Agravo em Recurso Especial 1035775-43.2016.8.26.0602 - STJ | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 1035775-43.2016.8.26.0602 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1035775-43.2016.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Valeria Aparecida Benega Farias - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA e outro - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Nos termos do artigo 1.285 das NSCGJ e do Comunicado CG 438/2016 e ante o trânsito em julgado do v. acórdão certificado nos autos, manifeste-se a parte credora acerca de eventual cumprimento de sentença deverá tramitar no formato digital, observadas as peças necessárias para formação do incidente (§ 2º, incisos I a IV) e a necessidade de indicação de dependência aos presentes autos, para fins de vinculação e anotação no SAJ. Prazo: 30(trinta) dias. No silêncio, ao arquivo, anotando-se. Intime-se. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP)

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1035775-43.2016.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Valeria Aparecida Benega Farias - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA e outro - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Nos termos do artigo 1.285 das NSCGJ e do Comunicado CG 438/2016 e ante o trânsito em julgado do v. acórdão certificado nos autos, manifeste-se a parte credora acerca de eventual cumprimento de sentença deverá tramitar no formato digital, observadas as peças necessárias para formação do incidente (§ 2º, incisos I a IV) e a necessidade de indicação de dependência aos presentes autos, para fins de vinculação e anotação no SAJ. Prazo: 30(trinta) dias. No silêncio, ao arquivo, anotando-se. Intime-se. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1035775-43.2016.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Valeria Aparecida Benega Farias - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA e outro - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Nos termos do artigo 1.285 das NSCGJ e do Comunicado CG 438/2016 e ante o trânsito em julgado do v. acórdão certificado nos autos, manifeste-se a parte credora acerca de eventual cumprimento de sentença deverá tramitar no formato digital, observadas as peças necessárias para formação do incidente (§ 2º, incisos I a IV) e a necessidade de indicação de dependência aos presentes autos, para fins de vinculação e anotação no SAJ. Prazo: 30(trinta) dias. No silêncio, ao arquivo, anotando-se. Intime-se.. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP)

08/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

05/06/2025, 13:23

Trânsito em julgado

05/06/2025, 13:23

Publicação

02/04/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2733850/SP (2024/0326655-8) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SOROCABA ADVOGADOS: ALUISIO DE PADUA ANDRADE - SP406546 MARILIA DE MIRANDA CHIAPPETTA DOS SANTOS - SP430759 MATHEUS DE CAMPOS MIRANDA - SP421223 AGRAVADO: VALERIA APARECIDA BENEGA FARIAS ADVOGADO: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA - SP238982 AGRAVADO: FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERV PUB MUN SOROCABA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

01/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2025, 19:30

Não-Provimento

26/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

14/03/2025, 14:32

Publicação

11/03/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2733850/SP (2024/0326655-8) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SOROCABA ADVOGADOS: ALUISIO DE PADUA ANDRADE - SP406546 MARILIA DE MIRANDA CHIAPPETTA DOS SANTOS - SP430759 MATHEUS DE CAMPOS MIRANDA - SP421223 AGRAVADO: VALERIA APARECIDA BENEGA FARIAS ADVOGADO: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA - SP238982 AGRAVADO: FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERV PUB MUN SOROCABA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

10/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

07/03/2025, 16:29

Documentos

•25/07/2025, 00:00