Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
AÇÃO POPULAR Nº 5000453-26.2020.8.21.0008/RS RELATOR: MARIANA COSTA GAMA NUNES DE OLIVEIRA
AUTOR: MATEUS GODOY ALVES
ADVOGADO(A): HERMANO CAMARGO JUNIOR (OAB DF007690)
ADVOGADO(A): DINAMAR CRISTINA PEREIRA ROCHA (OAB DF067573)
ADVOGADO(A): ANDRESSA SIMMI CAVALHEIRO (OAB RS096120)
RÉU: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 114 - 09/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> CAN4CIV
Número: 50004532620208210008/TJRS
10/06/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
07/05/2025, 16:32
Trânsito em julgado
30/04/2025, 14:13
Publicação
02/04/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025, 01:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2139923/RS (2022/0162103-7)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: MATEUS GODOY ALVES
ADVOGADOS: HERMANO CAMARGO JUNIOR - DF007690
MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA - DF012330
EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS - DF012855
CLÁUDIO CAVALHEIRO - RS035020
ANDRESSA SIMMI CAVALHEIRO - RS096120
DINAMAR CRISTINA PEREIRA ROCHA - DF067573
AGRAVADO: MUNICIPIO DE CANOAS
ADVOGADO: LAURA ELY DE CARVALHO - RS076570
AGRAVADO: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN
ADVOGADOS: FABIO MILMAN - RS024161
LUÍS FERNANDO GOMES MIRON - RS059272
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
01/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2025, 19:30
Não-Provimento
26/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
14/03/2025, 14:20
Publicação
11/03/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2139923/RS (2022/0162103-7)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: MATEUS GODOY ALVES
ADVOGADOS: HERMANO CAMARGO JUNIOR - DF007690
MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA - DF012330
EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS - DF012855
CLÁUDIO CAVALHEIRO - RS035020
ANDRESSA SIMMI CAVALHEIRO - RS096120
DINAMAR CRISTINA PEREIRA ROCHA - DF067573
AGRAVADO: MUNICIPIO DE CANOAS
ADVOGADO: LAURA ELY DE CARVALHO - RS076570
AGRAVADO: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN
ADVOGADOS: FABIO MILMAN - RS024161
LUÍS FERNANDO GOMES MIRON - RS059272
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
10/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
07/03/2025, 16:29
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2139923/RS (2022/0162103-7)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: MATEUS GODOY ALVES
ADVOGADOS: HERMANO CAMARGO JUNIOR - DF007690
MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA - DF012330
EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS - DF012855
CLÁUDIO CAVALHEIRO - RS035020
ANDRESSA SIMMI CAVALHEIRO - RS096120
DINAMAR CRISTINA PEREIRA ROCHA - DF067573
AGRAVADO: MUNICIPIO DE CANOAS
ADVOGADO: LAURA ELY DE CARVALHO - RS076570
AGRAVADO: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN
ADVOGADOS: FABIO MILMAN - RS024161
LUÍS FERNANDO GOMES MIRON - RS059272
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
01/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2025, 19:30
Não-Provimento
26/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
14/03/2025, 14:20
Publicação
11/03/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2139923/RS (2022/0162103-7)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: MATEUS GODOY ALVES
ADVOGADOS: HERMANO CAMARGO JUNIOR - DF007690
MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA - DF012330
EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS - DF012855
CLÁUDIO CAVALHEIRO - RS035020
ANDRESSA SIMMI CAVALHEIRO - RS096120
DINAMAR CRISTINA PEREIRA ROCHA - DF067573
AGRAVADO: MUNICIPIO DE CANOAS
ADVOGADO: LAURA ELY DE CARVALHO - RS076570
AGRAVADO: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN
ADVOGADOS: FABIO MILMAN - RS024161
LUÍS FERNANDO GOMES MIRON - RS059272
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
10/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
07/03/2025, 16:29
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
01/11/2024, 11:51
Protocolo de Petição
01/11/2024, 11:33
Conclusão (para decisão)
04/10/2024, 14:15
Petição (Impugnação)
03/10/2024, 17:31
Protocolo de Petição
03/10/2024, 17:15
Documento (Certidão)
05/09/2024, 12:45
Publicação
14/08/2024, 05:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024, 18:10
Ato ordinatório
13/08/2024, 14:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
12/08/2024, 18:41
Protocolo de Petição
12/08/2024, 18:29
Petição (Petição (outras))
25/06/2024, 15:31
Protocolo de Petição
25/06/2024, 15:11
Publicação
21/06/2024, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2024, 18:06
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
20/06/2024, 15:21
Conclusão (para decisão)
15/03/2024, 12:41
Redistribuição
15/03/2024, 09:32
Recebimento
14/03/2024, 16:58
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
11/10/2023, 13:41
Protocolo de Petição
11/10/2023, 13:14
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)