Agravo em Recurso Especial 5000664-50.2011.8.21.0017 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5000664-50.2011.8.21.0017 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2785639/RS (2024/0413083-5) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: EVANDRO FASCINA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M AGRAVADO: MICHELS & MICHELS COMERCIO DE MOVEIS LTDA ADVOGADOS: JULIANO NOECIR BENINI - RS038363 FLÁVIO ANTÔNIO RODRIGUES - RS029734 BRUNA TAMARA BONDAN VELHO - RS128310 AGRAVADO: UNICASA INDÚSTRIA DE MÓVEIS S/A ADVOGADOS: MAURÍCIO SALOMONI GRAVINA - RS035984 KAMILLA MACHADO ERCOLANI - RS117561 ALESSANDRA ANTUNES ERTHAL - RS116197 CAROLINE DE AZEVEDO VELHO - RS120613 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/11/2024.

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000664-50.2011.8.21.0017/RS RELATOR: MARCELO DA SILVA CARVALHO AUTOR: EVANDRO FASCINA ADVOGADO(A): Diogo Merten Cruz (OAB RS058635) ADVOGADO(A): MELINA WIEBUSCH (OAB RS091977) ADVOGADO(A): GERSON LUIZ CARLOS BRANCO (OAB RS032671) ADVOGADO(A): Fabiana Maldaner (OAB RS068745) RÉU: UNICASA INDÚSTRIA DE MÓVEIS S/A ADVOGADO(A): KAMILLA MACHADO ERCOLANI (OAB RS117561) ADVOGADO(A): MAURICIO SALOMONI GRAVINA (OAB RS035984) RÉU: MICHELS & MICHELS COMERCIO DE MOVEIS LTDA ADVOGADO(A): FLAVIO ANTONIO RODRIGUES (OAB RS029734) ADVOGADO(A): JULIANO NOECIR BENINI (OAB RS038363) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 85 - 27/08/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> LJO1CIV Número: 50006645020118210017/TJRS

15/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

26/08/2025, 17:23

Trânsito em julgado

26/08/2025, 17:23

Publicação

14/07/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2785639/RS (2024/0413083-5) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: EVANDRO FASCINA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M AGRAVADO: MICHELS & MICHELS COMERCIO DE MOVEIS LTDA ADVOGADOS: JULIANO NOECIR BENINI - RS038363 FLÁVIO ANTÔNIO RODRIGUES - RS029734 BRUNA TAMARA BONDAN VELHO - RS128310 AGRAVADO: UNICASA INDÚSTRIA DE MÓVEIS S/A ADVOGADOS: MAURÍCIO SALOMONI GRAVINA - RS035984 KAMILLA MACHADO ERCOLANI - RS117561 ALESSANDRA ANTUNES ERTHAL - RS116197 CAROLINE DE AZEVEDO VELHO - RS120613 DECISÃO Verifica-se, por meio da certidão de cumprimento de mandado (fl. 1.840), que o agravante, EVANDRO FASCINA, está residindo nos Estados Unidos. O oficial de justiça conseguiu intimá-lo por ligação telefônica, enviando também imagem digitalizada da contrafé por whatsapp. O agravante declarou que "reside atualmente na Flórida, Estados Unidos e que não tem mais advogado que o represente neste feito" (fl. 1.840). Contudo, não foi regularizou a representação processual. Ante o exposto, não conheço do agravo em recurso especial nos termos do art. 76, § 2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Relator JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

11/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/07/2025, 17:40

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

10/07/2025, 17:40

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 18:11

Protocolo de Petição

02/07/2025, 17:46

Conclusão (para decisão)

02/07/2025, 10:30

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 09:11

Protocolo de Petição

02/07/2025, 09:04

Expedição de documento (Ofício)

23/06/2025, 19:32

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EVANDRO FASCINA (AUTOR) ADVOGADO(A): Fabiana Maldaner (OAB RS068745) ADVOGADO(A): Gerson Luiz Carlos Branco (OAB RS032671) ADVOGADO(A): MELINA WIEBUSCH (OAB RS091977) ADVOGADO(A): Diogo Merten Cruz (OAB RS058635) APELADO: MICHELS & MICHELS COMERCIO DE MOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO NOECIR BENINI (OAB RS038363) ADVOGADO(A): BRUNA TAMARA BONDAN VELHO (OAB RS128310) ADVOGADO(A): FLAVIO ANTONIO RODRIGUES (OAB RS029734) APELADO: UNICASA INDÚSTRIA DE MÓVEIS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): KAMILLA MACHADO ERCOLANI (OAB RS117561) ADVOGADO(A): mauricio salomoni gravina (OAB RS035984) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2024. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento ADITAMENTO 1. FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 27 (VINTE E SETE) DE MARÇO DE 2024, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 09 (NOVE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), ALÉM DOS PROCESSOS CONSTANTES NA PAUTA, MAIS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES ORIENTAÇÕES: NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA (ART. 248, § 2º, DO RITJRS, E DO ART. 7º §§, DO ATO 04/2021 DA 1ª VP). O PEDIDO SERÁ FEITO DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, ALÉM DA JUNTADA EM EVENTO RESPECTIVO DO ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS OU ARQUIVO DE AÚDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO (ART. 7º, §1º, DO ATO N. 04/2021 DA 1ª VP). INFORMO QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]). HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO HÍBRIDA (PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA), O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA DEVE MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OS PROCESSOS RETIRADADOS DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO, SERÃO INCLUÍDOS, EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO/INTIMAÇÃO, NA SESSÃO HÍBRIDA (PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA), QUE DESDE JÁ FICA DESIGNADA PARA O MESMO DIA, 27 (VINTE E SETE) DE MARÇO DE 2024, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS, CONSOANTE DISPOSTO NOS ARTIGOS 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS, QUE ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 810 DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E TAMBÉM POR TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO https://tjrs.webex.com/meet/5_camcivel (QUE ORA SE DISPONIBILIZA, CONFORME PREVISTO NO ART. 2º, DO ATO N. 04/2021 ? 1ªVP. NA HIPÓTESE DE PARTICIPAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO SERÃO ENCAMINHADOS CONVITES POR E-MAIL OU POR WHATSAPP. NA HIPÓTESE DE TRANSFERÊNCIA DO JULGAMENTO DO PROCESSO DA SESSÃO VIRTUAL PARA A SESSÃO HÍBRIDA (PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA), O PROCURADOR PODERÁ REALIZAR O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA ELETRÔNICA NO PRAZO DE ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO OU DE FORMA PRESENCIAL ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO COM O OFICIAL DE JUSTIÇA. O NÃO COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO HÍBRIDA (PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL) TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO POR MEIO ELETRÔNICO (ART. 214, § 4º DO RITJRS). DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Apelação Cível Nº 5000664-50.2011.8.21.0017/RS (Aditamento: 580) RELATORA: Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT

15/03/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(32)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

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