BRAUNAS INCORPORACOES ADMINISTRACAO E HOTELARIA LTDA
Reu
Advogados / Representantes
JOSÉ MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRA
OAB/RJ 29632·Representa: Autor
MARCO ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA
OAB/RJ 152404·CPF·Representa: Autor
RICARDO XAVIER DE ARAUJO FEIO
OAB/RJ 59083·CPF·Representa: Autor
JOAO ALEXANDRE MARTINS DE ALMEIDA
OAB/RJ 161558·CPF·Representa: Autor
DANIELA ANDRADE FEIO
OAB/RJ 81366·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Baixem para juntada de petição pendente no sistema. Após, voltem.
03/12/2025, 00:00
Baixa Definitiva
15/09/2025, 17:03
Trânsito em julgado
15/09/2025, 17:03
Publicação
22/08/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025, 03:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2644022/RJ (2024/0158829-1)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
EMBARGANTE: MARGARETH VIRGILIIS DOMINGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: RICARDO XAVIER DE ARAÚJO FEIO - RJ059083
DANIELA ANDRADE FEIO - RJ081366
PAULO MARCELO DE CARVALHO - DF015115
PAULO VICTOR PFEILSTICKER OLIVEIRA DE CARVALHO - DF069736
AMANDA ANDRADE DE ARAÚJO FEIO - RJ250098
EWANDRO DE CARVALHO SOBRINHO - DF010983
EMBARGADO: BRAUNAS INCORPORACOES, ADMINISTRACAO E HOTELARIA LTDA
EMBARGADO: ANDORRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: MARCO ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA - RJ152404
JOAO ALEXANDRE MARTINS DE ALMEIDA - RJ161558
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/08/2025 a 18/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
21/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/08/2025, 18:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/08/2025, 23:59
Petição (Memoriais)
12/08/2025, 13:01
Protocolo de Petição
12/08/2025, 13:00
Publicação
24/06/2025, 01:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025, 01:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2644022/RJ (2024/0158829-1)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
EMBARGANTE: MARGARETH VIRGILIIS DOMINGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: RICARDO XAVIER DE ARAÚJO FEIO - RJ059083
DANIELA ANDRADE FEIO - RJ081366
PAULO MARCELO DE CARVALHO - DF015115
PAULO VICTOR PFEILSTICKER OLIVEIRA DE CARVALHO - DF069736
AMANDA ANDRADE DE ARAÚJO FEIO - RJ250098
EWANDRO DE CARVALHO SOBRINHO - DF010983
EMBARGADO: BRAUNAS INCORPORACOES, ADMINISTRACAO E HOTELARIA LTDA
EMBARGADO: ANDORRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: MARCO ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA - RJ152404
JOAO ALEXANDRE MARTINS DE ALMEIDA - RJ161558
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2644022/RJ (2024/0158829-1)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
EMBARGANTE: MARGARETH VIRGILIIS DOMINGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: RICARDO XAVIER DE ARAÚJO FEIO - RJ059083
DANIELA ANDRADE FEIO - RJ081366
PAULO MARCELO DE CARVALHO - DF015115
PAULO VICTOR PFEILSTICKER OLIVEIRA DE CARVALHO - DF069736
AMANDA ANDRADE DE ARAÚJO FEIO - RJ250098
EWANDRO DE CARVALHO SOBRINHO - DF010983
EMBARGADO: BRAUNAS INCORPORACOES, ADMINISTRACAO E HOTELARIA LTDA
EMBARGADO: ANDORRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: MARCO ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA - RJ152404
JOAO ALEXANDRE MARTINS DE ALMEIDA - RJ161558
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/08/2025 a 18/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
21/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/08/2025, 18:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/08/2025, 23:59
Petição (Memoriais)
12/08/2025, 13:01
Protocolo de Petição
12/08/2025, 13:00
Publicação
24/06/2025, 01:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025, 01:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2644022/RJ (2024/0158829-1)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
EMBARGANTE: MARGARETH VIRGILIIS DOMINGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: RICARDO XAVIER DE ARAÚJO FEIO - RJ059083
DANIELA ANDRADE FEIO - RJ081366
PAULO MARCELO DE CARVALHO - DF015115
PAULO VICTOR PFEILSTICKER OLIVEIRA DE CARVALHO - DF069736
AMANDA ANDRADE DE ARAÚJO FEIO - RJ250098
EWANDRO DE CARVALHO SOBRINHO - DF010983
EMBARGADO: BRAUNAS INCORPORACOES, ADMINISTRACAO E HOTELARIA LTDA
EMBARGADO: ANDORRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: MARCO ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA - RJ152404
JOAO ALEXANDRE MARTINS DE ALMEIDA - RJ161558
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
23/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
18/06/2025, 14:12
Conclusão (para decisão)
10/04/2025, 14:00
Documento (Certidão)
10/04/2025, 13:45
Documento (Certidão)
10/04/2025, 13:45
Publicação
02/04/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2644022/RJ (2024/0158829-1)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
EMBARGANTE: MARGARETH VIRGILIIS DOMINGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: RICARDO XAVIER DE ARAÚJO FEIO - RJ059083
DANIELA ANDRADE FEIO - RJ081366
PAULO MARCELO DE CARVALHO - DF015115
