGADO: RAYNE SAVAN BRITO - MG108576
Processo distribuído pelo sistema automático em 31/03/2025.
01/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
31/03/2025, 18:28
Distribuição (competência exclusiva)
31/03/2025, 18:15
Recebimento
18/03/2025, 21:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS Remessa para contraminuta - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ERICO VINICIUS QUEIROZ RIBEIRO, ERICO VINICIUS QUEIROZ RIBEIRO, ERICO VINICIUS QUEIROZ RIBEIRO, JEAN CLEYDSON DA SILVA SOARES, JEAN CLEYDSON DA SILVA SOARES, JEAN CLEYDSON DA SILVA SOARES, LUANA FREITAS ZICA CAVALCANTE, MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA, MATEUS LEITE CAVALCANTE, MATHEUS MEDEIROS MAIA, RAFAEL ROCHA CALDEIRA, RAFAEL ROCHA CALDEIRA, RAFAEL ROCHA CALDEIRA, RAYNE SAVAN BRITO, RAYNE SAVAN BRITO, RAYNE SAVAN BRITO.
12/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BRUNA OLIVEIRA MATOS Remessa para contraminuta - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ERICO VINICIUS QUEIROZ RIBEIRO, ERICO VINICIUS QUEIROZ RIBEIRO, ERICO VINICIUS QUEIROZ RIBEIRO, JEAN CLEYDSON DA SILVA SOARES, JEAN CLEYDSON DA SILVA SOARES, JEAN CLEYDSON DA SILVA SOARES, LUANA FREITAS ZICA CAVALCANTE, MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA, MATEUS LEITE CAVALCANTE, MATHEUS MEDEIROS MAIA, RAFAEL ROCHA CALDEIRA, RAFAEL ROCHA CALDEIRA, RAFAEL ROCHA CALDEIRA, RAYNE SAVAN BRITO, RAYNE SAVAN BRITO, RAYNE SAVAN BRITO.
12/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
MARCO AURELIO CASTRO DE SOUZA Remessa para contraminuta - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ERICO VINICIUS QUEIROZ RIBEIRO, ERICO VINICIUS QUEIROZ RIBEIRO, ERICO VINICIUS QUEIROZ RIBEIRO, JEAN CLEYDSON DA SILVA SOARES, JEAN CLEYDSON DA SILVA SOARES, JEAN CLEYDSON DA SILVA SOARES, LUANA FREITAS ZICA CAVALCANTE, MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA, MATEUS LEITE CAVALCANTE, MATHEUS MEDEIROS MAIA, RAFAEL ROCHA CALDEIRA, RAFAEL ROCHA CALDEIRA, RAFAEL ROCHA CALDEIRA, RAYNE SAVAN BRITO, RAYNE SAVAN BRITO, RAYNE SAVAN BRITO.
12/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
DAVI DE OLIVEIRA CASTRO Remessa para contraminuta - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ERICO VINICIUS QUEIROZ RIBEIRO, ERICO VINICIUS QUEIROZ RIBEIRO, ERICO VINICIUS QUEIROZ RIBEIRO, JEAN CLEYDSON DA SILVA SOARES, JEAN CLEYDSON DA SILVA SOARES, JEAN CLEYDSON DA SILVA SOARES, LUANA FREITAS ZICA CAVALCANTE, MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA, MATEUS LEITE CAVALCANTE, MATHEUS MEDEIROS MAIA, RAFAEL ROCHA CALDEIRA, RAFAEL ROCHA CALDEIRA, RAFAEL ROCHA CALDEIRA, RAYNE SAVAN BRITO, RAYNE SAVAN BRITO, RAYNE SAVAN BRITO.
