Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Ana Laura Prates Oliveira Teixeira (OAB 400379/SP) Processo 1009104-34.2023.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Sirleia Mendes Braz -
VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o v. Acórdão. Considerando que a denegação da ordem foi mantida em segunda instância, bem como que não há verbas sucumbenciais a serem executadas, proceda a z. Serventia a baixa dos autos no sistema e, após, remetam-se ao arquivo. Int.
26/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Ana Laura Prates Oliveira Teixeira (OAB 400379/SP) Processo 1009104-34.2023.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Sirleia Mendes Braz -
VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o v. Acórdão. Considerando que a denegação da ordem foi mantida em segunda instância, bem como que não há verbas sucumbenciais a serem executadas, proceda a z. Serventia a baixa dos autos no sistema e, após, remetam-se ao arquivo. Int.
26/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
30/04/2025, 14:13
Trânsito em julgado
30/04/2025, 14:13
Petição (Petição (outras))
03/04/2025, 11:46
Protocolo de Petição
03/04/2025, 11:26
Publicação
02/04/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025, 01:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2744079/SP (2024/0345563-2)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: SIRLEIA MENDES BRAZ
ADVOGADO: ANA LAURA PRATES OLIVEIRA - SP400379
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ADVOGADO: RENATO PINHEIRO FERREIRA - SP352430
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
01/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2025, 19:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
26/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
14/03/2025, 14:33
Publicação
11/03/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2744079/SP (2024/0345563-2)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: SIRLEIA MENDES BRAZ
ADVOGADO: ANA LAURA PRATES OLIVEIRA - SP400379
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ADVOGADO: RENATO PINHEIRO FERREIRA - SP352430
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2744079/SP (2024/0345563-2)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: SIRLEIA MENDES BRAZ
ADVOGADO: ANA LAURA PRATES OLIVEIRA - SP400379
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ADVOGADO: RENATO PINHEIRO FERREIRA - SP352430
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
01/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2025, 19:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
26/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
14/03/2025, 14:33
Publicação
11/03/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2744079/SP (2024/0345563-2)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: SIRLEIA MENDES BRAZ
ADVOGADO: ANA LAURA PRATES OLIVEIRA - SP400379
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ADVOGADO: RENATO PINHEIRO FERREIRA - SP352430
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
10/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
07/03/2025, 16:29
Conclusão (para decisão)
10/02/2025, 17:17
Recebimento
10/02/2025, 17:05
Petição (Parecer de Mérito (MP))
10/02/2025, 16:51
Protocolo de Petição
10/02/2025, 16:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2744079/SP (2024/0345563-2)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: SIRLEIA MENDES BRAZ
ADVOGADO: ANA LAURA PRATES OLIVEIRA - SP400379
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ADVOGADO: RENATO PINHEIRO FERREIRA - SP352430
Processo distribuído pelo sistema automático em 17/12/2024.
18/12/2024, 00:00
Documento (Certidão)
17/12/2024, 14:27
Redistribuição
17/12/2024, 11:45
Recebimento
17/12/2024, 11:05
Remessa (outros motivos)
17/12/2024, 10:59
Publicação
17/12/2024, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2744079/SP (2024/0345563-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: SIRLEIA MENDES BRAZ
ADVOGADO: ANA LAURA PRATES OLIVEIRA - SP400379
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ADVOGADO: RENATO PINHEIRO FERREIRA - SP352430
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se.
16/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
13/12/2024, 17:00
Distribuição
13/12/2024, 17:00
Conclusão (para decisão)
11/12/2024, 17:00
Documento (Certidão)
11/12/2024, 16:45
Publicação
23/10/2024, 05:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024, 18:19
Ato ordinatório
22/10/2024, 12:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
22/10/2024, 11:51
Protocolo de Petição
22/10/2024, 11:36
Publicação
18/10/2024, 05:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024, 19:44
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)