1. SC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)
Autor
2. SUPERVIA – CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) (OUTRO NOME)
Autor
3. LUIZ CARLOS SOUZA DOS SANTOS (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
JOÃO PAULO ROCHA DE AZEVEDO
OAB/RJ 161935·CPF·Representa: Autor
GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA
OAB/RJ 104649·CPF·Representa: Autor
NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO
OAB/RJ 093492·CPF·Representa: Autor
FABIANA MOTTA DE ARAUJO WAICHENBERG
OAB/RJ 113648·CPF·Representa: Autor
JOÃO PAULO ROCHA DE AZEVEDO
OAB/RJ 161935·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
30/04/2025, 15:23
Trânsito em julgado
30/04/2025, 15:23
Petição (Petição (outras))
10/04/2025, 13:51
Protocolo de Petição
10/04/2025, 13:31
Publicação
02/04/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025, 01:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2654939/RJ (2024/0192565-5)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: SC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
OUTRO NOME: SUPERVIA – CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
ADVOGADOS: NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO - RJ093492
FABIANA MOTTA DE ARAUJO WAICHENBERG - RJ113648
JOÃO PAULO ROCHA DE AZEVEDO - RJ161935
AGRAVADO: LUIZ CARLOS SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO: GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA - RJ104649
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
01/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2025, 19:30
Não-Provimento
26/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
14/03/2025, 14:27
Publicação
11/03/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025, 01:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2654939/RJ (2024/0192565-5)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: SC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
OUTRO NOME: SUPERVIA – CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
ADVOGADOS: NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO - RJ093492
FABIANA MOTTA DE ARAUJO WAICHENBERG - RJ113648
JOÃO PAULO ROCHA DE AZEVEDO - RJ161935
AGRAVADO: LUIZ CARLOS SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO: GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA - RJ104649
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2654939/RJ (2024/0192565-5)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: SC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
OUTRO NOME: SUPERVIA – CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
ADVOGADOS: NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO - RJ093492
FABIANA MOTTA DE ARAUJO WAICHENBERG - RJ113648
JOÃO PAULO ROCHA DE AZEVEDO - RJ161935
AGRAVADO: LUIZ CARLOS SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO: GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA - RJ104649
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
01/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2025, 19:30
Não-Provimento
26/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
14/03/2025, 14:27
Publicação
11/03/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025, 01:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2654939/RJ (2024/0192565-5)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: SC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
OUTRO NOME: SUPERVIA – CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
ADVOGADOS: NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO - RJ093492
FABIANA MOTTA DE ARAUJO WAICHENBERG - RJ113648
JOÃO PAULO ROCHA DE AZEVEDO - RJ161935
AGRAVADO: LUIZ CARLOS SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO: GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA - RJ104649
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
10/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
07/03/2025, 16:29
Conclusão (para decisão)
22/10/2024, 09:49
Redistribuição
22/10/2024, 09:30
Recebimento
08/10/2024, 06:45
Remessa (outros motivos)
08/10/2024, 06:39
Publicação
16/09/2024, 05:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024, 18:11
Decisão anterior
12/09/2024, 19:30
Conclusão (para decisão)
22/08/2024, 19:46
Documento (Certidão)
22/08/2024, 19:30
Publicação
23/07/2024, 05:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2024, 17:40
Ato ordinatório
22/07/2024, 12:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
19/07/2024, 19:11
Protocolo de Petição
19/07/2024, 18:55
Petição (Petição (outras))
04/07/2024, 16:01
Protocolo de Petição
04/07/2024, 15:47
Publicação
03/07/2024, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2024, 17:37
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)