1. CAIXA DE ASSISTÊNCIA SISTEMA SAÚDE INTEGRAL (AGRAVANTE)
Autor
2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
FELIPE LUCIANO PEROTTONI
OAB/RS 059234·CPF·Representa: Autor
NESTOR ANTONIO PEROTTONI
OAB/RS 005414·CPF·Representa: Autor
DANIEL GUSTAVO PEROTTONI
OAB/RS 050854·CPF·Representa: Autor
GERALDINE FLAVIA PEROTTONI
OAB/RS 050144·CPF·Representa: Autor
FELIPE LUCIANO PEROTTONI
OAB/RS 059234·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
30/04/2025, 13:33
Trânsito em julgado
30/04/2025, 13:33
Petição (Petição (outras))
08/04/2025, 11:51
Protocolo de Petição
08/04/2025, 11:32
Publicação
02/04/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025, 02:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2755143/RS (2024/0365316-0)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: CAIXA DE ASSISTÊNCIA SISTEMA SAÚDE INTEGRAL
ADVOGADO: FELIPE LUCIANO PEROTTONI - RS059234
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
01/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2025, 19:30
Não-Provimento
26/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
14/03/2025, 14:34
Publicação
11/03/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2755143/RS (2024/0365316-0)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: CAIXA DE ASSISTÊNCIA SISTEMA SAÚDE INTEGRAL
ADVOGADO: FELIPE LUCIANO PEROTTONI - RS059234
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2755143/RS (2024/0365316-0)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: CAIXA DE ASSISTÊNCIA SISTEMA SAÚDE INTEGRAL
ADVOGADO: FELIPE LUCIANO PEROTTONI - RS059234
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
01/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2025, 19:30
Não-Provimento
26/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
14/03/2025, 14:34
Publicação
11/03/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2755143/RS (2024/0365316-0)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: CAIXA DE ASSISTÊNCIA SISTEMA SAÚDE INTEGRAL
ADVOGADO: FELIPE LUCIANO PEROTTONI - RS059234
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
10/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
07/03/2025, 16:29
Conclusão (para decisão)
25/02/2025, 10:15
Recebimento
25/02/2025, 10:05
Petição (Parecer de Mérito (MP))
25/02/2025, 09:51
Protocolo de Petição
25/02/2025, 09:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2755143/RS (2024/0365316-0)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: CAIXA DE ASSISTÊNCIA SISTEMA SAÚDE INTEGRAL
ADVOGADO: FELIPE LUCIANO PEROTTONI - RS059234
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
Processo distribuído pelo sistema automático em 19/02/2025.
20/02/2025, 00:00
Documento (Certidão)
19/02/2025, 12:42
Redistribuição
19/02/2025, 12:15
Recebimento
19/02/2025, 11:25
Remessa (outros motivos)
19/02/2025, 11:15
Publicação
19/02/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025, 02:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2755143/RS (2024/0365316-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CAIXA DE ASSISTÊNCIA SISTEMA SAÚDE INTEGRAL
ADVOGADO: FELIPE LUCIANO PEROTTONI - RS059234
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
18/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/02/2025, 21:10
Distribuição
17/02/2025, 21:10
Conclusão (para decisão)
13/02/2025, 19:16
Documento (Certidão)
13/02/2025, 16:45
Publicação
04/11/2024, 05:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024, 18:49
Ato ordinatório
30/10/2024, 10:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
30/10/2024, 10:01
Protocolo de Petição
30/10/2024, 09:48
Publicação
18/10/2024, 05:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024, 19:44
Ato ordinatório
16/10/2024, 22:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
16/10/2024, 22:30
Conclusão (para decisão)
27/09/2024, 10:46
Distribuição (competência exclusiva)
27/09/2024, 10:30
Recebimento
25/09/2024, 14:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA DE ASSISTENCIA SISTEMA SAUDE INTEGRAL- SSI SAUDE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE LUCIANO PEROTTONI (OAB RS059234) ADVOGADO(A): DANIEL GUSTAVO PEROTTONI (OAB RS050854) ADVOGADO(A): GERALDINE FLÁVIA PEROTTONI (OAB RS050144) ADVOGADO(A): NESTOR ANTONIO PEROTTONI (OAB RS005414)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de junho de 2024. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004152-37.2023.4.04.7118/RS (Pauta: 348) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH
05/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA DE ASSISTENCIA SISTEMA SAUDE INTEGRAL- SSI SAUDE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE LUCIANO PEROTTONI (OAB RS059234) ADVOGADO(A): DANIEL GUSTAVO PEROTTONI (OAB RS050854) ADVOGADO(A): GERALDINE FLÁVIA PEROTTONI (OAB RS050144) ADVOGADO(A): NESTOR ANTONIO PEROTTONI (OAB RS005414)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2024. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de maio de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 15 de maio de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004152-37.2023.4.04.7118/RS (Pauta: 278) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH