Agravo em Recurso Especial 2231935-40.2023.8.26.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 2231935-40.2023.8.26.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2025, 12:16

Trânsito em julgado

30/04/2025, 12:16

Publicação

02/04/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2722921/SP (2024/0304801-5) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: DEVANIR QUINTINO CALADO ADVOGADO: GILSON HIROSHI NAGANO - SP096827 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: CHRISTIAN KONDO OTSUJI - SP163987 CLOVIS FAUSTINO DA SILVA - SP198610 MICHELE ALMEIDA PIMENTEL - SP515359 JOYCE LÚCIO COUTINHO DOS SANTOS - SP514936 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

01/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2025, 19:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

14/03/2025, 14:32

Publicação

11/03/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2722921/SP (2024/0304801-5) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: DEVANIR QUINTINO CALADO ADVOGADO: GILSON HIROSHI NAGANO - SP096827 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: CHRISTIAN KONDO OTSUJI - SP163987 CLOVIS FAUSTINO DA SILVA - SP198610 MICHELE ALMEIDA PIMENTEL - SP515359 JOYCE LÚCIO COUTINHO DOS SANTOS - SP514936 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

10/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

07/03/2025, 16:29

Conclusão (para decisão)

17/02/2025, 16:15

Documento (Certidão)

17/02/2025, 15:30

Publicação

23/01/2025, 14:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•01/04/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Publicação

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