Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 5003840-08.2019.8.13.0105.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 6ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Nome: Ministério Público - MPMG Avenida Álvares Cabral, 1690, Lourdes, Belo Horizonte - MG - CEP: 30170-001 Nome: JOSE ROSA GONCALVES Rua Cecília Meireles, 336, Belvedere, Governador Valadares - MG - CEP: 35064-116 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento das custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais),devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Governador Valadares, data da assinatura eletrônica. JULIANA FERNANDES TEIXEIRA Escrivão(ã) Judicial
08/01/2026, 00:00
Baixa Definitiva
22/09/2025, 12:54
Trânsito em julgado
22/09/2025, 12:54
Petição (Petição (outras))
02/09/2025, 17:06
Protocolo de Petição
02/09/2025, 16:37
Publicação
29/08/2025, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 03:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2721394/MG (2024/0305518-1)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: JOSE ROSA GONCALVES
ADVOGADOS: ACÁCIO WILDE EMILIO DOS SANTOS - MG081810
PATRICIA HENRIQUES RIBEIRO - MG065610
FERNANDO MORAES RASO SARDINHA PINTO - MG192639
JORGE WASHINGTON CANCADO NETO - MG109208
EMBARGADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
ADVOGADOS: CLAUDIA RIBEIRO CAMPOS SILVA - MG066536
DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA - MG098643
SARAH MARCHISOTTI FERREIRA - MG226073
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/08/2025 a 20/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
28/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/08/2025, 19:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
20/08/2025, 23:59
Publicação
26/06/2025, 13:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025, 02:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2721394/MG (2024/0305518-1)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: JOSE ROSA GONCALVES
ADVOGADOS: ACÁCIO WILDE EMILIO DOS SANTOS - MG081810
PATRICIA HENRIQUES RIBEIRO - MG065610
FERNANDO MORAES RASO SARDINHA PINTO - MG192639
JORGE WASHINGTON CANCADO NETO - MG109208
EMBARGADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
ADVOGADOS: CLAUDIA RIBEIRO CAMPOS SILVA - MG066536
DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA - MG098643
SARAH MARCHISOTTI FERREIRA - MG226073
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 20/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2721394/MG (2024/0305518-1)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: JOSE ROSA GONCALVES
ADVOGADOS: ACÁCIO WILDE EMILIO DOS SANTOS - MG081810
PATRICIA HENRIQUES RIBEIRO - MG065610
FERNANDO MORAES RASO SARDINHA PINTO - MG192639
JORGE WASHINGTON CANCADO NETO - MG109208
EMBARGADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
ADVOGADOS: CLAUDIA RIBEIRO CAMPOS SILVA - MG066536
DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA - MG098643
SARAH MARCHISOTTI FERREIRA - MG226073
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/08/2025 a 20/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
28/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/08/2025, 19:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
20/08/2025, 23:59
Publicação
26/06/2025, 13:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025, 02:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2721394/MG (2024/0305518-1)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: JOSE ROSA GONCALVES
ADVOGADOS: ACÁCIO WILDE EMILIO DOS SANTOS - MG081810
PATRICIA HENRIQUES RIBEIRO - MG065610
FERNANDO MORAES RASO SARDINHA PINTO - MG192639
JORGE WASHINGTON CANCADO NETO - MG109208
EMBARGADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
ADVOGADOS: CLAUDIA RIBEIRO CAMPOS SILVA - MG066536
DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA - MG098643
SARAH MARCHISOTTI FERREIRA - MG226073
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 20/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/06/2025, 16:00
Conclusão (para decisão)
12/05/2025, 15:31
Documento (Certidão)
12/05/2025, 14:45
Documento (Certidão)
06/05/2025, 14:45
Publicação
11/04/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2721394/MG (2024/0305518-1)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: JOSE ROSA GONCALVES
ADVOGADOS: ACÁCIO WILDE EMILIO DOS SANTOS - MG081810
PATRICIA HENRIQUES RIBEIRO - MG065610
FERNANDO MORAES RASO SARDINHA PINTO - MG192639
JORGE WASHINGTON CANCADO NETO - MG109208
EMBARGADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
ADVOGADOS: CLAUDIA RIBEIRO CAMPOS SILVA - MG066536
DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA - MG098643
SARAH MARCHISOTTI FERREIRA - MG226073
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
10/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/04/2025, 09:15
Petição (Embargos de declaração)
09/04/2025, 08:51
Protocolo de Petição
09/04/2025, 08:35
Petição (Petição (outras))
03/04/2025, 11:51
Protocolo de Petição
03/04/2025, 11:32
Publicação
02/04/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025, 02:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2721394/MG (2024/0305518-1)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: JOSE ROSA GONCALVES
ADVOGADOS: ACÁCIO WILDE EMILIO DOS SANTOS - MG081810
PATRICIA HENRIQUES RIBEIRO - MG065610
FERNANDO MORAES RASO SARDINHA PINTO - MG192639
JORGE WASHINGTON CANCADO NETO - MG109208
AGRAVADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
ADVOGADOS: CLAUDIA RIBEIRO CAMPOS SILVA - MG066536
DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA - MG098643
SARAH MARCHISOTTI FERREIRA - MG226073
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
01/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2025, 19:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
26/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
14/03/2025, 14:31
Expedição de documento (Ofício)
11/03/2025, 20:25
Publicação
11/03/2025, 00:51
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
10/03/2025, 11:41
Protocolo de Petição
10/03/2025, 11:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2721394/MG (2024/0305518-1)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: JOSE ROSA GONCALVES
ADVOGADOS: PATRICIA HENRIQUES RIBEIRO - MG065610
FERNANDO MORAES RASO SARDINHA PINTO - MG192639
AGRAVADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
ADVOGADOS: CLAUDIA RIBEIRO CAMPOS SILVA - MG066536
DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA - MG098643
SARAH MARCHISOTTI FERREIRA - MG226073
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
10/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
07/03/2025, 16:29
Documento (Certidão)
13/12/2024, 21:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2721394/MG (2024/0305518-1)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: JOSE ROSA GONCALVES
ADVOGADOS: PATRICIA HENRIQUES RIBEIRO - MG065610
FERNANDO MORAES RASO SARDINHA PINTO - MG192639
AGRAVADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
ADVOGADOS: CLAUDIA RIBEIRO CAMPOS SILVA - MG066536
DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA - MG098643
SARAH MARCHISOTTI FERREIRA - MG226073
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/12/2024.
10/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
09/12/2024, 14:21
Redistribuição
09/12/2024, 08:18
Petição (Petição (outras))
03/12/2024, 12:01
Protocolo de Petição
03/12/2024, 11:45
Publicação
29/11/2024, 05:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2721394/MG (2024/0305518-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JOSE ROSA GONCALVES
ADVOGADOS: PATRICIA HENRIQUES RIBEIRO - MG065610
FERNANDO MORAES RASO SARDINHA PINTO - MG192639
AGRAVADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
ADVOGADOS: CLAUDIA RIBEIRO CAMPOS SILVA - MG066536
DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA - MG098643
SARAH MARCHISOTTI FERREIRA - MG226073
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se.
28/11/2024, 00:00
Recebimento
27/11/2024, 12:25
Remessa (outros motivos)
27/11/2024, 12:25
Distribuição
26/11/2024, 23:30
Conclusão (para decisão)
22/11/2024, 15:31
Petição (Impugnação)
22/11/2024, 15:11
Protocolo de Petição
22/11/2024, 14:52
Petição (Impugnação)
21/11/2024, 15:41
Protocolo de Petição
21/11/2024, 15:20
Petição (Petição (outras))
09/10/2024, 12:11
Protocolo de Petição
09/10/2024, 11:55
Publicação
08/10/2024, 05:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2024, 18:08
Ato ordinatório
07/10/2024, 10:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
07/10/2024, 10:01
Protocolo de Petição
07/10/2024, 09:48
Petição (Petição (outras))
20/09/2024, 17:31
Protocolo de Petição
20/09/2024, 17:19
Publicação
19/09/2024, 05:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024, 18:50
Ato ordinatório
17/09/2024, 23:00
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
17/09/2024, 23:00
Conclusão (para decisão)
20/08/2024, 17:12
Distribuição (competência exclusiva)
20/08/2024, 17:00
Recebimento
14/08/2024, 17:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/05/2024
Recorrente(s) - JOSE ROSA GONCALVES; Recorrido(a)(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE GOV. VALADARES; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE CALDEIRA HORTA FRANCA, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, CLAUDIA RIBEIRO CAMPOS, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, FERNANDO MORAES RASO SARDINHA PINTO, GUSTAVO RAULIEN VILELLA RIBEIRO, ISABELA BRESCIA MACHADO, LAZARO MACEDO BARBOSA, MARINA ESTEVES PEREIRA, PATRICIA HENRIQUES RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2023
Embargante(s) - JOSE ROSA GONCALVES; Embargado(a)(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE GOV. VALADARES; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, FERNANDO MORAES RASO SARDINHA PINTO, ISABELA BRESCIA MACHADO, MARINA ESTEVES PEREIRA, PATRICIA HENRIQUES RIBEIRO, RICARDO ALVES COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023
Embargante(s) - JOSE ROSA GONCALVES; Embargado(a)(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE GOV. VALADARES; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Republicação:: EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL constate na publicação veiculada no Diário do Judiciário Eletrônico do dia 21/11/2023: ONDE SE LÊ ¿SESSÃO PRESENCIAL do dia 28 de outubro de 2023, a realizar-se às 13 horas e 30 minutos¿, LEIA-SE ¿SESSÃO PRESENCIAL DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2023, A REALIZAR-SE ÀS 13 HORAS E 30 MINUTOS¿. - REPUBLICAÇÃO DO INTEIRO TEOR DO TEXTO CORRETO VEICULADA NO DIÁRIO DO JUDICIÁRIO ELETRÔNICO DO DIA 22/11/2023:
¿SEXTA CÂMARA CÍVEL - Ordem do dia para julgamentos. SESSÃO PRESENCIAL do dia 28 DE NOVEMBRO DE 2023, a realizar-se às 13 horas e 30 minutos, no Plenário 5 do Edifício Sede, situado na Av. Afonso Pena, 4001, Serra, Belo Horizonte, MG. Cartório da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Jussara Gabriela de Sousa Frade, Escrivã.
1) Nos termos do Art. 103, § 1º, "b", do Regimento Interno do TJMG, o adiamento para sustentação oral só será deferido caso o requeiram os advogados de todos os interessados ou mediante alegação de motivo relevante, submetida ao Relator.
2) As sustentações orais em Agravo de Instrumento e Agravo Interno só serão permitidas nos casos expressos do Art.105, II, do RITJMG.
3) Os advogados que desejarem assistir ao julgamento ou proferir sustentação oral deverão encaminhar e-mail ao cartório com antecedência mínima de 4 horas do horário do início da sessão e, presencialmente, até às 13:30, horário do início da Sessão de Julgamentos, observadas as seguintes instruções:
a) VERIFICAR se o(a) advogado(a) que comparecerá à Sessão de Julgamentos possui procuração e/ou substabelecimento e se está devidamente cadastrado no Sistema;
b) Enviar e-mail para o endereço - [email protected] -, ESPECIFICANDO NO ASSUNTO DO E-MAIL, -Inscrição para Sessão de Julgamentos do dia dd/mm/aaaa- e, no corpo do e-mail, informar o número do processo, o nome e o número de inscrição na OAB, nome completo da parte que o(a) procurador(a) representa e informar se a inscrição é para assistência ou sustentação oral.¿
Adv - ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, FERNANDO MORAES RASO SARDINHA PINTO, ISABELA BRESCIA MACHADO, MARINA ESTEVES PEREIRA, PATRICIA HENRIQUES RIBEIRO, RICARDO ALVES COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023
Embargante(s) - JOSE ROSA GONCALVES; Embargado(a)(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE GOV. VALADARES; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Publicação em 21/11/2023:: SEXTA CÂMARA CÍVEL - Ordem do dia para julgamentos. SESSÃO PRESENCIAL do dia 28 de outubro de 2023, a realizar-se às 13 horas e 30 minutos, no Plenário 5 do Edifício Sede, situado na Av. Afonso Pena, 4001, Serra, Belo Horizonte, MG. Cartório da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Jussara Gabriela de Sousa Frade, Escrivã.
1) Nos termos do Art. 103, § 1º, "b", do Regimento Interno do TJMG, o adiamento para sustentação oral só será deferido caso o requeiram os advogados de todos os interessados ou mediante alegação de motivo relevante, submetida ao Relator.
2) As sustentações orais em Agravo de Instrumento e Agravo Interno só serão permitidas nos casos expressos do Art.105, II, do RITJMG.
3) Os advogados que desejarem assistir ao julgamento ou proferir sustentação oral deverão encaminhar e-mail ao cartório com antecedência mínima de 4 horas do horário do início da sessão e, presencialmente, até às 13:30, horário do início da Sessão de Julgamentos, observadas as seguintes instruções:
a) VERIFICAR se o(a) advogado(a) que comparecerá à Sessão de Julgamentos possui procuração e/ou substabelecimento e se está devidamente cadastrado no Sistema;
b) Enviar e-mail para o endereço - [email protected] -, ESPECIFICANDO NO ASSUNTO DO E-MAIL, -Inscrição para Sessão de Julgamentos do dia dd/mm/aaaa- e, no corpo do e-mail, informar o número do processo, o nome e o número de inscrição na OAB, nome completo da parte que o(a) procurador(a) representa e informar se a inscrição é para assistência ou sustentação oral.
Adv - ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, FERNANDO MORAES RASO SARDINHA PINTO, ISABELA BRESCIA MACHADO, MARINA ESTEVES PEREIRA, PATRICIA HENRIQUES RIBEIRO, RICARDO ALVES COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2023
Embargante(s) - JOSE ROSA GONCALVES; Embargado(a)(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE GOV. VALADARES; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Reincluídos na pauta de 28/11/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: oposição ao julgamento virtual
Adv - ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, FERNANDO MORAES RASO SARDINHA PINTO, ISABELA BRESCIA MACHADO, MARINA ESTEVES PEREIRA, PATRICIA HENRIQUES RIBEIRO, RICARDO ALVES COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023
Embargante(s) - JOSE ROSA GONCALVES; Embargado(a)(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE GOV. VALADARES; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, FERNANDO MORAES RASO SARDINHA PINTO, ISABELA BRESCIA MACHADO, MARINA ESTEVES PEREIRA, PATRICIA HENRIQUES RIBEIRO, RICARDO ALVES COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
Embargante(s) - JOSE ROSA GONCALVES; Embargado(a)(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE GOV. VALADARES; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO MORAES RASO SARDINHA PINTO, MARINA ESTEVES PEREIRA, PATRICIA HENRIQUES RIBEIRO, RICARDO ALVES COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DE GOVERNADOR VALADARES; Apelante(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE GOV. VALADARES; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JOSE ROSA GONCALVES; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE CALDEIRA HORTA FRANCA, ANA CLAUDIA DE SOUZA COELHO, ANDRE MYSSIOR, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, CLAUDIA RIBEIRO CAMPOS, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, GUSTAVO RAULIEN VILELLA RIBEIRO, LAZARO MACEDO BARBOSA, MARINA ESTEVES PEREIRA, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO, RICARDO ALVES COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DE GOVERNADOR VALADARES; Apelante(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE GOV. VALADARES; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JOSE ROSA GONCALVES; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Reincluídos na pauta de 06/06/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: julgamento com divergência - art. 942 do CPC
Adv - ALEXANDRE CALDEIRA HORTA FRANCA, ANA CLAUDIA DE SOUZA COELHO, ANDRE MYSSIOR, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, CLAUDIA RIBEIRO CAMPOS, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, GUSTAVO RAULIEN VILELLA RIBEIRO, LAZARO MACEDO BARBOSA, MARINA ESTEVES PEREIRA, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO, RICARDO ALVES COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DE GOVERNADOR VALADARES; Apelante(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE GOV. VALADARES; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JOSE ROSA GONCALVES; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Reincluídos na pauta de 02/05/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: Oposição ao julgamento virtual.
Adv - ALEXANDRE CALDEIRA HORTA FRANCA, ANA CLAUDIA DE SOUZA COELHO, ANDRE MYSSIOR, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, CLAUDIA RIBEIRO CAMPOS, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, GUSTAVO RAULIEN VILELLA RIBEIRO, LAZARO MACEDO BARBOSA, MARINA ESTEVES PEREIRA, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO, RICARDO ALVES COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DE GOVERNADOR VALADARES; Apelante(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE GOV. VALADARES; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JOSE ROSA GONCALVES; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE CALDEIRA HORTA FRANCA, ANA CLAUDIA DE SOUZA COELHO, ANDRE MYSSIOR, CLAUDIA RIBEIRO CAMPOS, GUSTAVO RAULIEN VILELLA RIBEIRO, LAZARO MACEDO BARBOSA, MARINA ESTEVES PEREIRA, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO, RICARDO ALVES COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2022
Agravante(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE GOV. VALADARES; Agravado(a)(s) - JOSE ROSA GONCALVES;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, MARINA ESTEVES PEREIRA, RICARDO ALVES COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2022
Agravante(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE GOV. VALADARES; Agravado(a)(s) - JOSE ROSA GONCALVES;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, MARINA ESTEVES PEREIRA, RICARDO ALVES COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2022
Agravante(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE GOV. VALADARES; Agravado(a)(s) - JOSE ROSA GONCALVES;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, MARINA ESTEVES PEREIRA, RICARDO ALVES COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/07/2022
Agravante(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE GOV. VALADARES; Agravado(a)(s) - JOSE ROSA GONCALVES;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, MARINA ESTEVES PEREIRA, RICARDO ALVES COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DE GOVERNADOR VALADARES; Apelante(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE GOV. VALADARES; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JOSE ROSA GONCALVES; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE CALDEIRA HORTA FRANCA, ANA CLAUDIA DE SOUZA COELHO, CLAUDIA RIBEIRO CAMPOS, GUSTAVO RAULIEN VILELLA RIBEIRO, MARINA ESTEVES PEREIRA, RICARDO ALVES COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DE GOVERNADOR VALADARES; Apelante(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE GOV. VALADARES; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JOSE ROSA GONCALVES; Interessado - MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE CALDEIRA HORTA FRANCA, ANA CLAUDIA DE SOUZA COELHO, CLAUDIA RIBEIRO CAMPOS, GUSTAVO RAULIEN VILELLA RIBEIRO, MARINA ESTEVES PEREIRA, RICARDO ALVES COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DE GOVERNADOR VALADARES; Apelante(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE GOV. VALADARES; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JOSE ROSA GONCALVES; Interessado - MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Sandra Fonseca em 05/05/2022
Adv - ALEXANDRE CALDEIRA HORTA FRANCA, ANA CLAUDIA DE SOUZA COELHO, CLAUDIA RIBEIRO CAMPOS, GUSTAVO RAULIEN VILELLA RIBEIRO, MARINA ESTEVES PEREIRA, RICARDO ALVES COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.