Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na EREsp 2107546/ES (2023/0381003-9)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
REQUERENTE: SC2 SHOPPING MESTRE ALVARO LTDA.
ADVOGADOS: ALOÍZIO FARIA DE SOUZA FILHO - ES010041
PEDRO IVO JOURDAN GOMES BOBSIN - RJ147491
LUCIANO GOUVÊA VIEIRA - RJ135220
OSMAR MENDES PAIXAO CORTES - DF015553
KAROLLINY DIPALMA MATURANA DE JESUS - ES029406
FELIPE MATHEUS RAMOS DANIN - DF076915
REQUERIDO: FAZENDA NACIONAL
DECISÃO SC2 SHOPPING MESTRE ÁLVARO LTDA., por meio da Petição n. 01190995/2025 (fls. 942-950), informa que permanece em tratativas para autocomposição. Requer a renovação da suspensão do feito pelo prazo de 60 dias. Intimada, a Fazenda Nacional manifestou-se contrária à suspensão do julgamento do feito. É o relatório. Nos termos do art. 313, II, do CPC, o processo pode ser suspenso por convenção das partes. Diante da discordância de uma das partes, não é possível a suspensão do julgamento do recurso. Ante o exposto, indefiro o pedido. Prossiga o julgamento do feito. Publique-se. Intimem-se. Relator
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
04/03/2026, 00:00
Indeferimento
03/03/2026, 19:40
Conclusão (para decisão)
27/02/2026, 15:16
Petição (Petição (outras))
26/02/2026, 23:31
Protocolo de Petição
26/02/2026, 23:14
Publicação
19/02/2026, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2026, 02:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na EREsp 2107546/ES (2023/0381003-9)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
REQUERENTE: SC2 SHOPPING MESTRE ALVARO LTDA.
ADVOGADOS: ALOÍZIO FARIA DE SOUZA FILHO - ES010041
PEDRO IVO JOURDAN GOMES BOBSIN - RJ147491
LUCIANO GOUVÊA VIEIRA - RJ135220
OSMAR MENDES PAIXAO CORTES - DF015553
KAROLLINY DIPALMA MATURANA DE JESUS - ES029406
FELIPE MATHEUS RAMOS DANIN - DF076915
REQUERIDO: FAZENDA NACIONAL
DESPACHO SC2 SHOPPING MESTRE ÁLVARO LTDA., por meio da Petição n. 01190995/2025 (fls. 942-950), informa que permanece em tratativas para autocomposição. Requer a renovação da suspensão do feito pelo prazo de 60 dias. É o relatório. Nos termos do art. 313, II, do CPC, o processo pode ser suspenso por convenção das partes. Ante o exposto, intime-se a agravada FAZENDA NACIONAL a fim de que manifeste-se sobre a suspensão do feito, nos termos da petição de fls. 942-950. Publique-se. Relator
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na EREsp 2107546/ES (2023/0381003-9)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
REQUERENTE: SC2 SHOPPING MESTRE ALVARO LTDA.
ADVOGADOS: ALOÍZIO FARIA DE SOUZA FILHO - ES010041
PEDRO IVO JOURDAN GOMES BOBSIN - RJ147491
LUCIANO GOUVÊA VIEIRA - RJ135220
OSMAR MENDES PAIXAO CORTES - DF015553
KAROLLINY DIPALMA MATURANA DE JESUS - ES029406
FELIPE MATHEUS RAMOS DANIN - DF076915
REQUERIDO: FAZENDA NACIONAL
DESPACHO SC2 SHOPPING MESTRE ÁLVARO LTDA., por meio da Petição n. 01190995/2025 (fls. 942-950), informa que permanece em tratativas para autocomposição. Requer a renovação da suspensão do feito pelo prazo de 60 dias. É o relatório. Nos termos do art. 313, II, do CPC, o processo pode ser suspenso por convenção das partes. Ante o exposto, intime-se a agravada FAZENDA NACIONAL a fim de que manifeste-se sobre a suspensão do feito, nos termos da petição de fls. 942-950. Publique-se. Relator
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
18/02/2026, 00:00
Mero expediente
12/02/2026, 19:50
Conclusão (para decisão)
11/02/2026, 15:00
Documento (Certidão)
11/02/2026, 13:00
Publicação
05/12/2025, 00:39
Petição (Petição (outras))
04/12/2025, 19:01
Protocolo de Petição
04/12/2025, 18:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025, 01:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EREsp 2107546/ES (2023/0381003-9)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: SC2 SHOPPING MESTRE ALVARO LTDA.
ADVOGADOS: ALOÍZIO FARIA DE SOUZA FILHO - ES010041
PEDRO IVO JOURDAN GOMES BOBSIN - RJ147491
LUCIANO GOUVÊA VIEIRA - RJ135220
OSMAR MENDES PAIXAO CORTES - DF015553
KAROLLINY DIPALMA MATURANA DE JESUS - ES029406
FELIPE MATHEUS RAMOS DANIN - DF076915
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
DECISÃO Após o decurso de prazo de suspensão do feito, intimem-se as partes para manifestação. Relator
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
04/12/2025, 00:00
Mero expediente
03/12/2025, 17:10
Conclusão (para decisão)
03/12/2025, 13:15
Documento (Certidão)
03/12/2025, 13:00
Publicação
04/09/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na EREsp 2107546/ES (2023/0381003-9)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
REQUERENTE: FAZENDA NACIONAL
REQUERIDO: SC2 SHOPPING MESTRE ALVARO LTDA.
ADVOGADOS: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES - DF015553
ALOÍZIO FARIA DE SOUZA FILHO - ES010041
PEDRO IVO JOURDAN GOMES BOBSIN - RJ147491
LUCIANO GOUVÊA VIEIRA - RJ135220
KAROLLINY DIPALMA MATURANA DE JESUS - ES029406
FELIPE MATHEUS RAMOS DANIN - DF076915
DESPACHO Por meio da Petição n. 00756131/2025 (fls. 915-918), SC2 SHOPPING MESTRE ALVARO LTDA. informa que seu requerimento de transação tributária individual, protocolado junto à Procuradoria da Fazenda Nacional, "não houve conclusão [...], que permanece com status "Em Análise", conforme comprova o histórico atualizado ora anexado" (fl. 915). Requer a suspensão do presente feito pelo prazo de 60 dias, a fim de permitir a conclusão da análise do pedido de transação tributária pela Procuradoria da 2ª Região. Intimada, a Fazenda Nacional concordou com a suspensão do feito (fls. 925-926). É o relatório. Nos termos do art. 313, II, § 4º, do CPC, o processo pode ser suspenso por convenção das partes. Ante o exposto, determino a suspensão dos presentes autos por 60 dias. Publique-se. Intimem-se. Relator
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
03/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/09/2025, 14:50
Convenção das Partes
02/09/2025, 14:50
Conclusão (para decisão)
29/08/2025, 15:00
Petição (Petição (outras))
29/08/2025, 09:31
Protocolo de Petição
29/08/2025, 09:18
Publicação
27/08/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na EREsp 2107546/ES (2023/0381003-9)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
REQUERENTE: SC2 SHOPPING MESTRE ALVARO LTDA.
ADVOGADOS: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES - DF015553
ALOÍZIO FARIA DE SOUZA FILHO - ES010041
PEDRO IVO JOURDAN GOMES BOBSIN - RJ147491
LUCIANO GOUVÊA VIEIRA - RJ135220
KAROLLINY DIPALMA MATURANA DE JESUS - ES029406
FELIPE MATHEUS RAMOS DANIN - DF076915
REQUERIDO: FAZENDA NACIONAL
DESPACHO Por meio da Petição n. 00756131/2025 (fls. 915-918), SC2 SHOPPING MESTRE ALVARO LTDA. informa que seu requerimento de transação tributária individual, protocolado junto à Procuradoria da FAZENDA NACIONAL, "não houve conclusão do exame do referido requerimento, que permanece com status "Em Análise", conforme comprova o histórico atualizado ora anexado" (fl. 915). Requer a suspensão do presente feito pelo prazo de 60 dias a fim de permitir a conclusão da análise do pedido de transação tributária pela Procuradoria da 2ª Região. É o relatório. Nos termos do art. 313, II, § 4º, do CPC, o processo pode ser suspenso por convenção das partes. Ante o exposto, intime-se a FAZENDA NACIONAL para se manifestar sobre o pedido de suspensão do feito. Publique-se. Relator
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
26/08/2025, 00:00
Mero expediente
22/08/2025, 21:00
Conclusão (para decisão)
21/08/2025, 16:30
Petição (Petição (outras))
20/08/2025, 18:17
Protocolo de Petição
20/08/2025, 16:22
Publicação
20/08/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EREsp 2107546/ES (2023/0381003-9)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: SC2 SHOPPING MESTRE ALVARO LTDA.