12/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BRUNA OLIVEIRA MATOS Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ERICO VINICIUS QUEIROZ RIBEIRO, ERICO VINICIUS QUEIROZ RIBEIRO, ERICO VINICIUS QUEIROZ RIBEIRO, JEAN CLEYDSON DA SILVA SOARES, JEAN CLEYDSON DA SILVA SOARES, JEAN CLEYDSON DA SILVA SOARES, LUANA FREITAS ZICA CAVALCANTE, MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA, MATEUS LEITE CAVALCANTE, MATHEUS MEDEIROS MAIA, RAFAEL ROCHA CALDEIRA, RAFAEL ROCHA CALDEIRA, RAFAEL ROCHA CALDEIRA, RAYNE SAVAN BRITO, RAYNE SAVAN BRITO, RAYNE SAVAN BRITO.
31/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
MARCO AURELIO CASTRO DE SOUZA Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ERICO VINICIUS QUEIROZ RIBEIRO, ERICO VINICIUS QUEIROZ RIBEIRO, ERICO VINICIUS QUEIROZ RIBEIRO, JEAN CLEYDSON DA SILVA SOARES, JEAN CLEYDSON DA SILVA SOARES, JEAN CLEYDSON DA SILVA SOARES, LUANA FREITAS ZICA CAVALCANTE, MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA, MATEUS LEITE CAVALCANTE, MATHEUS MEDEIROS MAIA, RAFAEL ROCHA CALDEIRA, RAFAEL ROCHA CALDEIRA, RAFAEL ROCHA CALDEIRA, RAYNE SAVAN BRITO, RAYNE SAVAN BRITO, RAYNE SAVAN BRITO.
31/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
CRIANÇA/ADOLESCENTE Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ERICO VINICIUS QUEIROZ RIBEIRO, ERICO VINICIUS QUEIROZ RIBEIRO, ERICO VINICIUS QUEIROZ RIBEIRO, JEAN CLEYDSON DA SILVA SOARES, JEAN CLEYDSON DA SILVA SOARES, JEAN CLEYDSON DA SILVA SOARES, LUANA FREITAS ZICA CAVALCANTE, MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA, MATEUS LEITE CAVALCANTE, MATHEUS MEDEIROS MAIA, RAFAEL ROCHA CALDEIRA, RAFAEL ROCHA CALDEIRA, RAFAEL ROCHA CALDEIRA, RAYNE SAVAN BRITO, RAYNE SAVAN BRITO, RAYNE SAVAN BRITO.
31/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ERICO VINICIUS QUEIROZ RIBEIRO, ERICO VINICIUS QUEIROZ RIBEIRO, ERICO VINICIUS QUEIROZ RIBEIRO, JEAN CLEYDSON DA SILVA SOARES, JEAN CLEYDSON DA SILVA SOARES, JEAN CLEYDSON DA SILVA SOARES, LUANA FREITAS ZICA CAVALCANTE, MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA, MATEUS LEITE CAVALCANTE, MATHEUS MEDEIROS MAIA, RAFAEL ROCHA CALDEIRA, RAFAEL ROCHA CALDEIRA, RAFAEL ROCHA CALDEIRA, RAYNE SAVAN BRITO, RAYNE SAVAN BRITO, RAYNE SAVAN BRITO.
31/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ERICO VINICIUS QUEIROZ RIBEIRO, ERICO VINICIUS QUEIROZ RIBEIRO, ERICO VINICIUS QUEIROZ RIBEIRO, JEAN CLEYDSON DA SILVA SOARES, JEAN CLEYDSON DA SILVA SOARES, JEAN CLEYDSON DA SILVA SOARES, LUANA FREITAS ZICA CAVALCANTE, MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA, MATEUS LEITE CAVALCANTE, MATHEUS MEDEIROS MAIA, RAFAEL ROCHA CALDEIRA, RAFAEL ROCHA CALDEIRA, RAFAEL ROCHA CALDEIRA, RAYNE SAVAN BRITO, RAYNE SAVAN BRITO, RAYNE SAVAN BRITO.
