Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5059182-28.2020.4.04.7000/PR
IMPETRANTE: EMPARLIMP LIMPEZA LTDA
ADVOGADO(A): JOAO PAULO ARGES BALABAN (OAB PR070538)
ADVOGADO(A): GUSTAV SCHULDT LANGNER (OAB PR041049)
ADVOGADO(A): PEDRO BUENO DE ANDRADE ALCÂNTARA (OAB PR094421)
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao art. 1º, inciso LXIX e CXXIV, da Portaria nº 23/2017 deste Juízo:
1. Intimo as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença proferida nos presentes autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo.
Caso requerido o cumprimento de sentença, sugere-se, para fins de celeridade, que os cálculos sejam elaborados por meio do sistema da Justiça Federal - PROJEFWEB (https://www.jfrs.jus.br/projefweb/), com a apresentação da respectiva planilha.
2. Nada sendo requerido, proceda-se à baixa do processo e a remessa dos autos ao arquivo.
12/06/2025, 00:00
Remessa (cumpridos)
07/05/2025, 12:52
Documento (Outros documentos)
06/05/2025, 20:04
Remessa (em grau de recurso)
06/05/2025, 18:23
Trânsito em julgado
30/04/2025, 15:43
Petição (Petição (outras))
03/04/2025, 22:21
Protocolo de Petição
03/04/2025, 22:07
Publicação
02/04/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025, 02:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2702617/PR (2024/0271264-4)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: EMPARLIMP LIMPEZA LTDA
ADVOGADOS: JOÃO PAULO ARGES BALABAN - PR070538
GUSTAV SCHULDT LANGNER - PR041049
PEDRO BUENO DE ANDRADE ALCÂNTARA - PR094421A
WALTER DE ALMEIDA JACOPETI NETO - PR100046
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
01/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2025, 19:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2702617/PR (2024/0271264-4)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: EMPARLIMP LIMPEZA LTDA
ADVOGADOS: JOÃO PAULO ARGES BALABAN - PR070538
GUSTAV SCHULDT LANGNER - PR041049
PEDRO BUENO DE ANDRADE ALCÂNTARA - PR094421A
WALTER DE ALMEIDA JACOPETI NETO - PR100046
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
01/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2025, 19:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
26/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
14/03/2025, 14:30
Publicação
11/03/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2702617/PR (2024/0271264-4)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: EMPARLIMP LIMPEZA LTDA
ADVOGADOS: JOÃO PAULO ARGES BALABAN - PR070538
GUSTAV SCHULDT LANGNER - PR041049
PEDRO BUENO DE ANDRADE ALCÂNTARA - PR094421A
WALTER DE ALMEIDA JACOPETI NETO - PR100046
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
10/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
07/03/2025, 16:29
Conclusão (para decisão)
19/02/2025, 06:45
Recebimento
19/02/2025, 06:25
Petição (Parecer de Mérito (MP))
19/02/2025, 06:11
Protocolo de Petição
18/02/2025, 20:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2702617/PR (2024/0271264-4)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: EMPARLIMP LIMPEZA LTDA
ADVOGADOS: JOÃO PAULO ARGES BALABAN - PR070538
GUSTAV SCHULDT LANGNER - PR041049
PEDRO BUENO DE ANDRADE ALCÂNTARA - PR094421A
WALTER DE ALMEIDA JACOPETI NETO - PR100046
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/02/2025.
17/02/2025, 00:00
Documento (Certidão)
14/02/2025, 14:28
Redistribuição
14/02/2025, 13:30
Recebimento
14/02/2025, 12:45
Remessa (outros motivos)
14/02/2025, 12:35
Publicação
14/02/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025, 03:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2702617/PR (2024/0271264-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: EMPARLIMP LIMPEZA LTDA
ADVOGADOS: JOÃO PAULO ARGES BALABAN - PR070538
GUSTAV SCHULDT LANGNER - PR041049
PEDRO BUENO DE ANDRADE ALCÂNTARA - PR094421A
WALTER DE ALMEIDA JACOPETI NETO - PR100046
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
13/02/2025, 00:00
Erro ou Recusa na Comunicação
12/02/2025, 03:01
Erro ou Recusa na Comunicação
11/02/2025, 03:01
Distribuição
10/02/2025, 21:10
Conclusão (para decisão)
06/02/2025, 16:00
Documento (Certidão)
06/02/2025, 15:15
Publicação
28/10/2024, 05:22
Publicação
28/10/2024, 05:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2024, 18:23
Ato ordinatório
25/10/2024, 18:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
25/10/2024, 17:41
Protocolo de Petição
25/10/2024, 17:29
Publicação
09/10/2024, 05:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024, 18:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
07/10/2024, 22:20
Conclusão (para decisão)
07/08/2024, 15:42
Distribuição (competência exclusiva)
07/08/2024, 15:30
Recebimento
23/07/2024, 12:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EMPARLIMP LIMPEZA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO BUENO DE ANDRADE ALCÂNTARA (OAB PR094421) ADVOGADO(A): JOAO PAULO ARGES BALABAN (OAB PR070538) ADVOGADO(A): GUSTAV SCHULDT LANGNER (OAB PR041049) ADVOGADO(A): WALTER DE ALMEIDA JACOPETI NETO (OAB PR100046)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 06 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5059182-28.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 223) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
20/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EMPARLIMP LIMPEZA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO BUENO DE ANDRADE ALCÂNTARA (OAB PR094421) ADVOGADO(A): JOAO PAULO ARGES BALABAN (OAB PR070538) ADVOGADO(A): GUSTAV SCHULDT LANGNER (OAB PR041049) ADVOGADO(A): WALTER DE ALMEIDA JACOPETI NETO (OAB PR100046)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de outubro de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5059182-28.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 354) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA