Recurso Especial 5020423-75.2017.4.03.0000 - STJ

Recurso Especial 5020423-75.2017.4.03.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2025, 16:03

Trânsito em julgado

30/04/2025, 16:03

Publicação

02/04/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AgInt no REsp 1860388/SP (2020/0025051-3) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: EROTILDO BONONI ADVOGADOS: WAGNER PARRONCHI - SP208835 AMANDA LEONELLI ABRANTES - SP424258 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

01/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2025, 19:30

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

26/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

14/03/2025, 14:18

Publicação

11/03/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AgInt no REsp 1860388/SP (2020/0025051-3) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: EROTILDO BONONI ADVOGADOS: WAGNER PARRONCHI - SP208835 AMANDA LEONELLI ABRANTES - SP424258 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

10/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

07/03/2025, 16:29

Conclusão (para decisão)

15/03/2024, 16:36

Redistribuição (prevenção; sucessão)

15/03/2024, 10:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•01/04/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Redistribuição (prevenção; sucessão)

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