Agravo em Recurso Especial 1000951-78.2023.8.26.0128 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1000951-78.2023.8.26.0128 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2720542/SP (2024/0304529-7) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: MOEMA BIOENERGIA S.A ADVOGADOS: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG077467 ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG076714 JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG000822A FELIPE RENAULT COELHO DA SILVA PEREIRA - MG140180 CHRISTOFER DOS REIS SILVA - MG131550 MARIA EDUARDA FREITAS VERAS - MG220072 AGRAVADO: JOANA MARTIN FERNANDES AGRAVADO: IZABEL MARTINS VISCARDI AGRAVADO: LOURDES FERNANDES MARTINS AGRAVADO: MARIA FERNANDES MARTINS AGRAVADO: VERA LUCIA FERNANDES MARTINS AGRAVADO: OSMARINA FERNANDES MARTINS PORTUGAL ADVOGADO: JOSE LUIZ SFORZA - SP043137 Processo distribuído pelo sistema automático em 26/11/2024.

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000951-78.2023.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Servidão - Moema Bioenergia S.a. - Joana Martin Fernandes e outros - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. Ante o trânsito em julgado e a distribuição do cumprimento de sentença n° 0000593-62.2025.8.26.0128, com as cautelas de praxe, ao arquivo. Intime(m)-se. - ADV: JOSE LUIZ SFORZA (OAB 43137/SP), JOSE LUIZ SFORZA (OAB 43137/SP), JOSE LUIZ SFORZA (OAB 43137/SP), JOSE LUIZ SFORZA (OAB 43137/SP), JOSE LUIZ SFORZA (OAB 43137/SP), ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB 76714/MG), HELVÉCIO FRANCO MAIA JÚNIOR (OAB 77467/MG), JOSE LUIZ SFORZA (OAB 43137/SP)

02/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

30/04/2025, 14:23

Trânsito em julgado

30/04/2025, 14:23

Publicação

02/04/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 02:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2720542/SP (2024/0304529-7) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: MOEMA BIOENERGIA S.A ADVOGADOS: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG077467 ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG076714 JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG000822A FELIPE RENAULT COELHO DA SILVA PEREIRA - MG140180 CHRISTOFER DOS REIS SILVA - MG131550 MARIA EDUARDA FREITAS VERAS - MG220072 AGRAVADO: JOANA MARTIN FERNANDES AGRAVADO: IZABEL MARTINS VISCARDI AGRAVADO: LOURDES FERNANDES MARTINS AGRAVADO: MARIA FERNANDES MARTINS AGRAVADO: VERA LUCIA FERNANDES MARTINS AGRAVADO: OSMARINA FERNANDES MARTINS PORTUGAL ADVOGADO: JOSE LUIZ SFORZA - SP043137 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

01/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2025, 19:30

Não-Provimento

26/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

14/03/2025, 14:31

Publicação

11/03/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2720542/SP (2024/0304529-7) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: MOEMA BIOENERGIA S.A ADVOGADOS: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG077467 ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG076714 JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG000822A FELIPE RENAULT COELHO DA SILVA PEREIRA - MG140180 CHRISTOFER DOS REIS SILVA - MG131550 MARIA EDUARDA FREITAS VERAS - MG220072 AGRAVADO: JOANA MARTIN FERNANDES AGRAVADO: IZABEL MARTINS VISCARDI AGRAVADO: LOURDES FERNANDES MARTINS AGRAVADO: MARIA FERNANDES MARTINS AGRAVADO: VERA LUCIA FERNANDES MARTINS AGRAVADO: OSMARINA FERNANDES MARTINS PORTUGAL ADVOGADO: JOSE LUIZ SFORZA - SP043137 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

10/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

07/03/2025, 16:29

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•26/03/2026, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(22)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(37)