Agravo em Recurso Especial 5046817-09.2022.8.21.0001 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5046817-09.2022.8.21.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

04/03/2026, 17:21

Decurso de Prazo

26/02/2026, 13:23

Publicação

22/12/2025, 06:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2717684/RS (2024/0299727-8) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-G ADVOGADOS: CLÁUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA - RS022356 CINTHIA COELHO DA SILVA - RS046681 RODRIGO DORNELES - RS046421 EMBARGADO: FOCUS ENERGIA LTDA ADVOGADO: ANA CAROLINA SILVA DELAMARE E SÁ - SP434182 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/12/2025 a 17/12/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Afrânio Vilela, Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura e Marco Aurélio Bellizze votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

19/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/12/2025, 13:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/12/2025, 23:59

Publicação

19/11/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 04:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2717684/RS (2024/0299727-8) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-G ADVOGADOS: CLÁUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA - RS022356 CINTHIA COELHO DA SILVA - RS046681 RODRIGO DORNELES - RS046421 EMBARGADO: FOCUS ENERGIA LTDA ADVOGADO: ANA CAROLINA SILVA DELAMARE E SÁ - SP434182 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

18/11/2025, 00:00

Inclusão em pauta

17/11/2025, 18:28

Conclusão (para decisão)

23/04/2025, 15:30

Petição (Impugnação)

23/04/2025, 12:01

Protocolo de Petição

23/04/2025, 11:48

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-G (AUTOR) ADVOGADO(A): Rodrigo Dorneles (OAB RS046421) ADVOGADO(A): CINTHIA COELHO DA SILVA (OAB RS046681) ADVOGADO(A): Márcia Helena Somensi ADVOGADO(A): Leonardo Lamachia ADVOGADO(A): Claudio Pacheco Prates Lamachia ADVOGADO(A): Rodrigo Dorneles APELANTE: FOCUS ENERGIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA SILVA DELAMARE E SA (OAB SP434182) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO THOMPSON FLORES LENZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2024. Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente 80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO(05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS.212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2024 (07/02/2024) OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS. OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL SUBSEQÜENTE, NOS TERMOS DOS ARTS.212 E 248, §1º, DO RITJRS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM A OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART.248, §2º, DORITJRS), APRESENTAR POR MEIO DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª-VP. EM CASO DE DÚVIDAS OU PARA MAIORES INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 2ª CÂMARACÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELO TELEFONE (51) 3210-7622. Apelação Cível Nº 5046817-09.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 313) RELATOR: Desembargador JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR

26/01/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

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