ADVOGADOS: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES - DF015553
ALOÍZIO FARIA DE SOUZA FILHO - ES010041
PEDRO IVO JOURDAN GOMES BOBSIN - RJ147491
LUCIANO GOUVÊA VIEIRA - RJ135220
KAROLLINY DIPALMA MATURANA DE JESUS - ES029406
FELIPE MATHEUS RAMOS DANIN - DF076915
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
DESPACHO Intime-se o agravante SC2 SHOPPING MESTRE ALVARO LTDA. a fim de que se manifeste sobre a intenção de prosseguir o julgamento do agravo interno interposto às fls. 845-858. Publique-se. Relator
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
19/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/08/2025, 16:40
Mero expediente
18/08/2025, 16:40
Conclusão (para decisão)
08/08/2025, 13:30
Documento (Certidão)
07/08/2025, 13:00
Publicação
02/04/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025, 01:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na EREsp 2107546/ES (2023/0381003-9)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
REQUERENTE: FAZENDA NACIONAL
REQUERIDO: SC2 SHOPPING MESTRE ALVARO LTDA.
ADVOGADOS: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES - DF015553
ALOÍZIO FARIA DE SOUZA FILHO - ES010041
PEDRO IVO JOURDAN GOMES BOBSIN - RJ147491
LUCIANO GOUVÊA VIEIRA - RJ135220
KAROLLINY DIPALMA MATURANA DE JESUS - ES029406
FELIPE MATHEUS RAMOS DANIN - DF076915
DESPACHO Por meio da Petição n. 01057296/2024 (fls. 864-880), SC2 SHOPPING MESTRE ALVARO LTDA. informa que protocolou, na FAZENDA NACIONAL, requerimento de transação individual, "visando à resolução consensual da dívida objeto do presente processo" (fl. 864). Requer a suspensão do presente feito pelo prazo de 60 dias a fim de que possa realizar as tratativas com a parte agravada no tocante à transação tributária. Intimada, a FAZENDA NACIONAL, por meio da Petição n. 00267421/2025, afirma que "concorda que o processo seja suspenso pelo prazo de 60 dias, nos termos do art. 313, II, §4º, do CPC, visando a extinção consensual da dívida" (fl. 897). É o relatório. Nos termos do art. 313, II, § 4º, do CPC, o processo pode ser suspenso por convenção das partes. Ante o exposto, determino a suspensão dos presentes autos pelo prazo de 60 dias. Publique-se. Intimem-se. Relator
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
01/04/2025, 00:00
Convenção das Partes
31/03/2025, 19:00
Conclusão (para decisão)
28/03/2025, 13:00
Petição (Petição (outras))
28/03/2025, 11:31
Protocolo de Petição
28/03/2025, 11:18
Publicação
19/03/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na EREsp 2107546/ES (2023/0381003-9)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
REQUERENTE: SC2 SHOPPING MESTRE ALVARO LTDA.
ADVOGADOS: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES - DF015553
ALOÍZIO FARIA DE SOUZA FILHO - ES010041
PEDRO IVO JOURDAN GOMES BOBSIN - RJ147491
LUCIANO GOUVÊA VIEIRA - RJ135220
KAROLLINY DIPALMA MATURANA DE JESUS - ES029406
FELIPE MATHEUS RAMOS DANIN - DF076915
REQUERIDO: FAZENDA NACIONAL
DESPACHO Por meio da Petição n. 01057296/2024 (fls. 864-880), SC2 SHOPPING MESTRE ALVARO LTDA. informa que protocolou na FAZENDA NACIONAL requerimento de transação individual, "visando à resolução consensual da dívida objeto do presente processo" (fl. 864). Requer a suspensão do presente feito pelo prazo de 60 dias a fim de que possa realizar as tratativas com a parte agravada referente à transação tributária. Nos termos do art. 313, II, § 4º, do CPC, o processo pode ser suspenso por convenção das partes. Ante o exposto, intime-se a FAZENDA NACIONAL para manifestar-se sobre o pedido de suspensão do feito. Publique-se. Relator
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
18/03/2025, 00:00
Mero expediente
14/03/2025, 20:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EREsp 2107546/ES (2023/0381003-9)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: SC2 SHOPPING MESTRE ALVARO LTDA.
ADVOGADOS: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES - DF015553
ALOÍZIO FARIA DE SOUZA FILHO - ES010041
PEDRO IVO JOURDAN GOMES BOBSIN - RJ147491
LUCIANO GOUVÊA VIEIRA - RJ135220
KAROLLINY DIPALMA MATURANA DE JESUS - ES029406
FELIPE MATHEUS RAMOS DANIN - DF076915
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Processo distribuído pelo sistema automático em 06/03/2025.
