Agravo em Recurso Especial 0015239-89.2018.8.13.0191 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0015239-89.2018.8.13.0191 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO CIVIL PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2025 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros; RÉU: MUNICÍPIO DE CORINTO e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Para ciência do retorno dos autos. Adv - HELVECIO OLIVEIRA COIMBRA, THIAGO HENRIQUE SILVA ALVES, JUSCELINO GERMANO OLIVEIRA.

15/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

03/09/2025, 16:53

Trânsito em julgado

03/09/2025, 16:53

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 18:51

Protocolo de Petição

04/06/2025, 18:36

Publicação

04/06/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2531443/MG (2023/0447279-6) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CORINTO ADVOGADOS: THIAGO HENRIQUE SILVA ALVES - MG101244 MARCELO RIBEIRO MACHADO - MG105042 NESTOR HENRIQUE MENDES - MG129819 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS INTERESSADO: PATRICIA SOCORRO LIMA DA SILVA INTERESSADO: DIEGO DE ANDRADE MOURA INTERESSADO: CAMILA MACEDO FERREIRA OLIVEIRA INTERESSADO: ANTONIO BRAZ NETO INTERESSADO: GLEICE DINIZ FREITAS INTERESSADO: EXODUS AUDITORIA, ADMINISTRACAO, CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/05/2025 a 28/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/05/2025, 19:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2025, 07:56

Expedição de documento (Ofício)

14/05/2025, 15:48

Publicação

13/05/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2531443/MG (2023/0447279-6) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CORINTO ADVOGADOS: THIAGO HENRIQUE SILVA ALVES - MG101244 MARCELO RIBEIRO MACHADO - MG105042 NESTOR HENRIQUE MENDES - MG129819 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS INTERESSADO: PATRICIA SOCORRO LIMA DA SILVA INTERESSADO: DIEGO DE ANDRADE MOURA INTERESSADO: CAMILA MACEDO FERREIRA OLIVEIRA INTERESSADO: ANTONIO BRAZ NETO INTERESSADO: GLEICE DINIZ FREITAS INTERESSADO: EXODUS AUDITORIA, ADMINISTRACAO, CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA. Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

12/05/2025, 00:00

Documentos

Ação Civil Pública

•15/09/2025, 02:00

—

Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Ofício)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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