31/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ERICO VINICIUS QUEIROZ RIBEIRO, ERICO VINICIUS QUEIROZ RIBEIRO, ERICO VINICIUS QUEIROZ RIBEIRO, JEAN CLEYDSON DA SILVA SOARES, JEAN CLEYDSON DA SILVA SOARES, JEAN CLEYDSON DA SILVA SOARES, LUANA FREITAS ZICA CAVALCANTE, MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA, MATEUS LEITE CAVALCANTE, MATHEUS MEDEIROS MAIA, RAFAEL ROCHA CALDEIRA, RAFAEL ROCHA CALDEIRA, RAFAEL ROCHA CALDEIRA, RAYNE SAVAN BRITO, RAYNE SAVAN BRITO, RAYNE SAVAN BRITO.
31/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/07/2024
Apelante(s) - BRUNA OLIVEIRA MATOS; D.O.C., representado(a)(s) p/ mãe, B.O.M.; IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS; MARCO AURELIO CASTRO DE SOUZA; NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - BRUNA OLIVEIRA MATOS; D.O.C., representado(a)(s) p/ mãe, B.O.M.; IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS; MARCO AURELIO CASTRO DE SOUZA; NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALTAIR CARLOS DA SILVA JUNIOR, DANIELE FRANCA GUERRA, ERICO VINICIUS QUEIROZ RIBEIRO, JANINE PADUA BARRETO, JEAN CLEYDSON DA SILVA SOARES, MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA, RAFAEL ROCHA CALDEIRA, RAYNE SAVAN BRITO, SAMUEL ALMEIDA PEREIRA E SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2024
Apelante(s) - BRUNA OLIVEIRA MATOS; D.O.C., representado(a)(s) p/ mãe, B.O.M.; IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS; MARCO AURELIO CASTRO DE SOUZA; NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - BRUNA OLIVEIRA MATOS; D.O.C., representado(a)(s) p/ mãe, B.O.M.; IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS; MARCO AURELIO CASTRO DE SOUZA; NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALTAIR CARLOS DA SILVA JUNIOR, DANIELE FRANCA GUERRA, ERICO VINICIUS QUEIROZ RIBEIRO, JANINE PADUA BARRETO, JEAN CLEYDSON DA SILVA SOARES, MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA, RAFAEL ROCHA CALDEIRA, RAYNE SAVAN BRITO, SAMUEL ALMEIDA PEREIRA E SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2024
Apelante(s) - BRUNA OLIVEIRA MATOS; D.O.C., representado(a)(s) p/ mãe, B.O.M.; IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS; MARCO AURELIO CASTRO DE SOUZA; NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - BRUNA OLIVEIRA MATOS; D.O.C., representado(a)(s) p/ mãe, B.O.M.; IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS; MARCO AURELIO CASTRO DE SOUZA; NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALTAIR CARLOS DA SILVA JUNIOR, DANIELE FRANCA GUERRA, ERICO VINICIUS QUEIROZ RIBEIRO, JANINE PADUA BARRETO, JEAN CLEYDSON DA SILVA SOARES, MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA, RAFAEL ROCHA CALDEIRA, RAYNE SAVAN BRITO, SAMUEL ALMEIDA PEREIRA E SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2024
Apelante(s) - BRUNA OLIVEIRA MATOS; D.O.C., representado(a)(s) p/ mãe, B.O.M.; IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS; MARCO AURELIO CASTRO DE SOUZA; NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - BRUNA OLIVEIRA MATOS; D.O.C., representado(a)(s) p/ mãe, B.O.M.; IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS; MARCO AURELIO CASTRO DE SOUZA; NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Cavalcante Motta em 06/06/2024
Adv - ALTAIR CARLOS DA SILVA JUNIOR, DANIELE FRANCA GUERRA, ERICO VINICIUS QUEIROZ RIBEIRO, JANINE PADUA BARRETO, JEAN CLEYDSON DA SILVA SOARES, MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA, RAFAEL ROCHA CALDEIRA, RAYNE SAVAN BRITO, SAMUEL ALMEIDA PEREIRA E SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.