ITAMARATI DE MINAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
BRUNA LAÍS SOUSA TOURINHO NAKAMURA
OAB/SP 353056·CPF·Representa: Autor
ISABELA MONTUORI BOUGLEUX DE ARAUJO
OAB/MG 118303·CPF·Representa: Autor
JOAO GILBERTO FREIRE GOULART
OAB/MG 73169·CPF·Representa: Autor
GUILHERME VILELA DE PAULA
OAB/MG 69306·CPF·Representa: Autor
JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR
OAB/SP 194746·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: TRITON COMERCIO E INDUSTRIA DE OCULOS LTDA - EPP CPF: 45.526.795/0001-04
RÉU: CIDADE - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - FII CPF: 18.874.965/0001-79 e outros DESPACHO Cumpra-se id 9653051920. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RICARDO TORRES OLIVEIRA Juiz(íza) de Direito 7ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 7ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5207219-51.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] REVISIONAL DE ALUGUEL (140) ASSUNTO: [Espécies de Contratos, Locação de Imóvel, COVID-19]
24/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
30/05/2025, 15:43
Trânsito em julgado
30/05/2025, 15:43
Publicação
08/05/2025, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2883500/MG (2025/0090539-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CIDADE - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - FII
ADVOGADO: GUILHERME VILELA DE PAULA - MG069306
AGRAVADO: TRITON COMERCIO E INDUSTRIA DE OCULOS LTDA
ADVOGADO: VANESSA RODRIGUES DE PINHO - RJ240879
INTERESSADO: CASTOR PARTICIPAÇÕES LTDA
INTERESSADO: ITAMARATI DE MINAS - PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A
ADVOGADO: JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART - MG073169
DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por CIDADE - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - FII, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de CIDADE - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - FII, verifica-se que a parte recorrente não procedeu à juntada da procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento conferindo poderes à subscritora do Agravo e do Recurso Especial, Dra. ISABELA MONTUORI BOUGLEUX DE ARAUJO. Ademais, percebeu-se, no STJ, haver irregularidade na representação processual do recurso. A parte, embora regularmente intimada para sanar referido vício, deixou o prazo transcorrer in albis. Dessa forma, o recurso não foi devida e oportunamente regularizado, incidindo, na espécie, o disposto na Súmula n. 115/STJ. Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino sua majoração em desfavor da parte recorrente, no importe de 15% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do recurso. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
07/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/05/2025, 21:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
05/05/2025, 21:10
Conclusão (para decisão)
10/04/2025, 19:30
Documento (Certidão)
10/04/2025, 19:15
Publicação
02/04/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025, 02:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2883500/MG (2025/0090539-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CIDADE - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - FII
ADVOGADO: GUILHERME VILELA DE PAULA - MG069306
AGRAVADO: TRITON COMERCIO E INDUSTRIA DE OCULOS LTDA
ADVOGADO: VANESSA RODRIGUES DE PINHO - RJ240879
INTERESSADO: CASTOR PARTICIPAÇÕES LTDA
INTERESSADO: ITAMARATI DE MINAS - PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A
ADVOGADO: JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART - MG073169
Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
01/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2883500/MG (2025/0090539-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CIDADE - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - FII
ADVOGADO: GUILHERME VILELA DE PAULA - MG069306
AGRAVADO: TRITON COMERCIO E INDUSTRIA DE OCULOS LTDA
ADVOGADO: VANESSA RODRIGUES DE PINHO - RJ240879
INTERESSADO: CASTOR PARTICIPAÇÕES LTDA
INTERESSADO: ITAMARATI DE MINAS - PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A
ADVOGADO: JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART - MG073169
Processo distribuído pelo sistema automático em 31/03/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2883500/MG (2025/0090539-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CIDADE - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - FII
ADVOGADO: GUILHERME VILELA DE PAULA - MG069306
AGRAVADO: TRITON COMERCIO E INDUSTRIA DE OCULOS LTDA
ADVOGADO: VANESSA RODRIGUES DE PINHO - RJ240879
INTERESSADO: CASTOR PARTICIPAÇÕES LTDA
INTERESSADO: ITAMARATI DE MINAS - PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A
ADVOGADO: JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART - MG073169
DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por CIDADE - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - FII, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de CIDADE - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - FII, verifica-se que a parte recorrente não procedeu à juntada da procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento conferindo poderes à subscritora do Agravo e do Recurso Especial, Dra. ISABELA MONTUORI BOUGLEUX DE ARAUJO. Ademais, percebeu-se, no STJ, haver irregularidade na representação processual do recurso. A parte, embora regularmente intimada para sanar referido vício, deixou o prazo transcorrer in albis. Dessa forma, o recurso não foi devida e oportunamente regularizado, incidindo, na espécie, o disposto na Súmula n. 115/STJ. Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino sua majoração em desfavor da parte recorrente, no importe de 15% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do recurso. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
07/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/05/2025, 21:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
05/05/2025, 21:10
Conclusão (para decisão)
10/04/2025, 19:30
Documento (Certidão)
10/04/2025, 19:15
Publicação
02/04/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025, 02:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2883500/MG (2025/0090539-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CIDADE - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - FII
ADVOGADO: GUILHERME VILELA DE PAULA - MG069306
AGRAVADO: TRITON COMERCIO E INDUSTRIA DE OCULOS LTDA
ADVOGADO: VANESSA RODRIGUES DE PINHO - RJ240879
INTERESSADO: CASTOR PARTICIPAÇÕES LTDA
INTERESSADO: ITAMARATI DE MINAS - PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A
ADVOGADO: JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART - MG073169
Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
01/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2883500/MG (2025/0090539-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CIDADE - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - FII
ADVOGADO: GUILHERME VILELA DE PAULA - MG069306
AGRAVADO: TRITON COMERCIO E INDUSTRIA DE OCULOS LTDA
ADVOGADO: VANESSA RODRIGUES DE PINHO - RJ240879
INTERESSADO: CASTOR PARTICIPAÇÕES LTDA
INTERESSADO: ITAMARATI DE MINAS - PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A
ADVOGADO: JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART - MG073169
Processo distribuído pelo sistema automático em 31/03/2025.
01/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2025, 18:15
Distribuição (competência exclusiva)
31/03/2025, 18:00
Recebimento
17/03/2025, 18:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
TRITON COMERCIO E INDUSTRIA DE OCULOS LTDA - EPP Remessa para contraminuta - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - GUILHERME VILELA DE PAULA, ISABELA MONTUORI BOUGLEUX DE ARAUJO, JOAO GILBERTO FREIRE GOULART, JOAO GILBERTO FREIRE GOULART, JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR, ROBERTO VENESIA, VANESSA RODRIGUES DE PINHO.
12/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/08/2024
Embargante(s) - CIDADE - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - FII; Embargado(a)(s) - TRITON COMERCIO E INDUSTRIA DE OCULOS LTDA - EPP; Interessado(s) - CASTOR PARTICIPACOES LTDA; ITAMARATI DE MINAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUILHERME VILELA DE PAULA, ISABELA MONTUORI BOUGLEUX DE ARAUJO, JOAO GILBERTO FREIRE GOULART, ROBERTO VENESIA, VANESSA RODRIGUES DE PINHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/07/2024
Embargante(s) - CIDADE - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - FII; Embargado(a)(s) - TRITON COMERCIO E INDUSTRIA DE OCULOS LTDA - EPP; Interessado(s) - CASTOR PARTICIPACOES LTDA; ITAMARATI DE MINAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GUILHERME VILELA DE PAULA, ISABELA MONTUORI BOUGLEUX DE ARAUJO, JOAO GILBERTO FREIRE GOULART, ROBERTO VENESIA, VANESSA RODRIGUES DE PINHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2024
Apelante(s) - CIDADE - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - FII; Apelado(a)(s) - TRITON COMERCIO E INDUSTRIA DE OCULOS LTDA - EPP; Interessado - CASTOR PARTICIPACOES LTDA; ITAMARATI DE MINAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUILHERME VILELA DE PAULA, ISABELA MONTUORI BOUGLEUX DE ARAUJO, JOAO GILBERTO FREIRE GOULART, JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR, ROBERTO VENESIA, VANESSA RODRIGUES DE PINHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/06/2024
Apelante(s) - CIDADE - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - FII; Apelado(a)(s) - TRITON COMERCIO E INDUSTRIA DE OCULOS LTDA - EPP; Interessado - CASTOR PARTICIPACOES LTDA; ITAMARATI DE MINAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GUILHERME VILELA DE PAULA, ISABELA MONTUORI BOUGLEUX DE ARAUJO, JOAO GILBERTO FREIRE GOULART, JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR, ROBERTO VENESIA, VANESSA RODRIGUES DE PINHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/03/2024
Apelante(s) - CIDADE - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - FII; Apelado(a)(s) - TRITON COMERCIO E INDUSTRIA DE OCULOS LTDA - EPP; Interessado - CASTOR PARTICIPACOES LTDA; ITAMARATI DE MINAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Roberto Vasconcellos em 26/03/2024
Adv - GUILHERME VILELA DE PAULA, ISABELA MONTUORI BOUGLEUX DE ARAUJO, JOAO GILBERTO FREIRE GOULART, JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR, ROBERTO VENESIA, VANESSA RODRIGUES DE PINHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.