07/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
06/03/2025, 18:12
Redistribuição
06/03/2025, 17:45
Recebimento
27/02/2025, 11:35
Remessa (outros motivos)
27/02/2025, 11:29
Publicação
27/02/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025, 01:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no EREsp 2107546/ES (2023/0381003-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: SC2 SHOPPING MESTRE ALVARO LTDA.
ADVOGADOS: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES - DF015553
ALOÍZIO FARIA DE SOUZA FILHO - ES010041
PEDRO IVO JOURDAN GOMES BOBSIN - RJ147491
LUCIANO GOUVÊA VIEIRA - RJ135220
KAROLLINY DIPALMA MATURANA DE JESUS - ES029406
FELIPE MATHEUS RAMOS DANIN - DF076915
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo, ocasião em que será apreciado o pedido de fls. 864/880. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
26/02/2025, 00:00
Distribuição
25/02/2025, 10:40
Conclusão (para decisão)
14/02/2025, 17:30
Documento (Certidão)
14/02/2025, 13:15
Petição (Petição (outras))
28/11/2024, 16:51
Protocolo de Petição
28/11/2024, 16:31
Publicação
08/11/2024, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024, 19:16
Ato ordinatório
07/11/2024, 17:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
07/11/2024, 17:21
Protocolo de Petição
07/11/2024, 17:06
Publicação
18/10/2024, 05:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024, 19:44
Ato ordinatório
16/10/2024, 23:10
Não Conhecimento de recurso
16/10/2024, 23:10
Conclusão (para decisão)
27/09/2024, 13:45
Distribuição (competência exclusiva)
27/09/2024, 12:00
Remessa (outros motivos)
20/09/2024, 07:53
Mudança de Classe Processual
19/09/2024, 15:31
Remessa (outros motivos)
19/09/2024, 11:16
Petição (Embargos de divergência)
10/09/2024, 19:01
Protocolo de Petição
10/09/2024, 18:43
Publicação
21/08/2024, 05:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024, 18:26
Ato ordinatório
20/08/2024, 17:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/08/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
08/08/2024, 10:11
Publicação
01/08/2024, 05:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2024, 17:38
Inclusão em pauta
31/07/2024, 17:02
Conclusão (para decisão)
20/06/2024, 13:31
Documento (Certidão)
19/06/2024, 16:02
Documento (Certidão)
03/06/2024, 13:11
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
21/05/2024, 14:51
Protocolo de Petição
21/05/2024, 14:35
Publicação
20/05/2024, 05:12
Publicação
20/05/2024, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2024, 18:43
Ato ordinatório
17/05/2024, 14:01
Ato ordinatório
17/05/2024, 14:00
Documento (Certidão)
17/05/2024, 13:43
Petição (Embargos de declaração)
16/05/2024, 19:11
Protocolo de Petição
16/05/2024, 18:51
Publicação
15/05/2024, 05:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024, 18:07
Ato ordinatório
14/05/2024, 13:50
Não-Provimento
13/05/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
29/04/2024, 21:35
Publicação
24/04/2024, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2024, 18:09
Inclusão em pauta
23/04/2024, 17:54
Conclusão (para decisão)
16/04/2024, 10:19
Documento (Certidão)
09/04/2024, 21:43
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
04/03/2024, 12:56
Protocolo de Petição
04/03/2024, 12:46
Publicação
02/02/2024, 05:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2024, 19:14
Ato ordinatório
01/02/2024, 15:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
01/02/2024, 15:11
Protocolo de Petição
01/02/2024, 14:57
Publicação
28/11/2023, 05:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023, 18:37
Não Conhecimento de recurso
27/11/2023, 17:20
Conclusão (para decisão)
27/11/2023, 13:05
Distribuição (dependência)
27/11/2023, 08:03
Recebimento
18/10/2023, 14:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA
APELANTE: SC2 SHOPPING MESTRE ALVARO LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO (OAB ES010041)
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 0010984-53.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES
19/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA
APELANTE: SC2 SHOPPING MESTRE ALVARO LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO (OAB ES010041)
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0010984-53.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES
09/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS
APELANTE: SC2 SHOPPING MESTRE ALVARO LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO (OAB ES010041)
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 0010984-53.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 21) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
13/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS
APELANTE: SC2 SHOPPING MESTRE ALVARO LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO (OAB ES010041)
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A Sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 0010984-53.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES