2. COOPERATIVA DE TRABALHO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DAS VILAS DE PORTO ALEGRE LTDA (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
CLARA FRANCIELE CECHINEL DE OLIVEIRA SCHMITT
OAB/RS 106844·CPF·Representa: Autor
FERNANDA BIANCHI
OAB/RS 055214·Representa: Autor
ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA
OAB/RS 014877·CPF·Representa: Autor
ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN
OAB/RS 082566·CPF·Representa: Autor
MICHEL FERRO E SILVA
OAB/PA 007961·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
30/04/2025, 16:13
Trânsito em julgado
30/04/2025, 16:13
Petição (Petição (outras))
02/04/2025, 20:01
Protocolo de Petição
02/04/2025, 19:44
Publicação
02/04/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025, 01:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl na DESIS no REsp 1810477/RS (2019/0113552-0)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: B.A. MEIO AMBIENTE LTDA
ADVOGADOS: MICHEL FERRO E SILVA E OUTRO(S) - PA007961
BERNARDO MORELLI BERNARDES - PA016865
AGRAVADO: COOPERATIVA DE TRABALHO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DAS VILAS DE PORTO ALEGRE LTDA
ADVOGADOS: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA E OUTRO(S) - RS014877
ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN E OUTRO(S) - RS082566
CLARA FRANCIELE CECHINEL DE OLIVEIRA SCHMITT - RS106844
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
ADVOGADO: FERNANDA BIANCHI E OUTRO(S) - RS055214
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
01/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2025, 19:30
Não-Provimento
26/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
14/03/2025, 14:18
Publicação
11/03/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025, 01:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl na DESIS no REsp 1810477/RS (2019/0113552-0)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: B.A. MEIO AMBIENTE LTDA
ADVOGADOS: MICHEL FERRO E SILVA E OUTRO(S) - PA007961
BERNARDO MORELLI BERNARDES - PA016865
AGRAVADO: COOPERATIVA DE TRABALHO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DAS VILAS DE PORTO ALEGRE LTDA
ADVOGADOS: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA E OUTRO(S) - RS014877
ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN E OUTRO(S) - RS082566
CLARA FRANCIELE CECHINEL DE OLIVEIRA SCHMITT - RS106844
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
ADVOGADO: FERNANDA BIANCHI E OUTRO(S) - RS055214
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl na DESIS no REsp 1810477/RS (2019/0113552-0)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: B.A. MEIO AMBIENTE LTDA
ADVOGADOS: MICHEL FERRO E SILVA E OUTRO(S) - PA007961
BERNARDO MORELLI BERNARDES - PA016865
AGRAVADO: COOPERATIVA DE TRABALHO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DAS VILAS DE PORTO ALEGRE LTDA
ADVOGADOS: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA E OUTRO(S) - RS014877
ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN E OUTRO(S) - RS082566
CLARA FRANCIELE CECHINEL DE OLIVEIRA SCHMITT - RS106844
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
ADVOGADO: FERNANDA BIANCHI E OUTRO(S) - RS055214
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
01/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2025, 19:30
Não-Provimento
26/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
14/03/2025, 14:18
Publicação
11/03/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025, 01:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl na DESIS no REsp 1810477/RS (2019/0113552-0)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: B.A. MEIO AMBIENTE LTDA
ADVOGADOS: MICHEL FERRO E SILVA E OUTRO(S) - PA007961
BERNARDO MORELLI BERNARDES - PA016865
AGRAVADO: COOPERATIVA DE TRABALHO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DAS VILAS DE PORTO ALEGRE LTDA
ADVOGADOS: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA E OUTRO(S) - RS014877
ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN E OUTRO(S) - RS082566
CLARA FRANCIELE CECHINEL DE OLIVEIRA SCHMITT - RS106844
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
ADVOGADO: FERNANDA BIANCHI E OUTRO(S) - RS055214
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).