Agravo em Recurso Especial 5071800-43.2020.8.21.0001 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5071800-43.2020.8.21.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5071800-43.2020.8.21.0001/RS IMPETRANTE: FERTILIZANTES PIRATINI LTDA ADVOGADO(A): JONATHAN ALEX KRZYZANIAK (OAB RS092898) ADVOGADO(A): ERENITA PEREIRA NUNES (OAB RS018371) IMPETRANTE: FERTILIZANTES PIRATINI LTDA ADVOGADO(A): JONATHAN ALEX KRZYZANIAK (OAB RS092898) ADVOGADO(A): ERENITA PEREIRA NUNES (OAB RS018371) IMPETRANTE: FERTILIZANTES PIRATINI LTDA ADVOGADO(A): JONATHAN ALEX KRZYZANIAK (OAB RS092898) ADVOGADO(A): ERENITA PEREIRA NUNES (OAB RS018371) ATO ORDINATÓRIO 1. Intimem-se as partes acerca da certidão de trânsito em julgado. 2. Conforme orientação contida no Ofício Circular n. 077/2019-CGJ, no âmbito do e-proc, o eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em nova ação, ficando vinculado ao número do processo de conhecimento. 3. Inexistindo manifestação, dê-se baixa.

16/06/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/05/2025, 16:33

Trânsito em julgado

30/04/2025, 13:23

Publicação

02/04/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2160197/RS (2022/0197219-2) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: FERTILIZANTES PIRATINI LTDA ADVOGADOS: ERENITA PEREIRA NUNES - RS018371 JONATHAN ÁLEX KRZYZANIAK - RS092898 EMBARGADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: PAULO ROBERTO BASSO - RS025762 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

01/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2025, 19:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

14/03/2025, 14:21

Publicação

11/03/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2160197/RS (2022/0197219-2) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: FERTILIZANTES PIRATINI LTDA ADVOGADOS: ERENITA PEREIRA NUNES - RS018371 JONATHAN ÁLEX KRZYZANIAK - RS092898 EMBARGADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: PAULO ROBERTO BASSO - RS025762 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

10/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

07/03/2025, 16:29

Conclusão (para decisão)

21/02/2025, 16:01

Documentos

Ato ordinatório

•16/06/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Remessa (em grau de recurso)

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

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