PAULO VICTOR PFEILSTICKER OLIVEIRA DE CARVALHO - DF069736
AMANDA ANDRADE DE ARAÚJO FEIO - RJ250098
EWANDRO DE CARVALHO SOBRINHO - DF010983
EMBARGADO: BRAUNAS INCORPORACOES, ADMINISTRACAO E HOTELARIA LTDA
EMBARGADO: ANDORRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: MARCO ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA - RJ152404
JOAO ALEXANDRE MARTINS DE ALMEIDA - RJ161558
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
01/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2025, 18:45
Petição (Embargos de declaração)
31/03/2025, 18:21
Protocolo de Petição
31/03/2025, 18:04
Publicação
24/03/2025, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2644022/RJ (2024/0158829-1)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: MARGARETH VIRGILIIS DOMINGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: RICARDO XAVIER DE ARAÚJO FEIO - RJ059083
DANIELA ANDRADE FEIO - RJ081366
PAULO MARCELO DE CARVALHO - DF015115
PAULO VICTOR PFEILSTICKER OLIVEIRA DE CARVALHO - DF069736
AMANDA ANDRADE DE ARAÚJO FEIO - RJ250098
EWANDRO DE CARVALHO SOBRINHO - DF010983
AGRAVADO: BRAUNAS INCORPORACOES, ADMINISTRACAO E HOTELARIA LTDA
AGRAVADO: ANDORRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: MARCO ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA - RJ152404
JOAO ALEXANDRE MARTINS DE ALMEIDA - RJ161558
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
21/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/03/2025, 19:50
Não-Provimento
17/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
10/03/2025, 12:00
Publicação
26/02/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 01:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2644022/RJ (2024/0158829-1)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: MARGARETH VIRGILIIS DOMINGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: RICARDO XAVIER DE ARAÚJO FEIO - RJ059083
DANIELA ANDRADE FEIO - RJ081366
PAULO MARCELO DE CARVALHO - DF015115
PAULO VICTOR PFEILSTICKER OLIVEIRA DE CARVALHO - DF069736
AMANDA ANDRADE DE ARAÚJO FEIO - RJ250098
EWANDRO DE CARVALHO SOBRINHO - DF010983
AGRAVADO: BRAUNAS INCORPORACOES, ADMINISTRACAO E HOTELARIA LTDA
AGRAVADO: ANDORRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: MARCO ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA - RJ152404
JOAO ALEXANDRE MARTINS DE ALMEIDA - RJ161558
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/02/2025, 14:47
Retirada
04/02/2025, 01:32
Petição (Memoriais)
30/01/2025, 14:11
Protocolo de Petição
30/01/2025, 13:52
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
29/01/2025, 18:31
Protocolo de Petição
29/01/2025, 17:47
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
29/01/2025, 16:56
Protocolo de Petição
29/01/2025, 16:25
Documento (Certidão)
29/01/2025, 14:27
Mandado (entregue ao destinatário)
18/12/2024, 20:10
Publicação
13/12/2024, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024, 01:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2644022/RJ (2024/0158829-1)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: MARGARETH VIRGILIIS DOMINGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: RICARDO XAVIER DE ARAÚJO FEIO - RJ059083
DANIELA ANDRADE FEIO - RJ081366
AMANDA ANDRADE DE ARAÚJO FEIO - RJ250098
AGRAVADO: BRAUNAS INCORPORACOES, ADMINISTRACAO E HOTELARIA LTDA
AGRAVADO: ANDORRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: MARCO ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA - RJ152404
JOAO ALEXANDRE MARTINS DE ALMEIDA - RJ161558
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 04/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 10/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
12/12/2024, 00:00
Inclusão em pauta
11/12/2024, 15:02
Conclusão (para decisão)
23/10/2024, 09:58
Redistribuição
23/10/2024, 09:00
Publicação
07/10/2024, 05:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2024, 18:06
Recebimento
04/10/2024, 06:55
Remessa (outros motivos)
04/10/2024, 06:49
Ato ordinatório
03/10/2024, 19:40
Distribuição
03/10/2024, 19:40
Conclusão (para decisão)
26/09/2024, 16:30
Documento (Certidão)
26/09/2024, 16:00
Documento (Certidão)
26/09/2024, 16:00
Publicação
04/09/2024, 05:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024, 20:19
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
03/09/2024, 19:40
Conclusão (para decisão)
12/08/2024, 19:15
Documento (Certidão)
12/08/2024, 19:00
Documento (Certidão)
12/08/2024, 19:00
Publicação
19/06/2024, 05:28
Petição (Impugnação)
18/06/2024, 22:46
Protocolo de Petição
18/06/2024, 22:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2024, 18:12
Ato ordinatório
17/06/2024, 19:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
17/06/2024, 19:06
Protocolo de Petição
17/06/2024, 18:51
Publicação
12/06/2024, 05:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2024, 18:06
Ato ordinatório
10/06/2024, 18:45
Petição (Embargos de declaração)
10/06/2024, 18:26
Protocolo de Petição
10/06/2024, 18:03
Publicação
04/06/2024, 05:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2024, 18:24
Ato ordinatório
30/05/2024, 20:31
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)